DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JERSON VANDERLEI CARÚS GUEDES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 15 de julho de 2023 à 14 de julho de
2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-doutorado em
Entomologia na instituição North Carolina State University, em Raleigh/Estados Unidos,
com ônus para CAPES (Bolsa) 15/07/2023 - 13/07/2024; com ônus para CAPES (Passagens)
15/07/2023 - 13/07/2024; (Processo Nº 23081.075160/2023-50).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 116, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Designar Izabella Paz Danezi Felin, Matrícula SIAPE 4116043, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.064, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 32-Dispensar Flávio Dorneles Sackis, Matrícula SIAPE 3270470, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretário da Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Educação Física e
Desportos, Código FG3.009, para a qual foi designado pela Portaria N. 35/CEFD, de
13/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 33-Designar Rodrigo da Costa Goncalves, Matrícula SIAPE 2297138, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de
Educação Física e Desportos, Código FG3.009.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 119, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Designar JOAQUIM VINÍCIUS CARVALHO ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº
1361094, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Ciência da Computação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FCC.084, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.927 DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições e em cumprimento a Portaria MEC nº 404 de 23.04.2009, art. 1º da Resolução
Consu nº 52 de 13.05.2009 c.c. art. 92, §2º da Resolução Consu nº 198, de 09.04.2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da Reitora Pro-Tempore Profa. Dra. RAIANE
PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO, no período de 23/06/2023 a 08/07/2023, para participar
na "III Missão Acadêmica para a China", na China, com ônus Unifesp (diárias) (Processo SEI
nº 23089.016165/2023-71).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
Pró-reitora Decana
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.904, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A 
PRÓ-REITORA 
ADJUNTA 
DE 
GESTÃO 
COM 
PESSOAS 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021,
usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade
com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.848 de BRUNA
VALENÇA MALLORGA publicada no DOU de 19/06/2023, Seção 2, página nº 38,
em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados,
conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do
Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 466 - Art. 1º EXONERAR, a servidora LÍVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE
1156996, do cargo de Decana Pro Tempore do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 467 - EXONERAR, a pedido, a partir de 16/06/2023, o servidor DELIO JOSE MORA
AMADOR JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1822195, da função de Coordenador do Colegiado de
Biomedicina, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta Universidade.
Nº 468 - Art. 1º NOMEAR a servidora LIVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE nº
1156996, para exercer o cargo de Decana do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do
Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO PARA PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO PARA PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria UFSB nº 350/2023, resolve:
Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares do servidor PAULO
TIAGO PAULOS BENTO, matrícula SIAPE 1186252, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de setembro de 2023, com
fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 4/9/2001.
CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TÔNDOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007938/2023-68,
resolve:
Nº 660 - Art. 1º Dispensar a servidora CATARINA TEIXEIRA, matricula SIAPE 2267061,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 388, de 17/06/2021, do Reitor, publicada no DOU de
21/06/2021.
Nº 661 - Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 1753462,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.251, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de POLIANA MENDES DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, no período de 23 de junho de 2023 a 1º de julho de 2023, para
participar de debates sobre abertura de programa de especialização internacional,
ministrar palestras, colaborar em projetos de pesquisas em Montevidéo, Uruguai, com
ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.061, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008812/2023-59, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MONICA
SCHWARZ, matrícula SIAPE nº 1293711, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Especialização", acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-II, ambos de que trata a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.064, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº
23064.014114/2023-92, resolve:
I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a EDUARDO
HEINEMANN, matrícula SIAPE nº 3218443, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Campus Cornélio Procópio, com fundamento no art. 10, §1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos
calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO