DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar
ANA
LUCIA
BERNO BONASSINA,
SIAPE
nº
2253397,
Pedagoga, da função de Coordenadora de Cursos Técnicos, FG-01, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 874, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA BERNO BONASSINA, SIAPE nº 2253397,
Pedagoga, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 875, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, JESSICA DE ALMEIDA MOREIRA GETAO, SIAPE nº
3010574, Assistente Social, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Pitanga, a partir de 12 de junho de
2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 876, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar NEREU MOREIRA DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº
1313037, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de
Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 877, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar REGINA MARIS PINHEIRO D'AZEVEDO, SIAPE nº
1144250, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 878, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE CANDIDO VERONEZE, SIAPE nº 1820009,
Bibliotecária-Documentalista, para exercer a função de Chefe de Seção de
Biblioteca, FG-02, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime
de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da
Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 879, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o cargo
de Diretora de Assistência Estudantil, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino -
PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARILISI FISCHER
2123547
Titular
.
CLEVERSON ALBERTO LEONOR
1803539
1º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 727, de
12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
setembro de 2022, seção 2, página 24 e 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.386, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.009810/2023-90, resolve:
Contratar DENER MARTINS DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 951658, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras Estrangeiras Modernas, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Letras Português
Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.394, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.016606/2021-63, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/06/2023 até
22/12/2023, a prorrogação do contrato de JOSUÉ ALEXANDRE SANDER, contrato 24/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.076/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23180.000401/2023-99, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 29/01/2018, que Raimundo de Carvalho Filho,
pensionista deste Instituto Federal, conforme a Portaria nº 1.076, publicada no DOU de
27/10/2011, Matrícula SIAPE nº 5510716, fica isento do desconto de Imposto de Renda na
Fonte, com fundamento no Artigo 1º, da Lei nº 11.052/04, no Artigo 47, da Lei nº
8.541/92, no Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº
1756, de 31/10/2017, da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14, face ao Parecer da Junta
Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.077/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23175.000568/2023-29, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 23/06/2023, do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, ocupado porGeuid Cavalcante da Silva Filho, Matrícula SIAPE nº
1901206, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº
0018699, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.011, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000756.2023-81, de 7 de junho de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a partir de 23 de junho de 2023, à servidora GABRIELA CABRAL LEAL, Matrícula
Siape nº 2043979, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Natal-
Cidade Alta, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0960286, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 23 de junho de 2023, o respectivo
cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.012, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.001132.2023-67, de 19 de maio de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RODRIGO RONNER TERTULINO
DA SILVA, Matrícula Siape nº 2142648, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 25 de agosto a 24 de novembro
de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio Doutoral em
Engenharia Informática, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de
Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral
do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.195 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007394/2023-74, em
especial o Despacho nº 362/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1969744).
Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.