DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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87
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.
A
solicitação
de
inscrição
será
via
internet,
no
site
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S c 8 y p i U f g l 4 C d Y y R 9 m Q 0 l 8 x ybNTCh7yiBP_
MgspzVODNjTbkA/viewform, no período de 21/06/2023 a 16/07/2023, no valor de R$
240,00 (duzentos e quarenta reais).
3. O processo seletivo será constituído de Julgamento dos Planos de
Trabalho e Currículo Lattes dos candidatos, realizados no período de 26/07/2023 a
30/07/2023, com Resultado Final divulgado até 31/07/2023 na página do processo
seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, a partir da
data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável
uma vez por igual período.
5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos
candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do
processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos, e procedimentos
para
realização
das
provas,
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://ufrb.edu.br/progep/selecao-e-ingressos.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº
23077.061076/2023-18; PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39. UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o
final da vigência do Acordo de Parceria para 29/02/2024 e alterar o Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 07/06/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN.
ASSINAM
pela
PETROGAL:
Guilherme
Vianna
Mourelle
(Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2021
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram
consideradas vencedoras
as empresas:
LAURO
RENATO ROCHA
LIMA-Itens:
03(R$74,00), MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA-Itens: 06(R$620,00), 08(R$310,00),
09(R$700,00), LICITEC TECNOLOGIA LTDA-Itens: 11(R$5.687,50).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - I t e n s :
01(R$149,00),
02(R$8,90),
03(R$17,00),
04(R$99,19),
05(R$60,00),
06(R$13,86),
07(R$107,00),
08(R$107,00),
09(R$124,00),
10(R$40,00),
11(R$23,10),
12(R$55,10),
13(R$14,40),
14(R$56,60),
15(R$14,40),
16(R$324,00),
17(R$56,00),
18(R$63,10),
19(R$102,00),
20(R$60,00),
21(R$28,00),
22(R$27,50),
23(R$75,95),
24(R$68,00),
25(R$225,00), 26(R$205,00).
PATRÍCIA SILVA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002553/2023-68.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o item n.º 51 (gasometria) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em
regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:
01 (um) analisador automático de gases sanguíneos que realize gasometria/eletólitos
totalmente automatizado, modelo: stat profile prime ccs comp - fabricante: nova
biomedical, procedência: importado. Este termo de comodato se vincula ao edital de
pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante,
independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências
descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23528.013154/2020-70.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2,58904% ao valor
inicial do contrato.
acréscimo de 2,58904% é equivalente a 02 (dois) postos de trabalho para função de
secretário executivo 44 horas no valor de r$ r$ 9.309,40 (nove mil trezentos e nove
reais e quarenta centavos).. Vigência: 22/06/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.426.547,64. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº
106, de 06/06/2022, Seção 3.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante
de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Sênior
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.058796/2023-04
MIGUEL EDUARDO MORENO ANEZ
DE
Administração
CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante-Júnior
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.058467/2023-55
MARIA LUIZA DINIZ DE SOUSA LOPES
DE
Ciências Odontológicas
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078537368202325 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Inovação e Gestão Estratégica na Contabilidade,
da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Solicitação aprovada pelo DIVCUR. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. WE N DY
BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 21/06/2023.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.
Valor
Global:
R$
384.230,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.475.386/0001-13
FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO S.
(SIDEC - 21/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078570322202237 . Objeto: Moinho de cisalhamento micro pulverizador rotativo discos
cerâmicos de alumina - Masuko Sangyo's SUPERMASSCOLLOIDER, modelo MKCA6-5J, Discos cerâmicos
extras, modelo MKGA/GC6-80 Standard Ditch, Discos cerâmicos extras, modelo MKE6-46 Deep Ditch.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Bem destinado e indispensável à execução e desenvolvimento do Projeto: 22/2551-0000839-
9 - MANUFATURA AVANÇADA UTILI Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SANDRO CAMPOS
AMICO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 20/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-
reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 115.108,91. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro MASUKO SANGYO CO., LT.
(SIDEC - 21/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153132
Nº Processo: 23079222079202233 . Objeto: Contratação da base Business Source Ultimate
para apoio às pesquisas realizadas no âmbito do CCJE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição na contratação. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023.
ALESSANDRA MONTEIRO. Superintendente. Ratificação em 21/06/2023. FLAVIO ALVES
MARTINS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 74.151,37. CNPJ CONTRATADA :
42.356.782/0001-46 EBSCO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 153132-00001-2023NE123456
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153132
Nº Processo: 23079222079202233 . Objeto: Contratação de empresa de desenvolvimento
de sistemas para análise de investimentos que possam ser utilizados em pesquisas nas
unidades do CCJE da UFRJ em diferentes campi. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade
de
competição
na contratação
Declaração
de
Inexigibilidade em
21/06/2023. ALESSANDRA MONTEIRO. Superintendente. Ratificação em 21/06/2023.
FLAVIO ALVES MARTINS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 77.430,66. CNPJ
CONTRATADA
:
64.919.541/0001-09
ECONOMATICA
SOFTWARE
DE
APOIO
A
INVESTIDORES LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 153132-00001-2023NE123456
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