DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.123045/2023-81 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN, inscrito no CNPJ
nº 08.069.932/0001-00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-
23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Caicó, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no
ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. DOS
PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Mossoró
e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Caicó, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: processo n° 35014.184237/2023-64. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Currais Novos/RN, inscrito no
CNPJ08.108.805/0001-65, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Currais Novos/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no
acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do
direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o
prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2023. PARTÍC I P ES :
INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Natal e Presidente do
Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Currais Novos, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: processo n° 35014.172118/2023-69. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajes Pintadas/RN, inscrito
no CNPJ 12.981.684/0001-39, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Lajes Pintadas/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no
acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do
direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o
prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023. PARTÍC I P ES :
INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Natal e Presidente do
Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Lajes Pintadas, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.141807/2023-21.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
O
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
POÇÕES - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.630.461/0001-52 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar,
em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro
desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para
posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência
do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210,
segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos
a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS
de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Poções - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.518443/2022-00.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PA, CNPJ Nº
41.134.333/0001-90.
OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023.
PARTÍCIPES: Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste
e Diretora-Executiva do
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.490988/2022-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Açucena , Naque e Periquito , inscrito no CNPJ ,22.058.085/0001-
00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena , Naque e Periquito ,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. DOS
PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; INSS de
Governador Valadares e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena ,
Naque e Periquito , como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.154664/2023-18
Termo de
Adesão do
Sindicato Rural
de Coromandel,
inscrito (a)
no CNPJ
nº
19.849.454/0001-60, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FAEMG, processo nº 35014.014200/2019-93 DO OBJETO: permitir que
o Sindicato Rural de Coromandel, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-defeso do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS de Uberaba/MG e Presidente do
Sindicato Rural de Coromandel, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.534792/2022-61. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto
Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sul e Passo de Torres - SC, CNPJ nº
82.547.159/0001-95, para permitir que a entidade realize, em favor de seus representados,
o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal,
na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de
Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de
Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU(07/11/2022). DATA DE ASS I N AT U R A :
20/06/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em Criciúma - SC e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de São João do Sul e Passo de Torres - SC.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 09013.000316/2019-45.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante:
DIVISÃO
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado:
23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por novo período de 12 meses. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.182.273,26. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 116 de
21/06/2023, Seção 3, Pág.125.
Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 43/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.
º 40/2023; Processo: 25000.081801/2023-93 - Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Leia - se: Ata de Registro de Preços nº 44/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º
40/2023; Processo:
25000.081798/2023-16 - Empresa UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000170096202217. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para eventual aquisição de TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO
6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE HIV I E II,IMUNOCROMATOGRAFIA. Novo Edital:
22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/06/2023) 250110-00001-2023NE800000