DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade da
Cantabria, Espanha, representado pelo Prof. Dr. Ángel Pazoz Carro, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e
técnicos-administrativos
de
ambas
as
universidades.
Assinatura:
15/06/2023,
Vigência:15/06/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 141, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2023-
Progep, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, página 63.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Patologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Patologia Geral C, Patologia Geral, Anatomia
Patológica e Fisiopatologia I e Anatomia Patológica e Fisiopatologia II
Processo de seleção de docente n°: 23068.023970/2023-07
- Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.158494/2023-26.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, epi (equipamentos de
proteção individual), materiais e equipamentos, de motociclista, para atender em caráter
ordinário ou extraordinário, nas dependências da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 149.619,30. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170872/2022-69.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, para projetos de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto básico,
legal e complementares para construção de uma edificação do instituto de educação de
angra dos reis da universidade federal fluminense (iear/uff), localizada à avenida vereador
benedito adelino, s/n, retiro, angra dos reis/rj.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 69.399,85. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23070.037105/2022-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº
60/2023 de serviços de contratação de empresa de engenharia para a edificação de um
espaço de convivência/multiuso oriunda de um projeto arquitetônico que atenda a um
programa de necessidades próprias da ufg, no campus da cidade de aparecida de
goiânia/go, com ambientes multiusuários, a saber, (a) espaço para convivência/refeitório;
(b)
espaço
de
distribuição
dos
alimentos;
(c)
espaço
para
higienização;
(d)
sanitários/vestiários, de 22/06/2023 a 20/08/2023.. Vigência: 22/06/2023 a 20/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.380,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio UFG 126/2023. Processo 23070.019374/2023-75.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e EXPRESSO
JEANS CONFECCOES LTDA.Assinatura: 21/06/2023. Validade: 21/06/2023 a 20/06/2028.
Especie: Convenio UFG 127/2023. Processo 23070.032669/2023-37.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e
TERRAVOLT PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA .Assinatura: 21/06/2023. Validade:
21/06/2023 a 20/06/2028.
Especie: Convenio UFG 128/2023. Processo 23070.032646/2023-22.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e PATRICIA
AFONSO DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .Assinatura: 21/06/2023.
Validade: 21/06/2023 a 20/06/2028.
Especie: Convenio UFG 129/2023. Processo 23070.032627/2023-04 .Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
Profissional Liberal GEOVANA ANDRADE DA SILVA.Assinatura: 21/06/2023. Validade:
21/06/2023 a 20/06/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato
de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V
da
Lei
nº
8.745/93.
Nº
19/2023,
CONTRATADO:
LUIZ
FERNANDO
VIEIRA
VASCONCELLOS DE
MIRANDA. VIGÊNCIA:
03/07/2023 a
03/07/2024. VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 21/06/2023.
Diana Araújo Pereira pela contratante e Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de
Miranda, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante
Art. 2º, inciso IV e V da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana. Nº 12/2023 - CONTRATADA: MICHELINE FREIRE DO N AT O.
OBJETO:
Em
cumprimento da
liminar
em
mandado
de segurança
nº
5009779-
79.2023.4.04.7002/PR, a vigência do Termo de Contrato passa a vigorar pelo período de
21/06/2023 a 21/06/2024. DATA E ASSINATURA: 20/06/2023. Diana Araújo Pereira pela
contratante e Micheline Freire Donato, contratada.
AV I S O
A Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, no uso de
suas atribuições legais; considerando o disposto no art. 9º, III, da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993; considerando Parecer da Força Executória em Mandado de Segurança
nº 5009779-79.2023.4.04.7002/PR; e o que consta do Processo nº 23422.0 06950/2023-87,
resolve: TORNAR SEM EFEITO o Termo de Distrato nº 4/2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 76 de 20/04/2023, seção 3, p. 65, do Termo de Contrato nº 12/2023, celebrado
entre esta Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Micheline Freire
Donato.
Foz do Iguaçu-PR, 20 de junho de 2023
DIANA ARAÚJO PEREIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
eletroeletrônicos/ eletrodomésticos para atender às necessidades administrativas e
acadêmicas da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 52/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020,
publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº
12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº9.739/2019, nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas
alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso
Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação
exigidas estão no Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão
ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando
expedidos
por
instituições
de
ensino
estrangeiras,
deverão
estar
revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar no curso de
Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCTec), podendo no interesse da UNIFEI atuar
nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do
programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância,
na orientação e tutoria de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos
também para resolução de problemas da indústria, na realização de publicações
técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades
pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o
candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI
poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por
sua área de graduação.
1.4. A remuneração inicial para o cargo de Professor de Magistério Superior
é a constante na tabela abaixo:
. Classe / Nível / Regime de
Trabalho
Vencimento Básico
R$
Retribuição
por
titulação
R$
T OT A L
R$
. Adjunto A/Nível 1/Dedicação
Exclusiva
4.472,64
5.143,54
9.616,18
1.5. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir
da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério da UNIFEI.
1.6. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes,
dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de
classificação dos candidatos nas respectivas áreas, observada a legislação vigente.
2. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição nos
Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com
a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal, e §2º do art. 5º, da Lei nº. 8.112/1990 e pelo Decreto nº.
3.298/1999, e suas alterações.
2.2. Das vagas previstas neste Edital de Concurso Público para provimento
de cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, 5% (cinco por cento) serão
providas na forma do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº
3.298/1999.
2.3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem
nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº. 3.298/1999, alterado pelo Decreto
nº 5.296/2004.
2.4. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de
acuidade visual passíveis de correção, salvo o portador de visão monocular, conforme
se depreende do disposto na Súmula nº. 45, de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da
União.
2.5. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a deficiência da qual
é portador e se necessita de condições especiais para a realização das provas, e de
quais condições necessita, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e
razoabilidade, conforme subitem 4.11 deste Edital.
2.6. Os candidatos deverão observar no Anexo deste Edital a vaga que está
reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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