DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 (SRP);
Processo nº: 23249.016951.2023-98; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Maranhão -
Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para a eventual
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender demanda do IFMA - Campus
Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público o extrato de registro
de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços é: C W N
Ferreira LTDA, CNPJ: 29.293.116/0001-48, Itens: 01 (R$ 44.460,00). Fundamento legal:
Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
01/06/2023 a 01/06/2024.
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 136, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no
uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos
Processos nº 23249.036747.2023-93 e23249.029237.2023-60, provimento de 02 (duas)
vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as
condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia
da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-
640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições
ocorrerão no período de 27/06/2023 a 9/7/2023, exclusivamente, via internet no site do
IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência referente ao contrato nº
06/2021 que trata da contratação da empresa globaltech brasil eireli cujo objeto trata-se
da contratação de serviços continuados especializado para a prestação de serviço de
condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante cláusulas
e condições.. Vigência: 16/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.927,76. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000199.2023-73.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização de remanescente da obra de
construção do bloco administrativo/pedagógico do IFMT - Campus Avançado Sinop, a ser
executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual. Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581,
de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$
9.601.104,87 Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 51/2020 - PROCESSO 23188.004873.2022-60
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no DOU de 05/04/2021, resolve publicar o termo de rescisão
unilateral do contrato 51/2020, para construção da quadra poliesportiva do IFMT Campus
Alta
Floresta, com
a
empresa
LM Engenharia
e
Construção
Ltda -
EPP
(CNPJ
03.244.704/0001-06), a partir de 21/06/2023. Fundamento Legal: O presente instrumento
está amparado no art. 77 e 78, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.005665/2022-07.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de apoio administra@vo diversos - auxiliar rural,
auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (contínuo),
agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha, auxiliar de almoxarifado, jardineiro e
recepcionista.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.514,60. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.005665/2022-07.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de apoio administra@vo diversos - auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de
serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria, cozinheiro, ajudante de
cozinha, auxiliar de almoxarifado, jardineiro e recepcionista.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.514,60. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.005665/2022-07.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de apoio administra@vo diversos - auxiliar rural,
auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (contínuo),
agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha, auxiliar de almoxarifado, jardineiro e
recepcionista.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 41.514,60. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004252/2023-97.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o
prédio sede (rua ceará) da reitoria do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a . Valor Total: R$ 103.000,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005355/2023-74.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados,
com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-operacional de porteiro para
atendimento ao campus de três lagoas do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 80.500,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2022 - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso de suas atribuições legais, mediante
as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO dos
candidatos para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 001/2022, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º Fica homologado o resultado e classificação dos candidatos, conforme ANEXO ÚNICO deste Edital, o resultado e a classificação, contendo a
classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com deficiência e/ou negros, em ordem de classificação, respeitados os cargos
para os quais se inscreveram, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 001/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 16.
Art. 2º Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada no Edital de Resultado e Classificação, conforme os critérios
estabelecidos no Edital de Abertura nº 001/2022.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
I N S C R I C AO
NOME
Classificação
S T AT U S
CARGO
T OT A L
.
1142646 BRUNO RAFAEL MARIOTI
1
Aprovado
A D M I N I S T R AÇ ÃO
82,80
.
1102227 ANDERSON RODOLFO DE LIMA
2
Classificável
A D M I N I S T R AÇ ÃO
81,08
.
1092449 MARGARETH DE SOUZA COSTA
3
Classificável
A D M I N I S T R AÇ ÃO
79,60
.
1065148 ARTHUR GABRIEL GUEDES ROCHA
4
Classificável
A D M I N I S T R AÇ ÃO
65,60
.
1064864 HANDERSON MOLIN BRUN
5
Classificável
A D M I N I S T R AÇ ÃO
64,03
.
1142210 PAULO RICARDO CONDI
6
Classificável
A D M I N I S T R AÇ ÃO
63,52
.
1066991 LAIS BRITO CANGUSSU
1
Aprovado
ALIMENTOS
76,72
.
1065259 MIRIAN CRISTINA FEITEN
2
Classificável
ALIMENTOS
74,98
.
1139186 GREICI BERGAMO
3
Classificável
ALIMENTOS
74,37
.
1064304 FERNANDO ANTÔNIO ANJO
4
Classificável
ALIMENTOS
74,12
.
1133747 GUILHERME DA SILVA DANNENBERG
5
Classificável
ALIMENTOS
73,92
.
1129196 FILIPE DE OLIVEIRA MELO
6
Classificável
ALIMENTOS
72,68
.
1082060 VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI
1
Aprovado
ARTE
80,05