DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200085
85
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
58
20190161831 MARIA CARLYNI PEREIRA DE OLIVEIRA
.
59
20180171745 MARIA MARCOLINA LIMA CARDOSO
.
60
20190035792 MATEUS DE SOUZA MACIEIRA
.
61
20190040219 MATHEUS GOMES SILVA
.
62
20180071258 MATHEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA
.
63
20190038391 NATANAEL DE LIMA COSTA NETO
.
64
20180040977 NATHAN CARLOS DE MACENA GOMES
.
65
20190040030 PAULO MARCELO RIBEIRO SOEIRO DA SILVA
.
66
20190033170 PEDRO EMANUEL DOS SANTOS GUEDES
.
67
11507225 RAMON AZEVEDO DOS SANTOS CAVALCANTI
.
68
20190038319 RAPHAEL LEITE DA COSTA NASCIMENTO
.
69
20170040150 RAYSSA THAYANNE NOBREGA ERNESTO
.
70
20180037837 ROBERTO CORREIA DE MIRANDA HENRIQUES
.
71
20190040157 ROBERTO FERNANDO DA SILVA SOUZA
.
72
20170166830 ROSICLEIDE LUIZ DE FRANÇA
.
73
20190175695 RUY DE MORAIS E SILVA
.
74
20180034639 SAULO DE ALMEIDA ATAIDE NETO
.
75
20180135613 SIDNEY ROBERTO PEIXOTO DA SILVA
.
76
20190070639 SILVAN SOUZA DA SILVA LOPES
.
77
20180038816 THIAGO EMANOEL OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS
.
78
20190105897 THIAGO VANUCCI CORREA DE ARAUJO
.
79
20190040676 THOMAS FRITS SERAFIM FERREIRA BRUNS
.
80
20180039733 THOMAS RIBEIRO DE ARAUJO
.
81
20180046756 VINICIUS DOS SANTOS SILVEIRA
.
82
20180041310 VINICIUS LUCIO MELO DORICO
.
83
20190038570 VITOR ZIMBRUNES PAMPLONA
.
84
20190145696 VIVIANNY KHATLY MEDEIROS PEREIRA
.
85
20190036575 VLADIMIR YURI FARIAS DE LIMA CAVALCANTI
.
86
20190036216 YAN BORGES SIMOES DE ARAUJO
ANEXO - MODELO DE TERMO DE REOPÇÃO DE CURSO CONFORME DECISÃO
CO N S E P E
TERMO Nº XX/2023 - SIGLA DA COORDENAÇÃO DE CURSO
TERMO DE ADESÃO E ANUÊNCIA PARA MUDANÇA DE CURSO CONFORME DECISÃO
CO N S E P E
Eu,
_____________________________,
portador
do
CPF
nº
______________,
matriculado nesta Universidade no curso de Matemática Computacional sob o nº
_____________, em cumprimento à decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa
e Extensão, constante nos autos do Processo Eletrônico nº 23074.122715/2021-88,
aceito mudar de curso, ingressando, no período letivo 2023.1, em CIÊNCIAS DE DADOS
E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, pelo qual receberei novo número de matrícula.
Consequentemente, estou ciente de que o vínculo com o curso de Matemática
Computacional será cancelado sem possibilidade de reingresso, uma vez que esse curso
está em processo de extinção junto ao Ministério da Educação.
Declaro, ainda, aceitar os termos da mudança de curso conforme descritos no Processo
Eletrônico nº 23074.122715/2021-88, sobretudo em relação aos aproveitamentos dos
componentes curriculares cursados na matrícula vinculada ao curso de Matemática
Computacional.
Atesto estar ciente de que, por ser um curso novo, o processo regulatório para o
reconhecimento do curso de CIÊNCIAS DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ainda não
foi finalizado e, por isso, caso eu venha a integralizar os créditos exigidos antes da
emissão do ato de reconhecimento de curso correspondente, aceitarei colar grau em
um curso com reconhecimento exclusivamente para fins de expedição e registro de
diplomas, de acordo com a previsão do art. 26 da Portaria MEC nº 1.095/2018.
João Pessoa, ___ de junho de 2023
Assinatura do Discente
SILVANA CARNEIRO MACIEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.079880/2022-92. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2023.
Ata de Registro de Preços objetivando para aquisição parcelada, conforme necessidade, de
materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente,
alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza,
elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo,
hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da
Universidade Federal do Paraná. ARP nº 243/2023, P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ
02.835.909/0001-95, para o item 20, no valor total de R$ 2.966,40. Data de assinatura:
21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.000378/2023-30. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 043/2023.
Ata de Registro de Preços objetivando contratação dos serviços de empresa especializada
na prestação de serviços de lavanderia para atender necessidades de diversas unidades da
Universidade Federal do ParanáARP nº 287/2023, ARA LAVANDERIA COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.892.610/0001-35, para os itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 52.075,00. ARP nº
288/2023, ACQUA SEC LAVANDERIAS LTDA, CNPJ 09.913.289/0001-04, para os itens 7, 8, 9
e 10, no valor total de R$ 3.672,30. ARP nº 289/2023, SEVEN LAVANDERIA LTDA, CNPJ
14.803.202/0001-86, para o item 6, no valor total de R$ 3.184,00. Data de assinatura:
21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.050195/2022-84. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de saúde (parte II), para
atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico 017/2023. Ata 228/2023. ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ
01.592.547/0001-96, para o item 58, no valor total de R$172,83; Ata 229/2023.
LUCABIANCO COM. E
CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS
LTDA, CNPJ
09.721.858/0001-10, para o item 32, no valor total de R$44.824,00; Ata 230/2023. A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, para os itens 10 e 43, no valor
total de R$12.548,99; Ata 231/2023. CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ 19.827.192/0001-32, para os itens 18 e 59, no valor total de R$1.631,12; Ata
232/2023. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
22.627.453/0001-85, para o item 62, no valor total de R$3.495,04; Ata 233/2023. BERTHAX
SURGICAL LTDA, CNPJ 23.297.441/0001-00, para os itens 13, 14, 31, 33 e 55, no valor total
de R$14.176,50; Ata 234/2023. DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60,
para
o item
25,
no
valor total
de
R$1.815,14;
Ata 235/2023.
MOGI
MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, para o item 5, no valor total de
R$2.839,60; Ata 236/2023. ISRAEL E BENVINDA LTDA, CNPJ 29.764.079/0001-09, para os
itens 28, 29 e 54, no valor total de R$2.281,57; Ata 238/2023. LABNORTE MATERIAIS
MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 34.922.825/0001-85, para o item
60, no valor total de R$3.544,60; Ata 239/2023. EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.408.899/0001-59, para os itens 19, 20, 39 e 40, no valor total
de R$8.877,80; Ata 240/2023. PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA,
CNPJ 42.204.942/0001-31, para o item 44, no valor total de R$1.237,60; Ata 241/2023. V
P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, para os itens 2, 9, 12, 15, 16, 17, 21,
22, 23, 24, 37, 41, 45, 46, 47, 48, 49 e 53, no valor total de R$68.673,27 ; Data da
Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.052841/2022-48. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição
parcelada, conforme necessidade, de itens de mobiliário para atender a diversas unidades
da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 007/2023.
Ata 269/2023. LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87, para o item 17, no
valor total de R$21.188,37; Ata 271/2023. MOBIDESK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ
43.326.642/0001-98, para o item 14, no valor total de R$7.824,00; Data da Assinatura:
21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.000377/2023-95. Ata de registro de preços que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Chaveiro para atender
necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná em Curitiba e Região
Metropolitana. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 039/2023. Ata 290/2023. A.
ANTONIO REDONDO CHAVEIRO, CNPJ 36.356.817/0001-44, para os itens 1 ao 22, no valor
total de R$374.703,85; Data da Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23075.016156/2022-58.
Pregão. Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA .
Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando de 210
(duzentos e dez), para 300 (trezentos) dias corridos, a contar da data de assinatura do
contrato acorrida em 21/12/2022. Desta forma, a vigência do contrato tem seu término
alterado de 18/07/2023 para 16/10/2023, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e
§ 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 21/06/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.784,81. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23075.045982/2021-23.
Pregão. Nº 134/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
12.598.940/0001-03 - ONECEL SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a
25/01/2025 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/01/2024
a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.087,50. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079
Número do Termo de Concessão de Uso: 1/2022.
Nº Processo: 23075.085670/2019-38.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.875.462/0001-79 - TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/06/2023 a 28/06/2024 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.460,36. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.011327/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE
MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital 005/2022. Fato de certidão
de regularidade fiscal desatualizada. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina:
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.064904/2022-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001-
17. Fato de não entrega dos itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no
valor de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3., alínea "a" edital Pregão
Eletrônico nº 087/2021. Assina:
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.009201/2023-07. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NTI
TRANSPORTES INTELIGENTES LTDA, CNPJ da Sancionada: 23.580.712/0001-22, considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "c", edital Pregão
Eletrônico nº 145/2022. Fato de Condições de habilitação irregulares no SICAF no curso do
pregão eletrônico. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias. Assina:
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
Fechar