DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.078721/2022-71. Ata de registro de preços que tem por objeto a aquisição
parcelada, conforme necessidade, de bens de consumo para atender as necessidades do
Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas
da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 024/2023.
Ata 276/2023. MASTERMINDS LTDA, CNPJ 05.381.531/0001-95, para os itens 30, 32 e 39,
no valor total de R$997,30; Data da Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 181/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos
nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo:
- Edital de homologação nº 213/2022 - PROGEPE de 23/06/22, publicado em
D.O.U. de 27/06/22.
- Edital de homologação nº 233/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 235/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 236/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 237/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 238/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 239/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 240/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 241/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 245/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
- Edital de homologação nº 246/2022 - PROGEPE de 29/06/22, publicado em
D.O.U. de 30/06/22.
Em 20 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.015410/2022-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DOUGLAS
ALEXANDRE SCHULZ (DFEER COMERCIO ELETRONICO LTDA), CNPJ da Sancionada:
40.597.351/0001-46,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.1, alínea "d" do Edital de Licitação do Pregão 129/2021. Fato de não envio dos
documentos exigidos pelo edital de licitação para assinatura da ARP. Sanção: Impedimento
de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.023831/2022-03. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
CRISTIANE DE OLIVEIRA, CNPJ da Sancionada: 17.789.664/0001-84, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens do instrumento convocatório - Edital
de Licitação do Pregão 129/2021. Fato de desistência expressa da proposta. Sanção:
ADVERTÊNCIA. Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício)
- UFPR"
Curitiba- PR, 15 de junho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067652/2022-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE
MATOS CRUZ, CNPJ da Sancionada 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "c", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico
nº 005/2022. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de
Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 19 de junho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067791/2021-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
MULTCOM COMERCIO
VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ da
Sancionada:
17.855.864/0001-98, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 093/2021. Fato de não apresentação de
documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de
Administração (em exercício) - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de junho de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067792/2021-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
KAIROS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA, CNPJ da
Sancionada: 29.840.439/0001-04, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2021. Fato de
não apresentação de documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento
de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Eliane De Oliveira
Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício) - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067794/2021-56. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
SJ
COMERCIO
DE
UTILIDADES LTDA,
CNPJ
da
Sancionada:
10.614.788/0001-80,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do
Edital de Licitação do Pregão 093/2021. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos
pelo Edital de Licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 30 (trinta) dias Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração
- em exercício - UFPR"
Curitiba-PR, 20 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.068240/2020-95. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado
ASE
VIGILANCIA LTDA,
CNPJ
da
Sancionada: 10.565.495/0001-50,
considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.1, alínea "c", 21.1.1.1 do Edital
de Pregão Eletrônico nº 002/2020. Fato de não manter as condições de habilitação.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício) - UFPR"
Curitiba-PR, 15 de junho de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor Administração
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e
Matemática, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 a 21 de julho de
2023, entre as 00h01 do dia 03/07 as 23h59 do dia 21/07, as inscrições para o Concurso
Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de
21/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KATIA CALLIGARIS RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.060670/2021-13. / Ata de Registro de Preço 88/2023 - UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de hipoclorito de sódio, teor de 10% A 15%, para ser utilizado na
Estação de Tratamento de Água - ETA do campus Recife da UFPE, especificado no Anexo
III do Termo de Referência, (O termo de Referência é anexo I do edital). / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 14/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 17.602.864/0001-86, no valor
global de R$ 95.659,20. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
DELTA: Sra. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado - Sócia Administradora.
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 19 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 26/06 a 07 de julho de 2023, até às
22:00 do dia 07/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 104, de
21/06/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
CRISTINE MARTINS GOMES DE GUSMAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2021, publicado no DOU de
29/05/2023, seção 3, página 74, onde se lê: "Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023". Leia-se:
"Vigência: 08/06/2023 a 19/07/2023".
EDITAL Nº 1 - VISITANTE, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), usando de
suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados que estarão
abertas as
inscrições para
a seleção
de PROFESSOR
VISITANTE NACIONAL
E
ESTRANGEIRO de Ensino Superior, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada
pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 12.425,
de 17/06/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, dos Decretos nº 7.485, de 1805/2011
e nº 8.259, de 29/05/2014 e da Resolução CONSUNI nº 12, de 26/04/2022.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar 10 (dez) candidatos para preencher
vaga, em caráter temporário, para Professor Visitante Nacional e Estrangeiro em 09
(nove) programas de pós-graduação, conforme perfis no Anexo I do Edital.