DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
OTÁVIO VIEGAS CAIXETA, Assessor da Secretaria de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações, para participar do "18th World Telecommunication/IC T
Indicators Symposium (WTIS-23)", organizado pela International Telecommunication Union
- ITU, a ser realizado em Genebra, Suíça, de 30 de junho a 6 de julho de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SUPER nº 53115.013886/2023-25.
JUSCELINO FILHO
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9.771, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensar VANESSA MAZALI, CPF ***.833.431-**, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de
Telecomunicações, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art 2º Designar FELIPE ARRUDA
AGUIAR SOBREIRA DA SILVEIRA, CPF
***.858.723-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Telecomunicações, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.004724/2023-04).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 9.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Patrícia
Maria Duarte Dias Cunha, Analista de Correios Jr, para participar das Reuniões de Grupos
Permanentes do Conselho de Operações Postais da União Postal Universal - UPU, no
período de 01 de julho de 2023 a 09 de julho de 2023, a realizar-se na cidade de Berna,
Suíça, com ônus para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme
Processo nº 53115.016127/2023-14.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretaria Executiva
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.048790/2023-34,
Resolve:
Exonerar, a partir de 26/06/2023, THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional
nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e nomear, a partir da mesma data,
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA para o referido cargo, removendo-o de ofício,
nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Anatel Sede, em Brasília, DF, para a
Gerência Regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06, em Recife, PE, de
acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.
Exonerar, a partir de 26/06/2023, ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de
Suporte à Fiscalização/FISF e nomear, a partir da mesma data, THIAGO CARDOSO
HENRIQUES BOTELHO para o referido cargo, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I
do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas/GR06, em Recife, PE, para a Anatel Sede, em Brasília, DF, de acordo com o prazo
estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 859, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ALESSANDRO CÉZAR ARAÚJO AZEVEDO para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 860, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA LAUANDE DA COSTA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Planejamento e Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de
Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
vinculado a este Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 861, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ARAKAKI KAWANO, Matrícula SIAPE nº 1581344,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Análise de
Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria de Fomento
Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 862, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe B, Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por MAILLINE
EVELLYN RODRIGUES CACAIS, sob o código de vaga nº 15152, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, a contar de 7 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 863, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 21 de junho de 2023, PAULIANE MARTINS
BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 1045704, para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Técnicos e de
Gestão, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de
Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a
contar da data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 864, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO, Matrícula SIAPE nº 1649702,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 865, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CAETANO DA CUNHA para exercer a função de
Coordenadora, UORG 311277, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da
Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 866, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar EMERSON MOREIRA DE MORAIS da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da
Folha, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 867, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARUSCA SANTANA CUSTÓDIO, Matrícula SIAPE nº 1004516,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora de Gestão Coletiva de
Direitos Autorais, código CCE 1.15, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 868, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN,
Matrícula SIAPE nº 1046030, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento
Administrativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas,
da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA