DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 51, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Cornélio Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 23/2023 DIRGEP, publicado no DOU
de 10 de abril de 2023, Seção 3, página 81.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.014411/2023-38).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: ENGENHARIA ELÉTRICA / CIRCUITOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICA.
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
Média Final
. 1º
154507
CÉZAR FUMIO YAMAMURA
85,64
. 2º
154514
YURI PICCOLO BORNEA
75,31
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Contratante: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Cornélio Procópio - CNPJ 75.101.873/0003-51; Contratada:
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 02.032.297/0001-00, Processo nº
23064.013070/2021-11 - VI TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM ENGENHARIA DE
SOFTWARE - Objeto: alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - Da vigência do contrato nº 02/2021:
A vigência deste Contrato será de 34 (trinta e quatro) meses, a contar da data de abertura
das inscrições, de 05/04/2021 a 05/02/2024, podendo ser alterado, inclusive para ter seu
prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos
partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo
mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. - Data de Assinatura:
16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23064.045499/2020-97.
Dispensa. Nº 96/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 22/06/2023 a 30/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.120,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23064.054529/2021-37.
Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 22/06/2023 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.400,13. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Espécie: Nº Processo: 23064.027650/2023-58. Dispensa de Licitação 05/2023. Objeto:
Contratação da FUNTEF para dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional, ao
projeto "Curso de Especialização em Gestão da Manutenção Industrial", para o Campus
Medianeira. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/21. Justificativa:
Enquadra-se no art.75, XV. Ordenador de Despesas: Claudio Leones Bazzi, Diretor Geral.
Valor Global: R$ 424.800,00. CNPJ da Contratada: 02.032.297/0001-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23064.051753/2022-58.
Pregão. Nº
35/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
07.261.798/0001-74 - HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e
2.2 do contrato. Vigência: 22/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.734.080,56. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CÂMPUS TOLEDO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ALPHA SOLUÇÕES MÉDICA, ODONTO E LABORATORIAL LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 30.633.996/0001-33 a
penalidade prevista no art. 7 da Lei nº 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E
CONTRATAR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede
administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 54/2023 - EBSERH/HU-UNIFAP
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo
Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de
Currículo,
Diploma e
documentação
comprobatória
dos Títulos
e
Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2020
Processo: 23768.012404/2020-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
Contratado: D.G DA SILVA INFORMÁTICA - ME. CNPJ do Contratado 18.276.815/0001-63.
OBJETO: a repactuação de preços do Contrato 42/2020, a partir de 01/01/2023, perfazendo
o montante estimado de R$ 48.492,09 (diferença entre o valor repactuado e o valor
anterior de parcela multiplicado por 14 meses - janeiro de 2023 a fevereiro de 2024 - mais
19 dias de março de 2024, ou seja, o impacto da repactuação ao longo do período de
interesse, e considerando a vigência da avença) conforme Planilha de Custos e Formação
de Preços, anexa ao instrumento. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor
global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 676.082,88 (seiscentos e
setenta e seis mil oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para R$ 715.848,60
(setecentos e quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), a partir
de 01/01/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado
do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/01/2023, será de R$ 59.654,05 (cinquenta e nove
mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). O valor retroativo referente ao
período de 01/01/2023 a 30/05/2023, a ser pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA será
de R$ 16.569,05 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinco centavos).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2022 publicada no D.O.U do dia 10 de
maio de 2023, na página 87 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 55 e
76 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 23 para a empresa OPHTHALMOS S/A; 5
para a empresa HYPOFARMA INST. DE HYPODERMIA FARM. LTDA; 75 para a empresa
GRIFOLS BRASIL LTDA; 13,41,70 e 82 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARM. LTDA; 17 para a empresa DIST. DE MEDICAMENOS PRO SAUDE LTDA -ME; 60 para
a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 69 para a empresa INOVAMED
HOSPITALAR LTDA; 6,7,12,18,39,40,45 e 77 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPI T A L A R ES
S.A; 64,78 e 79 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 24,34 E 73 para a empresa
SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - EPP; 8,29 e 33 para a empresa MCW PRODUTOS
MEDIC. HOSP. LTDA; 14,15,16,53 e 71 para a empresa UNIQUE DISTRI.DE MEDICAMENTOS
EIRELI; 74 para a empresa BAYER S/A; 38,46 e 62 para a empresa SIRIO PHARMA EIRELI; 67
para a empresa PERLAND PHARMARCOS LTDA; 80 e 81 para a empresa BAXTER
HOSPITALAR LTDA; 9 para a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA. Os itens 3,20,28,42,43 e 52
foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23536.009649/2021-86.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-
EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 (uma)
unidade do item 04 (câmera ip dome in door) do contrato nº 01/2023. Vigência:
21/06/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.886,60. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536003697202322. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Produto Químico - PHMB com Cessão de Equipamentos em Regime de
Comodato e Esterilizantes para o Serviço de Nefrologia para atender demanda do Hospital
das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00055-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh
(SIASGnet - 21/06/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009143/2023-06.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPITALARES S A. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme)
para atender os serviços de marcapasso (estimulação cardíaca) e de eletrofisiologia
vinculados a unidade do sistema cardiovascular do hospital de clínicas da universidade
federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 107.600,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009121/2023-38.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender os serviços de marcapasso
(estimulação cardíaca) e de eletrofisiologia vinculados a unidade do sistema cardiovascular
do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm) - filial
ebserh.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 3.388.900,00.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.009137/2023-41. Pregão Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender
os serviços de marcapasso (estimulação cardíaca) e de eletrofisiologia vinculados a
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