DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 345/COM7oDN, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2o SG-
RM1-AR 86.1874.65 MARCIO LIMA FERNANDES, previsto na Portaria no 323/2022, deste
Comando de Força, até 22 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais,
cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa
Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2023.
V.ALTE JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 336/COM7oDN, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refo-
FN-MO 83.0091.67 SÉRGIO JESUS DOS SANTOS, previsto na Portaria no 301/2022, deste
Comando de Força, até 22 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais,
cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa
Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 343/COM7oDN, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 85.8728.65 MANOEL CLEVIS SAMPAIO OLIVEIRA, previsto na Portaria no 304/2022,
deste Comando de Força, até 22 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no
Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 347/COM7oDN, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-AT 86.3191.83 WANDER JOSÉ CARVALHO PEIXOTO, previsto na Portaria no 302/2022,
deste Comando de Força, até 22 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no
Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 346/COM7oDN, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4o da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-CT 85.7752.82 SAULO JESUS DOS SANTOS, previsto na Portaria no 321/2022, deste
Comando de Força, até 22 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais,
cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa
Nacional das Escolas Cívicos-Militares (Pecim).
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2023.
V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.826/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.8692.01,
Matrícula SIAPE 0978235, CLOVIS NONATO DO BOMFIM, Código de Vaga 564021 (Processo
nº 63014.002847/2023-94, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.827/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 80.7045.22,
Matrícula SIAPE 0976953, LUIZ CARLOS DA ROCHA FREIRE, Código de Vaga 562789
(Processo nº 63014.005460/2023-90, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.828/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-S-III, 83.7014.27, Matrícula SIAPE 0977285, JORGE ANTONIO DE ALMEIDA, Código de
Vaga 563103 (Processo nº 63014.003977/2023-44, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.829/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 86.3588.39, Matrícula SIAPE 0979366, ADILSON FARIAS DO NASCIMENTO, Código
de Vaga 565122 (Processo nº 63014.002421/2023-31, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.830/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Desenhista, NI-S-III, 86.0227.92, Matrícula
SIAPE 0978566, ROGERIO DE PAULA GOMES, Código de Vaga 564345 (Processo nº
63014.005353/2023-61, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.831/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-S-III, 79.7025.89, Matrícula SIAPE 0976782, NILSON MANOEL DE ABREU, Código de Vaga
562631 (Processo nº 63014.002482/2023-06, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3298, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº
09243.000152/2023-29 e nº 09243.000110/2022-15, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 1.392, de 17 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, seção 2, página 6, referente ao
Capitão de Corveta (FN) PHILIPPE LOPES DE SOUZA SILVA, do Comando da Marinha,
designado para exercer função de natureza militar na Força Interina de Segurança das
Nações Unidas para Abyei (UNISFA), conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 10 de abril de 2022 a 9 de abril de 2023";
Leia-se: "no período de 10 de abril de 2022 a 25 de abril de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.309, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº
64536.015617/2023-69, resolve:
DESIGNAR o Major GUSTAVO MUNIZ CAON, do Comando do Exército, para
exercer função individual de natureza militar na Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL), na função de Staff Officer - G1, no Estado-Maior do QG do Setor Oeste do
contingente italiano, no período de 2 de agosto de 2023 a 1º de fevereiro de 2024.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.343, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60080.000254/2023-10, resolve:
NOMEAR a Capitão de Corveta (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V. Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA