DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092000487202370. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem motorista, na
modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro
total contra acidentes e cobertura de danos a terceiros para atender às necessidades da
Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dr.freitas, 3645 - Bairro do Marco, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
(SIASGnet - 20/06/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 48086.005065/2022-99.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência de 16/08/2023 à 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.362.795,84. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 495130
Nº
Processo: 48089.000755/2023.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
confecção de suportes para exposições temporárias em atendimento ao projeto
museográfico para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48094000339202335. Objeto: Aquisição de ácidos diversos para
análise químicas realizadas pelo Laboratório de Análise Minerais - LAMIN/MA a fim de para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CODECM2023040020. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Calandra
Hidráulica Motorizada 3 Rolos usada nas atividades de caldeiraria, posto CIF na Unidade
em Descomissionamento de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas
no Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem
Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-
5-01084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre
as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.
EDINEI SANTOS BRIGUENTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2023 - UASG 113206
Nº
Processo:
COMAMM2023040021. 
Objeto:
Fornecimento
de
motocultivador Tobata a diesel e seus implementos, posto CIF na Unidade de
Concentração de Urânio (URA) da Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis
no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, -
Resende/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01083-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
22/06/2023 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - ENBPAR
Número do Processo NUP.: 61984.000448/2023-96 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº
65.149.197/0002-51; Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro) monitores de vídeo para
atender às necessidades das instalações do novo escritório Sede da ENBPar, conforme
detalhado no Item 4 do Termo de Referência - ANEXO A; Valor total do Contrato: R$
46.899,60(quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias; Data de Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - ENBPAR
Número do Processo NUP.: 61984.000448/2023-96 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 02.596.872/0001-90; Objeto: Aquisição de 84 (oitenta e quatro) microcomputadores,
sendo 40 (quarenta) portáteis (notebooks) e 44 (quarenta e quatro) desktops (mini), para
atender às necessidades das instalações do novo escritório Sede da ENBPar, conforme
detalhado no Item 4 do Termo de Referência - ANEXO A; Valor total do Contrato: R$
548.564,00(quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais); Prazo
de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias; Data de Assinatura: 20/06/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 01 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500203626 2. Contratada: Framatome
GmbH. 3. Objeto: A alteração do item 23.1, Cláusula 23 - PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ,
a alteração da Cláusula 38 - CONFORMIDADE e a inclusão da Cláusula 39 - PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS. 4. Data da Assinatura: 19/06/2023. 5. Signatários: pela ELE T R O N U C L EA R :
Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização e Eduardo Souza
Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente, e pela Contratada: Ludwig Holger e Alagic
Alisa.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 299/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE-
299/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de FEIXE TUBULAR
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 21/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-149/2023. Objeto: Fornecimento de Redução Tubo
Condução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Rua
Candelária, Nº.
65, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 21/06/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098689
Objeto: Aquisição de Abraçadeira de reparo e Anel de vedação
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100039
Objeto: Locação de bens móveis e Serviços de operação e condução de veículos, máquinas
e equipamentos
Abertura das propostas: 13/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099369
Objeto: Aquisição de Válvula SDV
Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016576
Objeto: Serviços de Inspeção de Queda de Objetos, Mapeamento de Área e Execução de
Retenção Segura, seguindo as práticas recomendadas pelo DROPS - Dropped Objects
Prevention Scheme, assim como a inspeção de pisos gradeados, com fornecimento de
materiais.
Abertura das propostas: 13/07/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100263
Objeto: Aquisição de Transmissores
Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO