DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GABREI DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 4.298 - Art. 1º - Designar o servidor NILTON JOSE RIZZO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 6362662, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação do Instituto de Ciências
Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.022743/2023-68.
Nº 4.331 - Art. 1º - Dispensar a servidora ANELISE MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1544253, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e
Demandas Populares/PPGEDUC, para a qual foi designada através da portaria pró tempore
GABREI nº 3.297/2023, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.024062/2023-34.
Nº 4.332 - Art. 1º - Designar a servidora FABIANE FROTA DA ROCHA MORGADO, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2200105, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos
Contemporâneos e Demandas Populares/PPGEDUC, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-
0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: Processo nº: 23083.024062/2023-34.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.199, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034203/2023-27 e
23083.074855/2022-13, resolve:
Contratar RAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS, como Professor (a)
substituto (a), na área de Produção Animal, do Departamento de Produção Animal, do
Instituto de Zootecnia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a)
em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022,
durante o período de 20/06/2023 a 31/12/2023, em decorrência da aposentadoria do (a)
professor (a) FERNANDO AUGUSTO CURVELLO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.053, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009141/2023-45,
resolve:
Declarar, a partir de 16 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0637637, ocupado pelo servidor docente Felipe
Augusto Mariano Pires, matrícula Siape nº 3151511, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 16 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.270, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16 de Junho de 2023, Cledimar Rogério Lourenzi,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1697037, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural - ENR/CCA da Universidade Federal
de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.026167/2023-58).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.283, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DAMARIS MATIAS SILVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
579/2022/DDP, publicada no DOU de 03 de junho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras (LLE), com código de vaga 641022, decorrente da aposentadoria de Werner
Ludger Heidermann, por meio da Portaria nº 150/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de março de 2023. (Processo nº 23080.005964/2021-30)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.285, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Alberto Manoel Assis Júnior, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
1950638, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo Financeiro -
S A A F/ S ECO M .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 5188/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.289 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADEMIR ANTONIO CAZELLA, SIAPE
nº 1159997, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), para exercício junto à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.033606/2023-89).
Nº 1.290 - Art. 1º Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 3214349, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo -
S A A / O DT / C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 035615/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve
Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de João Ciríaco
dos Santos, matrícula nº 1158649, Marli Fraga Monteiro, matrícula nº 1155757, Milton
Francisco Godinho, matrícula nº 1158548, Roland Luiz Pizzolatti, matrícula nº 1155704,
Sebastião Silva, matrícula nº 1159027, Tânia Vanessa Nothen Mascarello, matrícula nº
1156711, Maria Ernesta Mendonça, matricula nº 1160319 e Marcileia Corrêa Goulart
Moraes, matrícula nº 539080, a partir da folha de pagamento do mês de junho de 2023,
por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês março de 2023.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 410/DAP, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ENIR MERCEDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE
06839762, na condição de cônjuge do servidor aposentado DAMIR MANOEL DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1156902, ocupante do cargo de Jardineiro, nível de
classificação B, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 05 de
maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23080.027571/2023-49).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 411, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VALDELICE ANDRÉ BEZERRA, matrícula SIAPE
06841147, na condição de companheira do servidor aposentado JOAQUIM SOARES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 1155091, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 04 de maio de 2023, em conformidade com os arts.
215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.028127/2023-41).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 412, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a HERMENGARDA DUTRA BARRETO, matrícula
SIAPE 06838995, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado DANIEL BAR R E T O,
matrícula SIAPE 1154964, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe
Titular nível Único, falecido no dia 17 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.028181/2023-96)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIA Nº 413, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O
Diretor em
exercício
do
Departamento de
Administração
de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ANNA MARIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE 06842208, na condição de
mãe da servidora aposentada NADIA
TERESINHA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1156551, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1,
padrão
de
vencimento 11,
falecida
no
dia
20
de abril
de
2023.,
em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso V, e 222, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23080.029913/2023-65)
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL