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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23538.018635/2019-19.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 27/2022 por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 17/07/2023 a 17/07/2024, nos termos do artigo 81,
§ 1º da lei nº 13.303/2016 e arts. 93, §2° e 103, do regulamento de licitações e contratos
da ebserh - rlce - revisado em 24/09/2019.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 529.176,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004593202315. Objeto: Aquisição de gases medicinais
canalizados, podendo ser a forma de produção por: Sistema Concentrador de Gases
Medicinais - PSA (Pressure Swing Adsorption) ou por Centrais de Reservação (Centrais de
Cilindros/Tanques 
Estacionários),
incluindo 
o
fornecimento, 
em
comodato, 
dos
equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica gratuita
de tais equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 21/06/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23817.004015/2022-61.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 11/07/2023
e encerramento em 08/12/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 425.036,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23540.002285/2021-44.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2023 e encerramento em
19/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.306,18. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 155126
Nº Processo:
23540.022348/2020-06. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF
ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 28/2021,
conforme disposto nos artigos 114 e 115 do regulamento de licitações e contratos da
ebserh (versão 1.1), por descumprimento contratual da cláusula contratual décima
segunda, assim como dos itens 10.9.; 10.9.1.; 10.9.2.; 17.3.3. E 17.6. Do edital - sei pe
50/2021, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente, tendo em
vista que a contratada encontra-se com sua situação cadastral "inapta" no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj, assim como não emite notas fiscais para pagamento dos
serviços executados, o que impossibilita os trâmites de pagamento do referido contrato,
encontra-se ainda com pendências de regularidade fiscal, não possuindo certidão da
receita federal vigente.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001537/2022-84.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 16.743.543/0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Termo
de garantia de aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das
necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 6.890,40. Data de
Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820000157202381. , publicada no D.O.U de 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços visando à aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina
HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLO R I A N O P O L I S
- SCEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 21/06/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014196/2023-00.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 27.928.520/0001-15 - ORTHOVIE COMERCIO DE IMPLANTES LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço inox, contendo todo o instrumental necessário
para implante do material correspondente e compatível com o grupo de cirurgia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533029322202231. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/06/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535003007202345. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da
Maternidade Climério de Oliveira. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/06/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/06/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 
152557
SEI 
HCPA
23092.008688/2023-94
- 
AQUIS
ETIQUETA
AMARELA33MMX22MM -ENTREGA IMEDIATA
Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.253.781/0001-29 R$ 1.630,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506977 19/06/2023
Autorização: 20/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152555 SEI HCPA 23092.008785/2023-87 - CAPA PLASTICA ESTERIL PARA
MICROSCOPIO CIRURGICO 300CM
Contratado: FORMATHOS
FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ:
81.138.984/0001-73 R$ 3.150,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506987 20/06/2023
Autorização: 21/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152486 SEI HCPA 23092.007415/2023-22 - MANUTENÇÃO INCUBADORA GE
GIRAFFE - MA
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04.078.043/0001-40 R$149.906,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
20/06/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 21/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0992224 AO CONTRATO Nº
0516191.
Contratada: Florestas, Segurança do Trabalho e meio Ambiente Ltda
CNPJ: 04.328.149/0001-55
Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500485 03/01/2023.
Data da Assinatura: 16/06/2023.
Nº do Processo: 146360 SEI HCPA 23092.001894/2021-10
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0516191, que
tem como objeto a execução de projeto de plantio de reposição florestal, com
monitoramento por 4 ano, por mais 12 meses, a partir de 23 de junho de 2023; Reajustar
os valores unitários no percentual de 4,1848%, a partir de 23 de junho de 2023, conforme:
Item 02.00.00 - Serviços Sob Demanda - 2º ao 4º ano. Item 02.00.01 - Supressões de Pinus
SSP com altura entre 20 e 25m com destinação dos resíduos. UN Unidade. Valor Unitário
R$ 2.050,00. Valor Unitário Corrigido R$ 2.135,79. Item 02.00.02 - Fornecimento de mudas.
UN Unidade. Valor Unitário R$ 70,00. Valor Unitário Corrigido R$ 72,93. Item 02.00.03 -
Plantio de mudas com limpeza do terreno e abertura da cova. UN Unidade. Valor Unitário
R$ 40,00. Valor Unitário Corrigido R$ 41,67. Item 02.00.04 - Calcário Agricola - calcário com
teor <5%. UN Kg. Valor Unitário R$ 2,00. Valor Unitário Corrigido R$ 2,08. Item 02.00.05 -

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