DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200005
5
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.575, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047013/2023-17, resolve:
Nomear SAMUEL LIMA SALES JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.576, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.044084/2023-68, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, KELLY CRISTINA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3088582, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.577, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.044084/2023-68, resolve:
Nomear MOISES PAES LANDIM PLACIDO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência,
da Ouvidoria.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCEL
MOREIRA PINTO,
Diretor de
Promoção Comercial
e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do Quadro
Permanente deste Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de assessorar o Ministro da Agricultura e Pecuária na Missão
Oficial MAPA, em Seul, Tóquio, Riade e Abu Dhabi, República da Coréia, Japão, Reino
da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, no período de 21.07 a 03.08.2023, com
ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.047815/2023-27)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 161, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 262 e no art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PAULO DE AGUIAR PINTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
código 409010, matrícula nº 4531, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o
§ 1º,
do art. 3°
da Emenda Constitucional
n° 103/2019
(Processo nº
21005.000456/2023-02).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA