DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018325/2022-61.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 22.502.125/0001-52 - PATRICIA RIBEIRO FEITOSA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva com troca de peças em 01 equipamento odontológico
Tomógrafo Odontológico Dabi Atlante, modelo EAGLE DIGITAL, nº de série 500000287119,
patrimônio 80853, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 14.060,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 166/2020.
Nº Processo: 25410.017591/2018-91.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 166/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 02. A empresa AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos ítens 06, 07 e 10. Os ítens 03 e 05 estão em
análise técnica. Os ítens 01 e 04 restaram Desertos. Os ítens 08 e 09 restaram
Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009881/2022. Objeto: Aquisição de Fenobarbital e Outros.
( PROCESSO: 25410.009881/2022-47 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/06/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00183-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 21/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
11/2023.
Processo
33409.008642/2022-37.Objeto:
Aquisição
de
insumos
(Prótese
cardíaca,
Prótese
vascular),sendo aempresa vencedora: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT.
HOSP
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 21/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
119/2022
Processo:33409.003292/2022-12. Objeto: Aquisiçãode insu mos(Material P/ Terapia Pressão
Subatmosférica)sendo a empresa vencedora: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPIT A L A R ES
LT DA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 21/06/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 254/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA
ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
26/06/2023 a 26/06/2024. Data da Assinatura: 19/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 79/2023. Processo INTO nº25057.014889/2022-00. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 4.275.600,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos
reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003865202136 . Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA USO EM
APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA DRAGER. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os
acessórios que constam no TR se fazem necessários,aos procedimentos anestesícos p/o
funcionamento dos aparelhos DRAGEER. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2023.
PEDRO SANCHEZ SOARES. Coordenador Geral. Ratificação em 13/06/2023. GERMANA
LYRA
BAHR.
Diretora
Geral.
Valor Global:
R$
226.324,55.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.857.433/0001-07
DRAGER SAFETY
DO BRASIL
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA
LTDA ..
(SIDEC - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registros de Preços nº 351/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Detentora do Registro: PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/06/2023 à
26/06/2024.
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
79/2023.
Processo
nº
25057.014889/2022-00. Valor Global: R$ 4.275.600,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta
e cinco mil e seiscentos reais). GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
130/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 15.180,00; ORTOM
INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP, no item 004, perfazendo o total de R$ 235.400,00. OBS: Os
itens 002 e 003 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010978202279. Objeto: Aquisição de Material (Imobilizador
- Órtese - Tipo Bota, Imobilizador Funcional de Joelho e Outros0. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
00149-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/06/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057004899202318.
Objeto:
Aquisição
de
INSUMOS
NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS,
PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/06/2023 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00150-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
PROCESSO de repescagem.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 21/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334 DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa b i a n o
Venante de Matos, inscrito no CPF: 322.***.***-90, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3265/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1321/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020180/2023-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 336 DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Haliny
Stephany de Oliveira, inscrita no CPF: 035.***.***-13, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3076/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1247/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020206/2023-81, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Evellyn
Taline Barros Queiroz, inscrita no CPF: 008.***.***-16, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3246/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1311/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020177/2023-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338 DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alessandro
Wehren Lima Botelho, inscrita no CPF: 845.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3138/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1275/2023-
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