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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Adubo mineral - NPK 10-10-10. UN Kg. Valor Unitário R$ 9,90. Valor Unitário Corrigido R$
10,31. Item 02.00.06 - Adubo orgânico. UN litros. Valor Unitário R$ 4,50. Valor Unitário
Corrigido R$ 4,69. Item 02.00.07 - Sarrafo cerne de eucalipto 2,7m de altura por 5x5cm de
seção. UN Unidade. Valor Unitário R$ 6,80. Valor Unitário Corrigido R$ 7,08. Item 02.00.08
- Duto de polietileno corrugado (15 cm de comprimento e 6 polegadas. UN metros. Valor
Unitário R$ 6,70. Valor Unitário Corrigido R$ 6,95. Item 02.00.09 - Corda de cisal 6mm (rolo
de 100m). UN rolo. Valor Unitário R$ 99,07. Valor Unitário Corrigido R$ 103,22. Item
02.00.10 - Monitoramento (limpeza, irrigação, controle de pragas). UN meses. Valor
Unitário R$ 6.277,00. Valor Unitário Corrigido R$ 6.539,68. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fabio Solter CPF: 016.787.769-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0993917 AO CONTRATO Nº
0324260.
Contratada: PLATECH PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS LTDA
CNPJ: 30.477.542/0001-10
Rec. Financ: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500317 03/01/2023.
Data da Assinatura: 19/06/2023.
Nº do Processo: 143623 SEI HCPA 23092.204921/2020-15
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0324260, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva de plataforma de carga
(peças e mão de obra), por demanda, por mais 12 meses, a partir de 10 de julho de 2023;
Reajustar os valores unitários no percentual de 4,18 %, a partir de 10 de julho de 2023,
conforme ITEM 01: Peças para manutenção corretiva de plataformas. ITEM 02: Valor da
mão de obra para manutenção corretiva e preventiva de plataforma de carga, conforme
especificações constantes no termo de referência. Estabelecer que o gestor passará a ser
o Senhor Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto o Senhor Gustavo Dicki Freitas;
Estabelecer que a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rodrigo Freitas da Silva CPF: 022.085.659-16.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0997266 AO CONTRATO Nº
0818766.
Contratada: LUX FÁBRICA DE CONTEÚDO CORPORATIVO LTDA.
CNPJ: 28.055.485/0001-30
Rec. Financ: Grupo de Despesa n° 349039; Verba de gestão nº 402.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) .
Nota de Empenho: 2023NE502750 03/01/2023.
Data da Assinatura: 21/06/2023.
Nº do Processo: 150043 SEI HCPA 23092.007986/2022-86
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
nº 0818766, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de desenvolvimento de objetos de aprendizagem em reabilitação intestinal de
crianças e adolescentes para a modalidade de ensino a distância, baseado em tecnologia
web, de 19 de junho de 2023 até 01 de setembro 2023, nos termos da solicitação e
justificativa da gestora do contrato 0978390. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcus Carmo dos Santos CPF: 910.013.820-72.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.049918/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, e
exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa
de uso de espaço físico do restaurante e cantina do Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente - IEAA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 
às 
17h59.
Endereço: 
Rua 
29 
de 
Agosto, 
Centro
- 
Humaitá/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00304-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 20/06/2023) 154039-00001-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 088/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIZA QUERCIO MACHADO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023, Publicado no DOU em 16/03/2023.
Vigência: de 20/06/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
MARIZA QUERCIO MACHADO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 090/2022-S.
Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISY
REBOUÇAS LIMA BRASIL. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GEISY
REBOUÇAS LIMA BRASIL.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 061/2022-S.
Firmado em 01/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO
SERRÃO DE FARIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RODRIGO SERRÃO DE
FA R I A S .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 028/2022-S.
Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATASHA
YASMINE CASTELO BRANCO DONADON. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a
30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador NATASHA YASMINE CASTELO BRANCO DONADON.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 100/2022-S.
Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CAROLINE
MENDONÇA ARAUJO PAIXAO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CAROLINE
MENDONÇA ARAUJO PAIXAO.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 197/2021-S.
Firmado em 26/11/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAISSON
MIYOSI OKA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 26/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAISSON MIYOSI OKA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 036/2022-S.
Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÁVIO
JOSÉ DA SILVA BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/10/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SÁVIO JOSÉ
DA SILVA BATISTA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 035/2022-S.
Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDUARDO
LUIZ SILVA FÉLIX. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDUARDO LUIZ SI LV A
FÉLIX.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 070/2022-S.
Firmado em 08/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
LUCIA DO CARMO DANTAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 28/09/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANA LUCIA
DO CARMO DANTAS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 102/2022-S.
Firmado em 18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRINI
THAIS VALÉRIO DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 21/08/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FABRINI
THAIS VALÉRIO DE SOUZA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2022-S.
Firmado em 01/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISE
FREITAS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GEISE
FREITAS DE OLIVEIRA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 13/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA
MATTA - FUHAM, CNPJ: 02.006.782/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 21/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Diretor-Presidente da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63504/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063504/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Melhoria do serviço
público digital ao cidadão , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 03-2023,
celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a
Universidade de Brasília, em 26/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fundação
escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da
Lei n. 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 20/06/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS
COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 20/06/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora.
Valor Global: R$ 2.160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 21/06/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.041711/2023. Objeto: O objeto da licitação é o
registro de preços para aquisição eventual de reagentes de uso veterinário para
serem utilizados no equipamento ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 e
COBAS B121, MARCA ROCHE.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 22/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
- 
Campus
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00021-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2023) 154040-15257-2023NE111111

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