DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°20093/2023/DIOUT-MG/ANM
832.101/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°19856/2023/DIOUT-MG/ANM
831.062/2007-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°19150/2023/DIOUT-MG/ANM
832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°19853/2023/DIOUT-MG/ANM
831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19852/2023/DIOUT-MG/ANM
832.107/2002-VICTOR
CORTELETTI
CARVALHO
FISCHER
M.E.-OF.
N°19850/2023/DIOUT-MG/ANM
834.407/2007-BEMIL
BENEFICIAMENTO
DE
MINÉRIOS
LTDA-OF.
N°19476/2023/DIOUT-MG/ANM
832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°19646/2023/DIOUT-MG/ANM
830.264/2015-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°19700/2023/DIOUT-MG/ANM
830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°19422/2023/DIOUT-MG/ANM
834.221/2008-MINERACAO JCJL LTDA-OF. N°19407/2023/DIOUT-MG/ANM
830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°19410/2023/DIOUT-MG/ANM
830.091/2015-RICARDO
BRANGIONI
VIEIRA-OF.
N°19068/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mineracao Vale do Rio Piranga Eireli
833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF.
N°19294/2023/DIOUT-MG/ANM; Galvani do Nordeste Mineração Ltda
832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-OF. N°19406/2023/DIOUT-MG/ANM
832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF.
N°19089/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineracao Morro do Bau Ltda ; José Cesar Raimundo
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.239/2022-ISNALDO RODRIGUES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.679/2020-COMECIO DE CASCALHO 900 LTDA
830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI
832.282/2022-RV
EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS
E
SERVICOS
DE
INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
831.426/2022-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.361/2023-SAFEEL
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°19353/2023/DIOUT-MG/ANM
831.674/2020-FULVIO
SUELLI
03496052627-OF.
N°19551/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.112/2023-TERRAMAQ TERRAPLANAGEM, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA-
OF. N°19600/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.166/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-OF. N°20062/2023/DIFIP-MG/ANM.
832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-OF. N°20061/2023/DIFIP-MG/ANM.
832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA-OF. N°20058/2023/DIFIP-MG/ANM.
832.265/2022-CATTEGRAN
GRANITOS
DO
BRASIL
EIRELI
ME.-OF.
N°20059/2023/DIFIP-MG/ANM.
832.226/2022-SLOPE
CONSULTORIA
E
PROJETOS
LTDA
ME-OF.
N°20060/2023/DIFIP-MG/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.050/2022-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL EIRELI
832.207/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.230/2021-MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 279/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°20568/2023/DIFIP-MG/ANM
833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°20582/2023/DIFIP-MG/ANM
833.337/2004-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°20480/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.891/2011-DUTRA TRANSPORTE E AREIA LTDA- Área de 150,49 ha para
49,34 ha.-AREIA (uso: Construção civil).-RIO POMBA/MG
830.743/2016-IVANDRA INACIO DE SOUZA- Área de 42,36 hectares para 11,54
hectares-CASCALHO (uso: Construção civil).-INDIANÓPOLIS/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.526/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-GNAISSE (uso:
R e v e s t i m e n t o ) . - A R AÇ U A Í / M G
830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-: AREIA (uso:
Construção Civil), CASCALHO (uso: Construção Civil) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-
SIMÃO PEREIRA/ COMENDADO LEVY GASPARIAN/MG /RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.544/2016-GEOVANE RAMOS-OF. N°20089/2023/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
834.020/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°804/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931097/2023-08 )
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 280/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5019/2023-832.200/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 281/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
834.020/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°955/2020/GER - MG/DIREM
- MG - DOU de 06/04/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 282/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.885/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-OF. N°20839/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.494/2010-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-ALVARÁ N°39/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.188/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.889/2013-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°20652/2023/DIFIP-MG/ANM
830.202/2017-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°20722/2023/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.484/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-GNAISSE (uso:
R e v e s t i m e n t o ) . - A R AÇ U A Í / M G
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.202/2017-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-
AI
N°922/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931121/2023-09 )
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
930.641/1989-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°20513/2023/DIFIL-MG/ANM
002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18949/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
002.374/1940-MINERACOES
DO
BRASIL
LTDA-
N°
do
Termo
de
Interdição:47/2023, de 19/06/2023- Lacre N°
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.402/2006-AGUA MINERAL DO CERRADO DE MINAS LTDA- Fonte: Santa Rita
das Guaritas - Marca: Sabor das Minas - Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás
(cada um com duas versões de cor); 330 mL, sem gás (outra versão de logo)- CAMPOS
A LT O S / M G
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.837/1980-GSM MINERAÇÃO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 283/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.276/2021-FERNANDO ANTONIO MAGALHÃES PEREIRA- DOU de 12/06/2023.
- (AI N°728/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.930984/2023-51 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5021/2023-840.059/2023-MARCOS FLAVIO QUEIROZ VIEIRA-
5022/2023-840.077/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5023/2023-840.078/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5020/2023-840.049/2023-JORGE PAULO SILVA ROCHA LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 92/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora
Gesso do Araripe Ltda- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco)
anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento
840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora
Gesso do Araripe Ltda- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco)
anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento
840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora
Gesso do Araripe Ltda- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco)
anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 93/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.287/2022 - EDVAL GOMES DO REGO JUNIOR-Registro de Licença n°
494/2023 - Vencimento 22/11/2025
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
840.175/2021 - JOSE MAURO DOS SANTOS-Registro de Licença n°
27/2021 - Vencimento Período Indeterminado
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
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