DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200025
25
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exclusiva e lotação no Departamento de Bioquímica e Biofísica do Instituto de Ciências da
Saúde desta Universidade, em face do que consta do processo 23066.043936/2018-01.
Art. 3º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo
13, da Lei 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.460 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de 2023. (processo nº
23096.042345/2023-19)
. SERVIDOR (A)
Matrícula
Função - UACC/CCJS/UFCG
. VORSTER QUEIROGA ALVES
1680354
(FG-01) - Coordenador Administrativo
. WELLINGTON FERREIRA DE MELO
1764765
(FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de
Administração
. FABIANO FERREIRA BATISTA
2687878
(FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de
Ciências Contábeis
. MARCONI ARAÚJO RODRIGUES
1678313
Coordenador de Pós-Graduação (sem gratificação)
.
JANAÍNA FERREIRA MARQUES DE MELO
1639090
Coordenadora 
de 
Pesquisa 
e 
Extensão 
(sem
gratificação)
Nº 1.461 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas
e Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 02 de julho de 2023. (processo nº
23096.042345/2023-19)
. SERVIDOR (A)
Matrícula
Função - UACC/CCJS/UFCG
. VORSTER QUEIROGA ALVES
1680354
(FG-01) - Coordenador Administrativo
. ALEXANDRE WALLACE RAMOS PEREIRA
2420024
(FUC-01)
- Coordenador
de Graduação
do curso
de
Administração
. FABIANO FERREIRA BATISTA
2687878
(FUC-01)
- Coordenador
de Graduação
do curso
de
Ciências Contabeis
. MARIA DE FATIMA NOBREGA BARBOSA
1458865
Coordenadora de Pós-Graduação (sem gratificação)
. JANEIDE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
6337800
Coordenadora de Pesquisa E Extensão (sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
Nº 1.462 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de
2023. (processo nº 23096.027192/2023-80)
. SERVIDOR (A)
Matrícula
Função - UACIS/CDSA/UFCG
. JUNIA MARUSIA TRIGUEIRO DE LIMA
1840616
Coordenadora Administrativa (Não gratificada)
. WALLACE GOMES FERREIRA DE SOUZA
2081790
(FUC-01) - Coordenador do Curso de Licenciatura
em Ciências Sociais
. JOSE MARCIANO MONTEIRO
1836148
Coordenador
de
Pesquisa 
e
Extensão
(Não
gratificada)
. PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ
1569252
Coordenador de Pós-Graduação (Não gratificada)
Nº 1.463 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 02 de julho de
2023. (processo nº 23096.027192/2023-80)
. SERVIDOR (A)
Matrícula
Função - UACIS/CDSA/UFCG
. LUAN GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA
1859878
Coordenador Administrativo (não gratificada)
. MARIA HELENA COSTA CARVALHO DE ARAUJO LIMA
3147774
(FUC-01)
-
Coordenadora 
do
Curso
de
Licenciatura em Ciências Sociais
. JOSÉ MARCIANO MONTEIRO
1836148
Coordenador
de 
Pesquisa
e 
Extensão
(não
gratificada)
. PAULO CESAR OLIVEIRA DINIZ
1569252
Coordenador de Pós-Graduação (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.453/SRH, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). RÔMULLO MORAIS LÔBO DE MACÊDO, junto
a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores,
campus
- Cajazeiras,
desta
Universidade, durante
o
período
de 05/06/2023
a
04/12/2023, (contrato nº 029/2023). (processo nº 23096.036201/2023-23)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 338, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, Resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUCAS
SILVÉRIO MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 14/2023,
publicado no D.O.U. de 12/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços no Instituto de Estudos da Linguagem - IEL, Área: Estudos da Linguagem ou
Linguística Aplicada, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.014727/2023-41).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.011, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALEX CIRINO DA ROSA, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro
cargo inacumulável de Abelardo Vieira Mota, Portaria nº 887/2023/UFC, DOU de
22/02/2023, código de vaga 900453 (Processo nº 23067.027865/2023-49).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.043 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor SERGIO GIOVANNY RODRIGUES, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0224840, SIAPE nº 0292799, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.055087/2022-05).
Nº 3.044 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora
JAQUELINE BEZERRA
DE MEDEIROS,
ocupante
do cargo
de Auxiliar
de
Laboratório, 
Código 
de
Vaga 
nº 
0747600, 
SIAPE 
nº
1175942, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B216, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.057048/2022-34).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, Resolve:
Nº 442 - NOMEAR em caráter efetivo STELA LICHTENHELD CRAUS, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 228377.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.032804/2023-93)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.031997/2023-65,
Resolve:
Nº 444 - Declarar vago, a partir de 20/06/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação ocupado por EDUARDO CORREA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1077221, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, Resolve:
Nº 2.235 - Designar JOSE EDUARDO COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1804561,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Música - Bacharelado, FCC,
da estrutura
do(a) Centro
de Artes, pelo
período de
28/06/2023 a
27/06/2025.(Processo nº 23068.031731/2023-12)
Nº 2.237 - Dispensar, a pedido, ROSANA SUEMI TOKUMARU, matrícula SIAPE nº
1372584, da função de Chefe do
Departamento de Psicologia Social e
Desenvolvimento, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e
Naturais, a partir de 01/07/2023.(Processo nº 23068.029835/2023-67)
JOSIANA BINDA

                            

Fechar