DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 08650.019057/2022-53.
Pregão.
Nº
74/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/06/2023
a 22/06/2024. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.496.039,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08650056103202203. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Telecomunicações - com conectividade segura e alta
disponibilidade, utilizando a tecnologia Multi Protocol Label Switching (MPLS), com
capacidade para prover tráfego de dados, voz, e imagem entre unidades da rede de Rádio
Digital da Polícia Rodoviária Federal. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
22/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/07/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 21/06/2023) 200109-00001-2023NE000999
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
905073/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CNPJ nº
28176998000107. Solicitação de prorrogação de prazo para execução do Convênio,
conforme constam no Ofício NA 17 e no Cronograma de Execução atualizado, anexados na
Plataforma no Campo de Anexos do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.038.021,51, Valor
de Contrapartida: R$ 147.256,25, Vigência: 25/06/2023 a 15/06/2024. Data de Assinatura:
15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, CPF nº ***.379.177-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905079/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 46377800000127. Prorrogação de vigência por mais 14 meses, a contar de 15 de
abril de 2023. Valor Total: R$ 9.702.576,14, Valor de Contrapartida: R$ 1.987.576,14,
Vigência:
21/06/2023 a
21/08/2024.
Data
de Assinatura:
15/12/2020.
Signatários:
Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: GUILHERME
MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
893896/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ
nº 13937149000143. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 20.835.282,64,
Valor de Contrapartida: R$ 835.282,64, Vigência: 22/06/2023 a 22/05/2024. Data de
Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº
***.844.602-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº ***.225.285-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
893857/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Prorrogação de vigência no prazo de 6 meses.
Valor Total: R$ 2.199.897,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 27/06/2023 a
27/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº
***.358.042-**.
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 891731/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E
SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE
IRAPURU, CNPJ nº 44926723000191. Prorrogação do prazo de vigência. Valor
Total:
R$
1.221.936,75,
Valor de
Contrapartida:
R$
1.500,00,
Vigência:
28/06/2023
a 27/06/2024.
Data
de
Assinatura: 27/12/2019.
Signatários:
Concedente: RICARDO LOVATTO BLATTES, CPF nº ***.557.510-**, Convenente:
ADEMAR CALEGAO, CPF nº ***.818.158-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
906992/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ,
CNPJ nº 04615070000105. ADITAMENTO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.581.451,27, Valor
de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**,
Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
822740/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ
nº 07172665000121. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio por mais 18
(dezoito) meses. Valor Total: R$ 1.410.593,15, Valor de Contrapartida: R$ 35.264,83,
Vigência:
01/07/2023 a
30/06/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2015.
Signatários:
Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARCUS
CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
822734/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO. Valor Total: R$ 665.231,26, Valor de Contrapartida: R$ 16.679,87, Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente:
RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARCO ANTONIO
SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
891189/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.129.699,94, Valor de Contrapartida: R$ 11.297,00, Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MARCO ANTONIO
SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº ***.525.762-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº
774361/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Dilação do Prazo do Convênio Federal nº
774361/2012 de 30 de junho de 2023 para 30 de junho de 2024. Valor Total: R$
363.093,44, Valor de Contrapartida: R$ 34.972,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF
nº ***.146.406-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200326
Nº Processo: 08118.000188/2023-85.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e
higienização das instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande -MS, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico (23693229). Este termo de contrato vincula-
se ao lançamento da dispensa de licitação nº 09/2023 (24513786), identificado no
preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 506.689,76. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200600
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08118.000677/2021-75.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2023 a 28/07/2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.132,48. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200600
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 08118.004678/2020-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023 a 04/08/2024, com fundamento no
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.581.352,61. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).