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DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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125
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Motor:4100ELT14K1122611; Numeração do tombamento SIADS: 23108046 - Empresa
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. (ENTREGUE DIA 01 DE JULHO
DE 2022 CONFORME DOC 1120729) 1 (Uma) Grade Aradora- Código GAC245 1426ME;Nota
fiscal nº 000.011.738SÉRIE 002; Série 22/0268;Numeração do tombamento SIADS:
23108108 - Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI.(ENTREGUE DIA 29DE JUNHO
DE 2022 CONFORME DOC1152015); Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano; Data da Assinatura: 19/06/2023;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e
Valdeir Santos Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000506/2022-32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000141/2020-65
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 17/2021 CEST-SE
DNOCS- 44/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 17/2021
CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 
e
a 
ASSOCIAÇÃO 
NOSSA
SENHORA 
DA
CONCEIÇÃO, 
CNPJ
32.712.473/0001-08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Porto da Folha no Estado de
Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura:
15/06/2023. Assinam: Sônia da Silva, Coordenadora Substituta da CEST/SE e Juarez dos
Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000141/2020-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000012/2022-39
DNOCS- 44/2023 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04
e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESEMBARGADOR RINALDO COSTA E SILVA, CNPJ
07.848.192/0001-30; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe;
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura: 20/06/2023.
Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Josefa Renata Alves de
Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000012/2022-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 193008
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 59414.000163/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado:
05.325.897/0001-47 - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é realizar alteração no sistema de gestão contratual, com fito de
deixá-lo em conformidade com a vigência estabelecida no contrato 13/2022, que terá sua
finalidade em 21/06/2024, consoante na cláusula segunda - da vigência do instrumento
inicial.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.431.213,63. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59402.003750/2019-71.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com base
nas alterações da convenção coletiva de trabalho ano 2023, de acordo com o parecer 15
doc. Sei nº 1374037 e termo de apostilamento doc. Sei nº, cujo valor anual passa a ser de
r$ 1.083.626,28 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e oito
centavos) e valor mensal r$ 90.302,19 (noventa mil trezentos e dois reais e dezenove
centavos).. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.083.626,28. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 193003
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 59402.000874/2019-03.
Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG
SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste do valor contratual com base nas alterações da
convenção coletiva de trabalho ano 2023 , de acordo com o parecer 16 doc sei nº 1374732
e termo de apostilamento doc sei nº 1375629, cujo valor anual passa a ser de r$
3.351.561,04 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um
reais e quatro centavos) e valor mensal r$ 837.890,26 (oitocentos e trinta e sete mil
oitocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 09/04/2019 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.351.561,04. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 193004
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 59411.000732/2021-43.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
39.439.154/0001-10 - CONSORCIO AGUAS PROFUNDAS. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a readequação da planilha contratual com acréscimos, decréscimos de
quantitativos do contrato nº 17/2021/DNOCS/CEST-RN, com vistas a permitir
a
continuidade da execução dos serviços de especializada para instalação de sistema de
abastecimento de água, com vistas à implantação de serviço de bombeamento e de
sistemas simplificados de abastecimento de água e com chafariz de 5.000l, com ligação na
rede de energia da concessionária e com sistema autônomo de geração de energia
fotovoltaica, localizados em municípios diversos na área de atuação da coordenadoria
estadual do DNOCS no estado do Rio Grande do Norte. Em decorrência da presente
adequação,
a planilha
orçamentária do
contrato
nº 17/2021/DNOCS/CEST-RN, os
acréscimos e decréscimos realizados não alteram o objeto do contrato, nem causam novos
custos ao erário. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias a partir da assinatura do presente termo aditivo pelo representante legal da
empresa contratada.. Vigência: 16/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.192.911,93. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 846690/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACU, CNPJ nº
02391407000112. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR 12 MESES CONTADOS DO FIM DA
VIGENCIA. Valor Total: R$ 137.993,11, Valor de Contrapartida: R$ 137.993,11, Vigência:
17/06/2023 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 02/10/2017. Signatários: Concedente:
PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº ***.660.102-**, Convenente: JARBAS RIBEIRO
IVO, CPF nº ***.451.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 533013
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 59004.001232/2021-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Constituem-se objeto deste termo aditivo as seguintes situações a prorrogação do
presente contrato por 12 meses, referente ao período de 20/06/2023 a 20/06/2024 e a
repactuação do contrato nº 05/2022, decorrente de majoração do salário e alteração do
valor do ticket de alimentação, conforme cct 2023-2024 e majoração do auxílio transporte
a partir de a partir de 01/01/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 372.167,76. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 836149/2016, Processo nº 59800.000235/2016-
02. Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94; Convenente: O Município de Cuiabá/MT, CNPJ/MF nº
03.533.064/0001-46. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de
prorrogar o seu prazo por mais 12(doze) meses, até 22/06/2024, a contar de 22/06/2023,
e a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 21/06/2023 - Rose
Modesto - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX e Emanuel Pinheiro - Prefeito, CPF n°
XXX.795.601-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO 
Nº 
897953/2020;
Processo 
nº
59800.000257/2020-41. Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento-GO, CNPJ/MF nº 32.746.632/0001-95. Interveniente: Estado de
Goiás, CNPJ/MF nº 01.409.580/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio pelo período de 06 meses, a contar de 22/06/2023, até 22/12/2023; e alteração
da Cláusula Quarta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, de modo que a contrapartida
do Convenente passa a vigorar com o valor de R$ 275.678,89, e o valor global R$
2.196.132,89; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 20/06/2023, Rose
Modesto - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Pedro Leonardo de Paula Rezende -
Secretário, CPF nº XXX.524.901-XX, Ronaldo Ramos Caiado - Governador, CPF nº
XXX.720.587-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL
CONSULTA PÚBLICA SUDENE Nº 1/2023
Edital de Consulta Pública acerca da proposta de Projeto de Lei que institui o
Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE referente ao quadriênio 2024-
2027. 1. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE resolve submeter
à consulta pública o PRDNE - 2024- 2027, visando participação da sociedade civil no
processo de formulação do Plano. 2. O PRDNE se apresenta como um importante
Instrumento de planejamento norteador das intervenções públicas na área de atuação da
SUDENE, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais, resultando em crescimento
econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população. 3. A essência
deste PRDNE é o seu devido alinhamento com a Política Nacional de Desenvolvimento
Regional - PNDR, com as Agendas Macrorregionais e com as estratégias globais para o
desenvolvimento sustentável. 4. O Plano terá vigência de 4 anos, conforme determina a Lei
Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, com as devidas revisões anuais, feitas a
partir do acompanhamento da implementação do Plano. 5. Os participantes da Consulta
Pública poderão encaminhar as contribuições exclusivamente por meio do Formulário
Eletrônico disponibilizado no sítio da SUDENE na internet (gov.br/sudene) entre os dias 22
de junho e 02 de julho de 2023. 6. O Formulário de Consulta Pública tem o objetivo de
receber contribuições à proposta de Projeto de Lei e contém informações para
manifestação de interesse, que poderão ser acolhidas, caso pertinente, em todo, em parte
ou adaptadas. 7. O preenchimento do Formulário, acessado no link informado, será
considerado público, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD) e, posteriormente, será disponibilizado Relatório Consolidado sobre as contribuições
apresentadas no sítio da SUDENE (gov.br/sudene). 8. Eventuais dúvidas poderão ser
encaminhadas para o e-mail cgcp@sudene.gov.br.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Superintendente da Sudene
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000664/2023-85.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0006.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de
Produtores Hortifrutigranjeiros do DF e Entorno - ASPHOR/DF. DO OBJETO: A CO D E V A S F,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(s) relacionado(s) a baixo para o (a)
Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros do DF e Entorno - ASPHOR/DF, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 35.225,34 (trinta e cinco
mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos): 1 (um) Câmara fria, 6m x
6m, tombamento nº 293.426-2. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59500.002451/2007-78-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 0.00.07.0041-09, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, a
SECRETARIA DE
ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - SEAPA, CNPJ nº 18.715.573/0001-67 e a EMPRESA DE
ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER, CNPJ
nº 19.198.118/00001-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio
0.00.07.0041-00 por 02 anos, a partir de 27/06/2023, passando seu vencimento para
27/06/2025 e aprovação do novo Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Diretor-Presidente Marcelo Andrade Moreira Pinto, CPF nº
008.261.025-81, pela Convenente - Sub-rogada - SEAPA o Secretário de Estado Sr. Thales
Almeida Pereira Fernandes, CPF nº 527.748.306-30 e pela Executora EMATER o Sr. Diretor
Presidente Otávio Martins Maia, CPF nº 046.357.896-16.

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