DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062100071
71
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
4
4
.
II
2
2
.
I
1
1
. MPO-OUVIDORIA
Monitoramento e avaliação das
ações de ouvidoria
O3
X
40
40
Monitoramento 
ou
avaliação
realizados
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
4
4
.
II
2
2
.
I
1
1
. MPO-OUVIDORIA
Atuação como encarregado de
tratamentos de dados pessoais
O4
X
40
40
Atuação realizada
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
4
4
.
II
2
2
.
I
1
1
. COGER 1
Promover 
as 
atividades 
de
prevenção 
de
ilícitos
administrativos no âmbito do
Ministério.
C1
X
40
40
Execução de atos preventivos.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. COGER 2
Examinar as representações e
denúncias 
que 
tratem 
de
irregularidades 
funcionais 
e
proceder 
a
seus 
juízos
de
admissibilidade.
C2
X
40
40
Conclusão das análises.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. COGER 3
Instaurar 
procedimentos
investigativos.
C3
X
40
40
Investigações concluídas.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. COGER 4
Instaurar e instruir processos
administrativos disciplinares
C4
X
40
40
Persecuções disciplinares concluídas.
.
IX
32
32
.
VIII
24
24
.
VII
20
20
.
VI
16
16
.
V
12
12
.
IV
8
8
.
III
6
6
.
II
4
4
.
I
2
2
. Atividades de Ocorrência para Registro no Plano de Trabalho
. Código
Descrição de Ocorrência
Tempo 
de
Duração 
da
Ocorrência 
(em
Horas)
. X - AO 0 1
Atestado de Comparecimento
(comparecimento 
do
participante, de seu dependente
ou 
familiar 
às 
consultas
médicas, 
odontológicas 
e
realização 
de 
exames 
em
estabelecimento de saúde)
1
.
2
.
3
.
4
.
5
.
6
.
7
.
8
. X . AO 0 2
Execução 
de
atividades
inerentes a cursos, concursos
públicos 
ou 
exames
vestibulares, com pagamento de
G EC C ;
1
.
2
.
3
.
4
.
5
.
6