DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920445/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DESCALVADO, CNPJ nº
47544663000130. Oficio Provedoria n 01032023 Prorrogacao de prazo de vencimento
convenio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
22/12/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SIDNEI APARECIDO PIZZA,
CPF nº ***.602.828-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
894294/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicitação
de prorrogação por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 205.275,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2019 a 01/07/2024. Data de Assinatura:
26/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54- O Auditor Geral da Auditoria Geral do
Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da
CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de
2022),
em 
virtude
de 
impedimento
na
entrega 
do
Ofício 
nº
46/
2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 29 de março de 2023 (SEI 0032693139), convoca o
Responsável Legal pela empresa DROGARIA RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME CNPJ
08.995.116/0001-10, o Senhor SIDNEI ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF ***.481.598-** para
conhecer o Comunicado de Auditoria (CA) nº 001/19442/2023, referente à atividade de
Auditoria nº 19442. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de
publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar
da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no
endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040.
Quaisquer 
dúvidas 
contatar 
pelo 
telefone 
(061) 
3315-7937, 
ou 
pelo 
e-mail:
auditoria@saude.gov.br.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54- O Auditor Geral da Auditoria Geral do
Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da
CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de
2022),
em 
virtude
de
impedimento 
na
entrega 
do
Ofício
nº 
42
e
43/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 24
de março
de 2023
(SEI 0032617872
e
0032618006), convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA RFF DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA - ME CNPJ 08.995.116/0001-10, para conhecer o Comunicado de
Auditoria (CA) nº 001/19442/2023, referente à atividade de Auditoria nº 19442. O não
atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a
continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar da Auditoria. Auditoria Geral
do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no endereço: SRTV 702, Via W5 Norte -
Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone
(061) 3315-7937, ou pelo e-mail: auditoria@saude.gov.br.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54- O Auditor Geral da Auditoria Geral do
Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS), a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da
CF/88 e Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro de 2017 (redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.629, de 27 de setembro de
2022), 
em 
virtude 
de 
impedimento 
na 
entrega 
do 
Ofício 
nº
47/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, 29 de março de 2023 (SEI 0033757923), convoca o
Responsável Legal pela empresa DROGARIA RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME CNPJ
08.995.116/0001-10, o Senhor TIAGO MUNIZ DE ALMEIDA, CPF 039.753.761-12 para
conhecer o Comunicado de Auditoria (CA) nº 001/19442/2023, referente à atividade de
Auditoria nº 19442. O não atendimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de
publicação deste, ensejará a continuidade da atividade e emissão do Relatório Preliminar
da Auditoria. Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no
endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040.
Quaisquer 
dúvidas 
contatar 
pelo 
telefone 
(061) 
3315-7937, 
ou 
pelo 
e-mail:
auditoria@saude.gov.br.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 087/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-
85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, CNPJ/MF: 05.943.030/0001-55.
Objeto: Doação de 02 veículos, com encargos, no valor de R$ 345.000,00,
visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de
Urgência-SAMU
192.
Processos 
nº
25000.049858/2023-06
e
Pregão
Eletrônico nº 44/2018, SEI Nº 25000.129125/2018-89. Signatários: Regiane
Batista Matos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, e Helvécio
Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 20/06/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 33408.023878/2020-41.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, inciso iv,
da lei n.º 8.666, de 1993;
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;
atualizar a garantia de execução; e
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93,
referente aos itens em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de maio de
2022 a março de 2023 cujo o índice de correção no período corresponde a 3,553030 %..
Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.179,16.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374166864202218 . Objeto: Manutenção Corretiva do Vitreógrafo da
fabricante Alcon Laboratories, nº/s 6631480865, modelo Constellation , que se encontra
inoperante no serviço de Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital Federal de Bonsucesso.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Peças fundamentais para o funcionamento do Vitreógrafo da
fabricante Alcon Laboratories, que se encontra inoperante. Declaração de Inexigibilidade
em 16/06/2023. CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA. Coordenador Administrativo. Ratificação
em 19/06/2023. GABRIEL FARIAS DA CRUZ. Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 66.030,19. CNPJ CONTRATADA : 32.929.819/0002-05 ALCON BRASIL CU I DA D O S
COM A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 250042-00001-2023NE000040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33374.002264/2016-84.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV
FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico-
financeiro através do reajuste de preços, baseado no ipca(ibge) acumulado de 5,7743%
(cinco inteiros e sete mil e setecentos e quarenta e três décimos de milésimos por cento),
referente a prestação de serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos
diluídos e preparados em atendimento à prescrição médica ao hospital federal de
bonsucesso.. Vigência: 21/04/2021 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.253.829,02. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401051007202321 . Objeto: Aquisição de material de microbiologia para o
Serviço de Patologia Clinica do HFI devido a novas instruções para realização de exames
complementares aos testes de sensibilidade e antibiograma. Total de Itens Licitados:
00021. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Devido a necessidade urgente para enquadramento das exigências dos órgãos
competentes. Declaração de Dispensa em 20/06/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Substituto
da Coordenação de Administração. Ratificação em 20/06/2023. SELENE MARIA RENDEIRO
BEZERRA. 
Diretora 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
16.130,06. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIF I CO S
LTDA. Valor:
R$ 12.345,80.
CNPJ CONTRATADA
: 11.922.629/0001-05
FARMATEST
MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 2.391,72. CNPJ CONTRATADA :
31.864.051/0001-95 PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Valor:
R$ 1.392,54
(SIDEC - 21/06/2023) 250103-00001-2023NE000001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.084433/2022-92.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de terapia renal
substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com
cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses
reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender a Área
de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Inciso
II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Estimado Total:
R$ 6.508.128,00 (seis milhões, quinhentos e oito mil e cento e vinte e oito reais). Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433070051202362 . Objeto: Diazóxido 15mg/ml 20ml-amp sol. inj. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA
portadora do CNPJ 44.734.671/0001-51 é exclusiva no fornecimento. Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. ANA PAULA ANTUNES. Farmacêutica. Ratificação em
19/06/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor Geral Substituto. Valor Global:
R$ 73.080,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 21/06/2023) 250061-00001-2023NE000300