DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar a servidora CAROLINA PIRES DE SOUSA E SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social,
da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.048572/2023-12, resolve:
Dispensar a servidora IARA MONTEIRO ATTUCH, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio a Integração de Ações, do Departamento de Gestão do
Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério, a contar de 30 de maio de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 377, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049340/2023-81, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELA CAVALCANTI CUNHA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Qualificação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos
de Cadastramento, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 1º de
junho de 2023.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 379, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049597/2023-33, resolve:
Designar o servidor JOSÉ NEY DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/ME nº 5.785,
de 28
de junho
de 2022, e
ainda, as informações
contidas no
Processo nº
71000.041707/2023-19, resolve:
Conceder ao servidor DANIEL SÁVIO GIRÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
2040891, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF do
Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, na
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de
Assistência Social deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 767, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.105179/2023-41, resolve:
Designar PAULO COELHO ÁVILA, matrícula Siape nº 1661963, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Finanças Verdes do
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor ANTONIO CORREA DOS SANTOS NETO, Chefe da Divisão de Gerenciamento
de Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria
Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Visita de
Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL-Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que
acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus,
no período de 09 a 15 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor RAFAEL GERARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assistente da Diretoria
de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "Visita de Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL-
Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que acontecerá no período de 11 a 14 de julho
de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus, no período de 09 a 15 de julho de 2023, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país do servidor ALESSANDRO BUNN BERGAMASCHI, Coordenação-Geral da Qualidade, da
Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"Visita de Estudo ao EUIPO, pelo Programa AL-Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO,
que acontecerá no período de 11 a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com
ônus, no período de 09 a 15 de julho de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país da servidora SÍLVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, Chefe da Divisão de Exame Técnico VII,
da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Visita de Estudo ao EUIPO, pelo
Programa AL-Invest IP Verde", capitaneado pelo EUIPO, que acontecerá no período de 11
a 14 de julho de 2023, em Alicante, na Espanha, com ônus, no período de 09 a 15 de julho
de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 179, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006748/2023-91, Resolve:
Designar JULIANA COSATI DE CARVALHO SALIBY, matrícula SIAPE nº 2093910,
para exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação
de Relações Institucionais - SP, do Gabinete, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 02/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
FERNANDA AMORIM RIBEIRO DE CASTRO, contadora, para participar de
workshop do Programa de Ação Climática Urbana dos NDBs (NUCA) e realizar encontro
com o diretor de estratégia do banco KFW, em Berlim e Frankfurt/Alemanha, no período
de 04/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior
nº 90076).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 20/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CLAUDIA PIMENTEL
TRINDADE PRATES, chefe de
departamento, para
acompanhar a diretora Luciana Costa ao representar o BNDES no evento "Summit for a
New Global Financing Pact", em Paris/França, no período de 20/06/2023 a 24/06/2023,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 91056).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 20/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUCIANA APARECIDA DA COSTA, diretora, para representar o BNDES no evento
"Summit for a New Global Financing Pact", em Paris/França, no período de 20/06/2023 a
24/06/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 91028).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o encargo
de substituto do cargo de Coordenador-Geral da Comissão de Anistia da Assessoria Especial
de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA