DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA
PORTARIA Nº 377/COM3ºDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço
Militar, combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios
e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021 e alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022,
resolve:
Art. 1º Designar à incorporação, em 26 de maio de 2023, para prestação do
Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de estágios, como militares da Reserva de 2ª
classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da
Reserva da Marinha, e da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos Estudantes de
Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários, os voluntários, abaixo mencionados, que deverão se apresentar no
Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa) e na Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Ceará (EAMCE) no dia 12 de junho de 2023, conforme a seguir:
I) Para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa:
AMANDA VALESKA SILVA DE ARAÚJO LIMA;
ANA CAROLINE ESTHER GONÇALVES DOS SANTOS;
ANNE CAROLINE GONÇALVES CARDOSO;
ANTONIO RAFAEL DA SILVA;
ARONES BRUNO DE SOUZA;
BRENDA KARLA SILVA DA CUNHA;
CAMYLLA DE ARAÚJO PEDROSA FALCÃO PAES;
DHAYANNA ROLEMBERG GAMA CABRAL;
GILVANA DE SOUSA OLIVEIRA;
JULIANA VASCONCELOS DA SILVA;
LUCIANA PAES DE ANDRADE SURUAGY LAFAYETTE;
MATHEUS DA SILVA SILVEIRA;
NANETE CAROLINE DA COSTA PRADO;
NATALIA TOMAZ VIANA;
SARAH BEATRIZ GOMES MORAIS CIRILO SOUSA;
VANDERLANNY PAIVA PRAXEDES DANTAS; e
VANESSA LEMOS DE SANTANA.
II) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), no GptFNNa:
ANDRÉ VINÍCIUS GOMES DE CARVALHO;
ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA;
CAIO MATEUS PESSOA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA;
DAIANA DA COSTA OLIVEIRA;
DAVI BRITO NUNES OLIVEIRA;
IARANÇUAN PRISCILA DE LIMA;
JOSÉ ZEFERINO DE ANDRADE NETO;
JÚLIA RAMOS VIEIRA;
JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA;
KAYO VINÍCIOS BEZERRA SOUZA;
LILIANE DA COSTA SILVA VALE;
NELSON FREIRE MACHADO;
THIAGO CLEITON BRITO DE OLIVEIRA; e
YAN RAMON DA COSTA LOPES.
III) Para prestar o Estágio de Serviço Técnico (EST), na EAMCE:
JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO FERNANDES;
PHILLIPE LOPES SILVEIRA;
THAÍS LIMA SANTOS; e
THAIS VIEIRA DE SOUSA.
Art. 2º Designar à incorporação, em 30 de maio de 2023, para prestar o Estágio
de Adaptação e Serviço (EAS), no GptFNNa:
SERGIO DANILLO SANTANA DE LIMA JURACI.
Art. 3º Designar à incorporação, em 5 de junho de 2023, para prestar o Estágio
de Serviço Técnico (EST), no GptFNNa:
LAYS MEDEIROS SILVA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
CMG (CA) JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA
PORTARIA Nº 364/COM3ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 84.3071.37 FRANCISCO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF
Dr. José de Borba Vasconcelos", em Maracanaú-CE, previsto na Port nº 311/2022, pelo
prazo de doze meses, a contar de 2 de maio de 2023 até 1º de maio de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 2 de maio de 2023.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 370/COM3ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-AR 86.4139.11 MARCELO DE FREITAS MARTINS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para
a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.6, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas
Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, a contar de 11 de junho de 2023 até 9 de junho de 2025,
conforme autorizado pela Msg R-171308Z/ABR/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 371/COM3ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 16 de junho de 2023, o SO-Refº-OR
80.3018.35 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE LIMA da prestação da Tarefa por Tempo
Certo de Auxiliar da Assessoria para assuntos relacionados à Autoridade Marítima, neste
Comando, prevista na Port nº 350/2022, deste Comando, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte ALEXANDER REIS LEITE
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N o 3 2 9 / CO M 7 oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de maio de 2023, o CMG 86.4198.54
RICARDO DA SILVA PINTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria no
271/2022, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 315/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-AR 86.1990.56 NILSON DO SOCORRO DA COSTA
MAUÉS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subprefeito Naval na Superintendência
do Patrimônio Imobiliário, na área de Administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de abril de 2023 a 17
de abril de 2025.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a partir de 18 de abril de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 318/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-BA 86.8861.18 ANTONIO CLAUDIO ALCÂNTARA
VARGAS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subprefeito Naval na Superintendência
do Patrimônio Imobiliário, na área de Administração, no Comando do 7o Distrito Naval, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31 de março de 2023 a
30 de março de 2025.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a partir de 31 de março de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 320/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-ES 06.6463.44 JONY ANDERSON VIANA MATOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Regulação e Emissão de Guias,
na área de Administração, no Hospital Naval de Brasília (HNBra), sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2025.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a partir de 22 de maio de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 324/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 31 de maio de 2023, o 3o SG-Refo- ES
73.3656.37 EDILSON SEBASTIÃO VILHENA LIMA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria no 326/2021, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31 de maio de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 313/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3o, § 1o, da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 2 de maio de 2023, o CMG (RM1-FN)
84.1046.19 ALEXANDRE MARIANO FEITOSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria no 202/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 2 de maio de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA No 3 3 0 / CO M 7 oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 85.1927.24 HIRAN PANTALEÃO DE MELLO ALVES, previsto na Portaria no 296/2021,
deste Comando de Força, até 3 de junho de 2025, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de junho de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 314/COM7oDN, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão) e conforme a Msg R-261608Z/MAI/2023, da
DGPM, resolve:
Art. 1o Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por interesse do serviço, após os
setenta anos de idade, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1o SG-Refo-
EF 70.1863.41 PAULO SERGIO LOPES, previsto na Portaria no 116/2022, deste Comando de
Força, até 23 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a partir de 24 de maio de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
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