DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081074546202344. Objeto: Registro de preços para realização do serviço de auditoria ambiental externa por empresa especializada do campus sede da UFSM (área
velha e área nova). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 20/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 112, DE 21 DE JUNHO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 112/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições
previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 26 de junho de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 03/07/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 27/06/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 112/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº
de
vagas
Campus de Lotação
dos Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública/
Local das Inscrições
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Vencimento
Básico
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Ensino
Colégio Politécnico
Agronomia/
Produção Vegetal
40 
horas
semanais
Graduação em Agronomia
R$85,00
R$ 3.412,63
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Ensino
Colégio Politécnico
Ciência 
da
Computação
40 
horas
semanais
Graduação na área de Informática ou na área de Computação ou em
Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em
Gestão da Tecnologia de Informação ou em Sistemas para Internet
ou em Análise de Sistemas*
R$85,00
R$ 3.412,63
*ou em Engenharia de Informação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Processamento de Dados ou em Redes de Computadores ou em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 048/2022 para
realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre o
INSTITUTO HERCÍLIO RANDON, CNPJ 22.579.428/0001-73, representada neste ato nos
termos de seu Estatuto Social por FÁBIO MAKITA KIYAN (IHR) e a Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM), CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano
Schuch; assinado em 20 de junho de 2023. Objeto: inclusão da cláusula 2.1.3. no Termo de
Cooperação Técnica AGTT 048/2022, que passa a viger com a seguinte redação: "2.1.3. A
coordenação, no âmbito da UFSM, dos trabalhos técnicos estabelecidos em eventuais
subprojetos será realizada pelo(a) Servidor (a) indicado(a) no respectivo Plano de
Trabalho.". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo
Administrativo n. 23081.131153/2022-64.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.025704/2022-81.
Inexigibilidade Nº 126/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica e
contrato de compra de energia regulada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2028. Valor Estimado Mensal em: R$ 12.500,00. Valor Estimado Global Anual em: R$
150.000,00 Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014386/2023-12.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de grupos
geradores
à
diesel,
com
eventual
fornecimento de óleo diesel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - ART. 75 - INC. VIII . Vigência: 21/06/2023 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 78.844,80. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23089.011946/2022-98.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado:
16.099.194/0001-64 -
ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato pelo
período de 5 (cinco) meses, de 13/06/2023 a 12/11/2023, fundamentado no
art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/06/2023 a 12/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.336,56. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089015643202163. Objeto: Contratação dos Serviços de
Traslado e Cremação dos restos mortais humanos não mais utilizados pelo Departamento
de Morfologia e Genética Disciplina de Anatomia Descritiva a e Topográfica da
Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00066-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2023
N° Processo: 23089.000646/2023-64 Conveniadas: CNPJ: 34.224.130/0001-20 - Associação
SOMOS CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55 - Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e
CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo UNIFESP. Objeto: Bolsas
assistência para estudantes de graduação com deficiência e em situação de vulnerabilidade
socioeconômica - parceria SOMOS CIEE e UNIFESP. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei
14.133/2021. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Data de Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO Nº 2029/2022
N° Processo: 23089.030219/2022-20. Conveniada: A Universidade Federal de São Paulo
UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ:
07.437.996/0001-46, a empresa Detectacyn LTDA - CNPJ: 45.945.372/0001-29, resolvem
firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 2029/2022. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a suplementação de recursos financeiros da fonte empresa,
no Acordo de Parceria nº. 2029/2022, a fim de complementar os recursos para aquisição
de insumos importados, o depósito da patente e o cumprimento das atividades, visando a
execução técnica do projeto PD&I.
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 17/06/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 383, DE 21 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DO RECURSO IMPETRADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA
CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021,
publicada no Diário Oficial de União de 10/06/2021, informa que será divulgado, à partir da
data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br, o
resultado do recurso impetrado da manifestação da convocação referente ao Edital nº 323,
de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial de União de 01/06/2023.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS