DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO RECURSAL
1) Assistente social, Campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo. Especialização em Gestão de Políticas Públicas. Atuação no Comitê Étnico-Racial da Universidade
Federal de São Paulo.
2) Graduado(a) em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de São Paulo; Graduado(a) em Pedagogia pelo Centro Universitário Claretiano. Especialização em distúrbios da
comunicação humana, distúrbios da audição, psicopedagogia, violência doméstica contra a criança e o adolescente , libras e educação especial. Mestrado e doutorado em Distúrbios da
Comunicação Humana pela Universidade Federal de São Paulo. Foi professor(a) dos Cursos de Fonoaudiologia, Farmácia e Musicoterapia das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do
Curso de Fonoaudiologia da FATEA e da Universidade Metodista de São Paulo. Foi professor(a) titular dos cursos de Pedagogia, Psicologia, licenciaturas e da pós-graduação em Psicopedagogia
do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA). Coordenou o Curso de Pedagogia do Programa de Formação de Professores (PARFOR) do Pólo do Centro Universitário da Fundação
Santo André. Coordenou o Curso de Psicopedagogia da CUFSA. Foi docente e coordenador(a) do Curso de Fonoaudiologia da Universidade Brasil. Tem experiência nas áreas de Educação
Especial, Libras, Psicopedagogia e Fonoaudiologia, com ênfase em Audição, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial e inclusiva, fonoaudiologia escolar, audiologia,
triagem auditiva, transtornos e dificuldades de aprendizagem e inclusão social da pessoa com deficiência. Atuou como fonoaudiólogo(a) no Departamento de Educação Especial de Mauá e
no Centro Especializado em Reabilitação da Prefeitura de Mauá-SP. Foi professor(a) conteudisto(a) da Universidade de São Caetano do Sul e da Universidade Salesianos dos temas Educação
Especial e Libras. Atualmente é docente do curso de fonoaudiologia da UNIFESP - Campus São Paulo.
3) Graduado(a) em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo. Atualmente é assessor(a) na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (ProEC) da Universidade Federal
de São Paulo, atuando diretamente como apoio nas ações de extensão, orientando professores, técnicos e discentes a respeito do fluxo e normativas existentes na instituição para melhor
oferta e organização das ações, tais como especialização (lato sensu), aperfeiçoamento, cursos de extensão, eventos e etc. Tem também atuado na construção e implementação das políticas
de observatórios na Unifesp, temáticos e institucioniais, juntamente com a difusão e produção de metodologias participativas e colabora em bancas de heteroidentificação racial para
concursos vestibulares. Tendo experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Sistemas Educacionais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.005421/2023-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n.
18.560.547/0001-07 e a
Rede Sollo
de Comunicação Ltda,
CNPJ n.
05.004.316/0001-75. Objeto: Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jadilson Silva de
Moraes, Sócio da Rede Sollo de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23746.001357/2022-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
23.111.481/0001-08 - VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 09/2022, visando à Alteração Quantitativa do pacto, decorrente de
acréscimo da importância de R$ 112.911,14 ao (cento e doze mil, novecentos e onze reais
e catorze centavos) ao valor contratual. Vigência: 21/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.158.445,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 10/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Angélica Vieira de Souza Lopes. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de dezembro de 2023,
PROCESSO: 23085.005747/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Angélica Vieira de Souza Lopes.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 08/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: ANGÉLICA DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 30/09/2023, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.007872/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e ANGÉLICA DA SILVA ARAÚJO.
ESPÉCIE: Contrato 10/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: GEORGE KEMIL ABDALLA.
OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 16/07/2023, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.007934/2023-80. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Profa. DARLENE
MARA DOS SANTOS TAVARES e GEORGE KEMIL ABDALLA.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23086.003749/2020-63.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Prorrogar,
automaticamente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 06/07/2023 a
06/07/2024, tendo em vista que não houve manifestação contrária, conforme disposto na
cláusula segunda. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 172.975,10. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EDITAL Nº 43, DE 21 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o
resultado do
Concurso Público
para Professor
de Magistério
Superior, Classe A,
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas, Campus JK em
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 108/2022.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Gabriel Silva Marques Borges
7,71
Classificado
.
Lays Fernanda Nunes Dourado
7,23
Aprovada
.
Eduardo Burgarelli Lages
7,00
Aprovado
JANIR ALVES SOARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23086.000076/2019-56.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA
E
MUCURI.
Contratado:
07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar
o valor contratual, a partir de 01/01/2023, devido à homologação da convenção coletiva de
trabalho (CCT) ano 2023/2023 - registro MTE MG000300/2023 e medida provisória 1.143
de 12 de dezembro de 2022, que fixou o salário mínimo em R$1.302,00 a partir de
01/01/2023 , passando os valores contratuais de R$541.277,08 para R$574.994,81..
Vigência: 05/03/2019 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.994,81.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086001900202371. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de Espaço,
mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração dos
serviços de Lanchonete, Drogaria e Serviços de Assistência à Saúde, localizados na Praça de
Serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000
-
Alto
da
Jacuba
-
Campus
Jk,
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 21/06/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000580/2023-16.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Obriga-se a Cagece por este instrumento a fornecer água tratada ou coleta de
esgoto ao cliente, no imóvel sito nos campi da Liberdade, na Av. da Abolição, 3 - centro -
Redenção/CE - Cep: 62.790-000, da Auroras, R. José Franco de Oliveira, s/n - conj. Antônio
Bonfim - Redenção/CE - Cep: 62.790-000, e de Palmares, na Rodovia CE 060 - km 51 -
Acarape/CE - Cep: 60.785-000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: a partir de
31/07/2023 com prazo indeterminado. Valor Total: R$ 1.139.263,20. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.001784/2023-49.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de Comunicação Digital, referentes à: (a) prospecção, planejamento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no
âmbito deste contrato; (b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação
digital; (c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da
contratante, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 123.950,07. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO 016/2023, Processo SEI nº 23064.004913/2023-51, que entre si
celebram a Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples Ltda - METTA,
CNPJ:04.997.806/0001-57 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus
Guarapuava - UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23. Objeto:
cooperação entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado,
de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Assinaram: Marcelo Henrique
Granza pela UTFPR - campus Guarapuava e Gustavo Lontra Otero Ávila pela METTA. Data
da assinatura: 01/06/2023. Vigência: até 19/06/2028.
EDITAL Nº 49, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 41/2022, publicado no DOU de 09 de junho de 2022, Seção 3,
página 131, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.017222/2022-36).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 50, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 40/2022, publicado no DOU de 09 de junho de 2022, Seção 3,
página 130, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.015593/2022-83).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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