DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012632/2023-35, resolve:
Nº 2.649 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de
2024, a vigência do contrato de GLEIBSON DO NASCIMENTO SILVA, CPF XXX.524.862-XX,
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Geografia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Castanhal deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto
Sensu do Professor Felipe Garcia Passos, matrícula SIAPE 1126235, de acordo com o
disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I,
parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014307/2023-12, resolve:
Nº 2.655 Art. 1º Dispensar o servidor ROBSON DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2342503, SIAPECAD nº 02105156, lotado(a) no(a) Campus
Conceição do Araguaia, da função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas, FG
- 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra em
vigor a partir de 22 de junho de 2023.
Nº 2.656 Art. 1º Designar a servidora MINDRID RHAIANY DE MELO SILVA, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2342409, SIAPECAD nº 02103848, lotado(a)
no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe da Coordenação de
Gestão
de Pessoas,
FG
-
01, do(a)
Diretoria
Geral
do Campus
Conceição
do
Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de junho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013282/2023-42, resolve:
Nº
2.657 Art.
1º Autorizar
a prorrogação
do afastamento
do servidor
CARLOS
ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE
1575439, lotado na Reitoria deste Instituto e com exercício na PROEX, para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no
período de 27/06/2023 até 26/06/2024, de acordo com o disposto no Artigo 26-A, da
Lei 11.091/2005.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012115/2023-26, resolve:
Nº 2.658 Art. 1º DISPENSAR o servidor EDALMI RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
1820337, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do
Setor de Compras do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Materiais e Serviços do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1142/2019/GAB., de 8 de maio de
2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.660 Art. 1º DISPENSAR o servidor RODOLFO NETO LOBATO, matrícula SIAPE
2415702, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, da função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.661 Art. 1º DESIGNAR o servidor RAMOM STIVENSON SILVA BANDEIRA, SIAPE:
3284406, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, para exercer a função
de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Itaituba
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.663 Art. 1º DISPENSAR a servidora KELYANE LIMA COSTA, matrícula SIAPE 1876432,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de
Contratos, Convênios e Serviços do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos e Convênios do Campus Itaituba deste Instituto, código Função FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.665 Art. 1º DESIGNAR o servidor ENIO LEMOS, matrícula SIAPE 1850630, ocupante
do cargo de Assistente de aluno, para exercer a função de Chefe do Setor de Registros
Acadêmicos do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1143/2019/GAB., de 8 de maio de
2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.667 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, matrícula
SIAPE 3076263, ocupante do cargo de Psicólogo, da função de Chefe do Setor de
Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Itaituba deste Instituto, código
Função FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Assuntos Estudantis do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.669 Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANE CARVALHO VIDAL DIAS, matrícula SIAPE
2403043, ocupante do cargo de Pedagogo, da função de Chefe do Setor de Ensino e
Políticas Educacionais do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.670 Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIL QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1843616, ocupante do cargo de Pedagogo, para exercer a função de Chefe do Setor de
Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior do Campus Itaituba deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1645/2021/GAB/IFPA, de 4 de novembro
de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.086, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23381.002857.2023-27, Resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição, da servidora Jeane Medeiros Martins de Araújo,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1943791, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí,
para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.088, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23167.000967.2023-99, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Camila Campos Gomez
Fama, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1867018, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, durante o período de 24/06/2023 a 05/07/2023, objetivando a participação
no Cost Reduction In Construction Through Project Compatibility In A Virtual Prototype" na
31st Annual Conference of the International Group for Lean Construction (IGLC31), em Lille,
França, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacaoo, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o
disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, resolve:
Nº 96 I-Dispensar o(a) servidor(a) Gracieli Louise Monteiro Brito Vasconcelos, Matricula
SIAPE n 2783495, CPF n 036.545.094-44, Professor(a) do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da funcao
de
Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos,
cod. FUC-01;
Nº 97 I-Designar a servidora Hannah Dora de Garcia e Lacerda, Matricula SIAPE n 3162434,
CPF n 066.353.209-46, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenadora do
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 865, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
Titular
.
JUCILENE DE SOUZA STUNPF
1879206
1ª Substituta
.
EDUARDO DE CARLI
2315660
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 459, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de abril de 2023, seção 2, página
21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 867, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o retorno do afastamento do país do servidor CÉLIO RIBAS
MATZENBACHER TIBES, SIAPE nº 1306718, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de
Doutorado em Administração da Universidad Nacional de Misiones, realizado em cotutela
com a Universidad Complutense de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, no período de
22 de junho de 2023 a 31 de julho de 2024, suspenso pela Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 942, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 03 de novembro de 2022, seção 2, página 21.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 873, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:

                            

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