DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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II
4
4
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I
2
2
. M P O - AC I
Capacitação e orientação
ACI. 12.00
X
40
40
Orientação técnica na elaboração e
revisão
de 
normas
e
manuais,
participação em cursos de capacitação,
preparação e ministração de oficinas
ou cursos de capacitação.
.
IX
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VIII
24
24
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VII
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
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III
6
6
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II
4
4
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I
2
2
. M P O - AC I
Assessoria e apoio
ACI. 13.00
X
40
40
Assessoria à SE, à chefia da AECI, suas
Coordenações e equipes, aos dirigentes
de outros órgãos do MPO em assuntos
de 
competência 
da 
AECI 
e 
em
atividades especiais que lhe sejam
atribuídas.
.
IX
32
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VIII
24
24
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VII
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
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III
6
6
.
II
4
4
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I
2
2
. M P O - AC I
Programa de Integridade
ACI. 14.00
X
40
40
Gestão de informações e mensagens
institucionais, 
desenvolvimento 
e
disseminação 
de 
materiais,
capacitações e soluções de integridade,
acompanhamento do PEM, participação
em agendas.
.
IX
32
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VIII
24
24
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VII
20
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
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III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - AC I
Comitê de Gestão de Riscos,
Controles 
e 
Integridade 
do
MPO
ACI. 15.00
X
40
40
Apoio à gestão e ao monitoramento de
riscos, a subcomitês, atualização de
membros, 
controle
de 
frequência,
redação e envio de atas e outras
comunicações, 
participação
de
agendas.
.
IX
32
32
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VIII
24
24
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VII
20
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
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III
6
6
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II
4
4
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I
2
2
. M P O - AC I
Apoio à realização de encontros
mensais 
da 
Rede 
de
Governança, Integridade, Riscos
e Controles - Rede GIRC - em
colaboração 
com 
a
Controladoria Geral da União -
CG U
ACI. 16.00
X
40
40
Planejamento com a CGU, interlocução
e
testes, participação
em
agendas,
apoio 
às 
demais 
Pastas 
na
organização.
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IX
32
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VIII
24
24
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VII
20
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
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III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. M P O - AC I
Gestão de Riscos do MPO
ACI. 17.00
X
40
40
Avaliação e tratamento de demandas,
interlocução com
demais unidades,
elaboração e atualização do manual,
orientação às unidades do MPO na
temática de riscos, realização de ações
de capacitação.
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IX
32
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VIII
24
24
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VII
20
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
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I
2
2
. MPO-OUVIDORIA
Tratamento das demandas de
LAI
O1
X
40
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Demandas atendidas
.
IX
32
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VIII
24
24
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VII
20
20
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VI
16
16
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V
12
12
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IV
8
8
.
III
4
4
.
II
2
2
.
I
1
1
. MPO-OUVIDORIA
Tratamento das demandas de
ouvidoria
O2
X
40
40
Demandas atendidas
.
IX
32
32