DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062100061
61
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.287/2018-ORCIGRAN 
EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 2 0 8 2 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.147/2022-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19847/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.080/2016-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°19330/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.131/2023-KLEITON
DELLEHON 
ARCOVERDE
DOS
SANTOS-OF.
N ° 2 0 5 2 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
840.817/2012- SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.095/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
840.251/2011-USINA PETRIBU SA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.163/2022-WELLISON KLEITON DE OLIVEIRA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício
de legalidade(2114)
840.339/2011-TITANIO DAS AMERICAS S/A
841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES
840.226/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
840.250/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
840.250/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA
840.251/1993-ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA
840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 224/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.923/2022 - L GOMES CORDEIRO EIRELI - ALVARÁ Nº 5024/2023 - Destacado
do Processo 851.785/2021 - ALVARÁ Nº 7508/2022 - Vencimento em 29/09/20215
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 225/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 226/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.720/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
850.198/2023-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS 
DE
APIACAS
-
CO O G A P
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.296/2023-MESSIAS RODRIGUES COSTA
850.149/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA
850.149/2023-MINERADORA AMETISTA LTDA
850.370/2023-TAHA AUTOS E TRANSPORTES LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.710/1987-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 227/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 59/2023 de 20 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 850.730/2020 - Titular
MIGUEL VIANA DA SILVA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA ,
TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 60/2023 de 20 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 850.731/2020 - Titular
MIGUEL VIANA DA SILVA - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA,
TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 228/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO-ALVARÁ N° 7508 Publicado DOU de 29/09/2022- "Onde se lê:''... numa área
de 368,36ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 351,44ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 229/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.177/2023-ATALAIA
COMERCIO,
SERVICOS 
E
REPRESENTACAO
LTDA-
Cessionário:COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA.- CPF ou CNPJ
08.658.844/0001-36- Alvará n°4972/2023
850.250/2023-HC
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:GEOTEX
GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- CPF ou CNPJ 37.948.360/0001- 20- Alvará n°4672/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 156/2023
Não conhece a defesa intempestiva. (270)
ANM NUP Titular 830.390/2019 48054.933086/2021-92 Antonio Eustaquio Rodrigues Filho
860.445/2021 48061.960188/2022-72 SÔNIA MARIA DE LIMA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 157/2023
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
ANM NUP Titular
890.145/2021 48064.990097/2022-31 BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
870.076/2021 48062.972344/2021-57 Rtb Geologia e Mineração Ltda.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 165/2023
Tornar sem efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa nº 8932/2010 (651)
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE
CARVÃO MINERAL DOS
TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Publicado DOU de 23/12/2022, Relação n°
301/2022/SOT/ANM, Seção 1, pág. 110- Onde se Lê: " ... cumprimento de sentença n.º
5000066-43.2017.8.24.0166, em face da executada ...", Leia se : " ... cumprimento de
sentença n.º 5000140-55.2014.8.24.0020 / SC, em face da executada ...".
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 99/2023
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 860.433/2018 - HERMINEA DUARTE DA SILVA - Sucessor:
Divanilto Borges da Silva - CPF/CNPJ 772.534.851-49 - Cessionario: Gisele
Rodrigues dos Santo - CPF/CNPJ 027.874.991-71 - Nº 7.219/2018
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina
sua averbação(1938)
Beneficiária: Florestal Rio Canoas LTDA - CNPJ 13.118.555/0001-84 -
MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 815.488/2008
- Nº 1380/2000
Beneficiária: Florestal Rio Canoas LTDA - CNPJ 13.118.555/0001-84 -
MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 815.540/2008
- Nº 1380/2000
Beneficiária: Florestal Rio Canoas LTDA - CNPJ 13.118.555/0001-84 -
MOBASA REFLORESTAMENTO S.A - Direitos Cindidos: Processo nº 815.230/2009
- Nº 1417/2021
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente