DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 393017
Nº Processo: 50613000892202311 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2023 .Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DO REMANESCENTE
DAS OBRAS
DE
ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-230/PB, DO KM 2,00 AO KM
13,38, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNI T / P B,
Código SNV 230BPB0020, com extensão de 11,38 km, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a
partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 21/06/2023) 393017-39252-2023NE800025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-041/2021
Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-041/2021, na
seção 3, do DOU nº 199, de 21/10/2021, na página 114, onde se lê: " TERMO DE
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-412/PB. RESUMO DO OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-412/PB, Trecho:
ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho: ENTR BR-
110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO), travessia no km 145+500 m, numa
extensão de 50 m; SNV: 412BPB009. " leia-se: "TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-110/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação
na faixa de domínio da rodovia federal BR-110/PB, Trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE;
Subtrecho: ENTR BR-412(B)/PB-242/264 (MONTEIRO) - DIV PB/PE; Segmento: km 180,9 ao
km 192,3 SNV: 110BPB0350"; Ocupação transversal no km 181+260 m, numa extensão de
50 m. Processo Administrativo nº. 50613.000597/2008-18.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 50604.002060/2020-98.
Pregão. Nº 328/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusões de
preços novos, mediante acréscimo de R$ 1.932.742,30, passando o Preço Inicial do
Contrato para: R$ 11.173.795,41. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 691/2022.
Nº Processo: 50614.001970/2022-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
RN 
-
DNIT. 
Contratado:
08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover o
reajuste necessário, resultado da aplicação dos índices de majoração dos salários
normativos (auxiliares de serviços gerais), da atualização dos valores de vale alimentação,
transporte e salário.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 185.635,34. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 802/2020. 
Nº Processo: 50610.002397/2014-78. 
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 562/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT.  Contratado: 08.323.347/0001-87 - CONSTRUTORA A GASPAR S/A.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro. Prazo do execução
prorrogado por 541 dias, até 31/12/2024. Vigência até 29/06/2025.  Valor a preços iniciais
atualizado do contrato: R$ 46.896.677,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. 
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 798/2019.
Nº Processo: 5001000016820182.
Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual por 160 (cento e sessenta) dias, sem reflexos
financeiros. Vigência: 22/06/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
805.936,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 799/2019.
Nº Processo: 5001000016720188.
Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual por 160 (cento e sessenta) dias, sem reflexos
financeiros.. Vigência: 22/06/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
953.018,98. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 518/2018.
Nº Processo: 50622.601491/2017-18.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-
RO 1.0.00.00518/2018-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA CREMA, NA
RODOVIA
BR-364/RO, 
QUE
COMPREENDE 
A
EXECUÇÃO
DOS 
SERVIÇOS
DE
RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E DOS
ACOSTAMENTOS, 
BEM 
COMO 
A 
CONSERVAÇÃO 
ROTINEIRA 
DOS 
ELEMENTOS
CONSTITUINTES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) - (DIV.
MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV. JK) (2º GP 6º BPM) +
44,1 KM - DIV. RO/AC, SEGMENTO: KM 1.015,00 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO TOTAL: 77,10
KM. Vigência: 15/06/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 50622.001024/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 298/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00141/2022-
00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA
PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA, RESTAURAÇÃO, MELHORAMENTOS E
ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-364/RO - LOTE 1 - RODOVIA: BR-364/RO;
TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: MARCO RONDON AO ENTR. BR-429 (A)
(PRESIDENTE MÉDICI); SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 305,00; EXTENSÃO (TOTAL): 115 KM.
Vigência: 20/06/2023 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 518/2018.
Nº Processo: 50622.601491/2017-18.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO
ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL COM
REFLEXO FINANCEIRO, EM RAZÃO DA 2º REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS E
INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS, INERENTE AO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS
UNITÁRIOS SR-RO 1.0.00.00518/2018-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DAS PISTAS DE ROLAMENTO E
DOS ACOSTAMENTOS,
BEM COMO
A CONSERVAÇÃO
ROTINEIRA DOS
ELEMENTOS
CONSTITUINTES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) - (DIV.
MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: VISTA ALEGRE DO ABUNÃ (AV. JK) (2º GP 6º BPM) +
44,1 KM - DIV. RO/AC, SEGMENTO: KM 1.015,00 AO KM 1.092,10, EXTENSÃO TOTAL: 77,10
KM. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.514.231,83. Data
de Assinatura:
19/06/2023.
NO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0518/2018 publicado no
D.O.U de 15-12-2020, Seção 3. Onde se lê: "O valor estimado do presente contrato passa
a ser de R$ 54.608.042,32 (cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oito mil, quarenta e
dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 50.002.011,89 (cinquenta milhões, dois mil,
onze reais e oitenta e nove centavos) a preços iniciais, aumento de R$ 4.606.030,43
(quatro milhões, seiscentos e seis mil, trinta reais e quarenta e três centavos) referente 1ª
Revisão de Projeto em Fase de Obra, celebrado através do 1° Termo Aditivo, com reflexo
financeiro de 9,21 % (nove vírgula vinte e um por cento) do valor do contrato". Leia-se: "O
valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 53.590.351,63 (cinquenta e três
milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e três
centavos), sendo R$ 50.002.011,89 (cinquenta milhões, dois mil, onze reais e oitenta e
nove centavos) a preços iniciais, aumento de R$ 3.588.339,74 (três milhões, quinhentos e
oitenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) referente 1ª
Revisão de Projeto em Fase de Obra, celebrado através do 1° Termo Aditivo, com reflexo
financeiro de 7,176 % (sete vírgula cento e setenta e sete por cento) do valor do
contrato"
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 208/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de supervisão das obras de duplicação da Rodovia BR-2 8 0 / S C,
Trecho: ENTR R. ENG. LEITE RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - DIV SC/PR (PORTO
UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA) (ENTR R MAL.DEODORO), Subtrecho: ENTR R. ENG. LEITE
RIBEIRO (SÃO FRANCISCO DO SUL) - ENTR R. FRANCISCO MEES (CORUPÁ), Segmento: km
0,70 km 74,58, Extensão: 73,88 km.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/06/2023) 393013-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 565/2012.
Nº Processo: 50600.005120/2010-92.
Concorrência. Nº 242/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo ao contrato nº. 00565/2012-23, face aos motivos e justificativas constantes do
processo administrativo nº. 50600.005120/2010-92, autorizado pelo superintendente
regional do dnit no tocantins, conforme despacho (dnit) sre - to (sei 14563029) de
16/06/2023.. Vigência: 23/06/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.706.527,28. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 114/2023
Processo
nº 202032.
Objeto: Serviço
Telefônico
Fixo Comutado
nas
modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para
atender aos entroncamentos digitais das centrais telefônicas do Banco Central do
Brasil, incluindo instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa
de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC
por unidade de medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI). Critério de julgamento: menor
preço.
Vencedor: TELEFONICA
BRASIL S.A.
CNPJ
02.558.157/0001-62. Valor:
R$
91.320,96.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro

                            

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