DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPARTILHADO Nº 1/2023 - RETIFICADO
O presente procedimento tem por objeto habilitar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos
recicláveis descartados pelas Instituições partícipes da RECICLAPORTO, nos endereços
relacionados no Edital de Chamamento, todos localizados no Rio de Janeiro/RJ, nos termos
e condições estabelecidas no edital e seus anexos. A data limite para entrega dos
documentos de habilitação será o dia 24/07/2023. A sessão pública realizar-se-á no dia
21/08/2023 no local e horário indicados no item 10.1. do Edital.
A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 22/06/2023, no horário de
08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h na Av. Augusto Severo nº 84, 7º andar, Glória - Rio
de Janeiro - RJ. Cep: 20.021-040, bem como no site www.ans.gov.br e nos sítios eletrônicos
dos demais partícipes.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-Geral de Administração e Finanças
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 25351.931367/2020-70.
Pregão.
Nº
16/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: Retificar o item 2.1 da cláusula segunda - vigência, constante do termo de contrato
nº 33/2022, passando a vigência contratual a ser de 22/08/2022 a 22/04/2024. Vigência:
20/06/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.778.076,80. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a Pfizer Brasil Ltda. (CNPJ: 61.072.393/0001-33).
OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da
concessão pela ANVISA do registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5, processo nº
25351.061129/2023-30, no âmbito da ANVISA, de que trata a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 415, de 26 de agosto de 2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do
registro da vacina Comirnaty Bivalente BA.4/BA.5, podendo ser prorrogado no caso de
renovação da concessão pela ANVISA de registro da vacina Comirnaty Bivalente
BA.4/BA.5.DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; CAROLINA AGOSTINHO MARTINEZ, Responsável Legal, Pfizer Brasil Ltda.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º aditamento 229/23 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT
DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/09/23 até
20/09/24, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023
Objeto: aquisição
de Material
Imobilizado (APARELHO
DE PREVENÇÃO
ODONTOLÓGICA - ULTRASSOM E PROFILAXIA, EQUIPAMENTO DE LASERTERAPIA, LASER
ODONTOLÓGICO PORTÁTIL E CADEIRA OTORRINOLÓGICA), em entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/07/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (ACETILENO DISSOLVIDO, AR
COMPRIMIDO MEDICINAL, GÁS CARBÔNICO, OXIGÊNIO MEDICINAL, DENTRE OUTROS), com
comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE
SILICONE - PICC, TUBO DE DRENAGEM PARA GLAUCOMA E TELA INORGÂNICA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000117/2023-44.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.543.012/0001-98 - BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de infraestrutura, e operação de equipamentos com fornecimento
de equipe para o Congresso Internacional da Redpop/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de
maio de 2017 . Vigência: 21/06/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000391202391. Objeto: Aquisição de Materiais Biológicos.
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que a descrição dos
itens são as contantes do Termo de Referência!.
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000426202391. Objeto: Aquisição de matriais para serviços
gráficos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25027.000216/2021-31.
Dispensa.
Nº 
13/2021.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos e de vigência do contrato nº
19/2021, por mais 12 meses, ou seja, até 23/06/2024, com fulcro no que dispõem o inciso
ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000139/2023-31.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº17/2023, publicado no DOU nº 116, de
21/06/2023, seção 03, pagina nº 130, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000041/2023-74.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 01.797.404/0001-10 - GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA -
EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
vigilância desarmada para o instituto gonçalo moniz - igm da fundação oswaldo cruz, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.184.949,44.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25792.000021/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
09.222.739/0001-12 - KPO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses, a partir de 06/07/2023 com término previsto para 06/07/2024.. Vigência:
06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.976,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).