DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2023, que
tem por objeto: ADESIVOS TRANSDÉRMICOS DE NICOTINA 7 MG, 14 MG E 21 MG
(LIBERAÇÃO 24 HORAS), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo
critério menor preço por item à(s) empresa(s): HALEON UK EXPORT LIMITED, ora
representada nacionalmente por PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.872.270/0001-53,
PARA O(S) ITEM(NS) 1, 2, 3, 4, 5 E 6 PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 3,4468 - R$
3,4468 - R$ 3,0064 - R$ 3,0064 - R$ 2,4552 e R$ 2,4552, respectivamente. Os autos do
processo 
encontram-se
disponíveis 
a
quaisquer 
interessados
(SEI 
PROCESSO
25000.067600/2022-01).
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023, que tem por objeto a
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI RUBÉOLA VÍRUS IGG E IGM, ELISA, TESTE, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa:
QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.400.787/0001-07, para o item 1 no
valor unitário de R$ 2,25 (Dois reais e vinte e cinco centavos) e para o item 2 no valor
unitário de R$ 2,87 (Dois reais e oitenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.147991/2022-38).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023, que tem por objeto a
aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: CELLT R I O N
HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 05.452.889/0001-61, para o item 1 no valor unitário de R$ 426,09
(Quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos); e MODENA PRODUTOS E SOLUCO ES
PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.625/0002-60, para o item 2 (cota
reservada) no valor unitário de R$ 426,09 (Quatrocentos e vinte e nove centavos). Os autos
do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI -
25000.075927/2022-48).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882479/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 19.965.375,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882483/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 52.341.004,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 878450/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR
CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor
Total: R$ 30.794.250,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE
ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 25000.071324/2019-71.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 00.308.141/0009-23
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.476.615,52. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-21, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 44/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 895596/2019
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO CARMEM PRUDENTE DE MATO GROSSO DO SUL, Estado
do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.221.702/0001-93. P.I.424/2016. Valor Total: R$
7.000.010,00 (sete milhões e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 10,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2019 a 27/09/2023. Data da Assinatura:
21/06/2023.
Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/
Josefina
Rozana Caimar
-
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25006.000434/2021-13.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
15.696.877/0001-36 - GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n° 02/2022, que trata da elaboração de projetos básicos e
executivos. Vigência: 05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.460,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250034
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25008.000114/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / R O.
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses a
vigência do contrato celebrado
entre as partes em 01/05/2020, contados a partir de 30/06/2023 a 29/06/2024 consoante
o disposto no art.
42, seção iii, capítulo x da lei 13.303/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
N° 4/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000284/2023-91
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC.
Contratado: 39.506.701/0001-32- IM Consultoria e Desenvolvimento Profissional Ltda.
Objeto: Contratação de de empresa especializada no fornecimento do curso de retenções
tributárias, EFD-Reinf, eSocial com DCTFWeb e regularizações avançadas para os servidores
da UG/SELOA/SC, na modalidade presencial, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8.666 de
21/06/93. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 5.980,00. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 5/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC Nº Processo: 25024.000203/2023-53
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC.
Contratado: 14.087.420/0001-99 - Facto Turismo Ltda. Objeto: Contratação de serviços de
gerenciamento de viagens para a prestação de agenciamento de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, no edital e seus
anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo I do edital do pregão nº 06/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93; Lei
10.520 de 17/07/2002. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 60.001,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023.