DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.065, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022304/2023-83; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso IV da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil temporária para LALLUCHA ALVES BLANCO, viúva do de
cujus DANIEL RODRIGUES BLANCO, servidor ativo, matrícula SIAPE nº 1988801, cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado Nível 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 03/05/2023;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento), acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de que teria direito se fosse aposentado por
incapacidade permanente na data do falecimento, pelo período de 04/05/2023 a
03/05/2038.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.066, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.027149/2023-91; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
GISELE ALVES SANTANA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
28/2023, publicado no D.O.U. de 09 de maio de 20223, para o Campus Cornélio Procópio,
na vaga nº 0709967, oriunda da aposentadoria de Paulo Rogerio Politano.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.070, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.019813/2023-29, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AVELINO
DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 393244, ocupante do cargo efetivo de Pintor/Área, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, integrante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, acrescido de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do
Incentivo à Qualificação "Ensino Médio", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.088, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.019623/2023-10;
e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito, por não apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional e não
comparecimento para posse, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 614, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U. de 28 de abril de 2023, seção 2, página 56, de nomeação de ANDRÉ LUIZ
VICENTE, para exercer o cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", para o Campus Curitiba.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
THIAGO ALBERTO RIGO PASSARIN, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2220614, no período de
01/07/2023 a 08/07/2023, para participar e apresentar trabalho no evento
"European Conference on Non-Destructive Testing (ECNDT) 2023",, na cidade de
Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.015957/2023-14);
KAREN CARRILHO DA SILVA LIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1247104, no período de
01/08/2023 a 01/08/2024, para participar em Estágio de Pós-doutoramento na
Universidade de New Brunswick, na cidade de Saint John, New Brunswick,
Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.023734/2023-12);
LUCIANA BOEMER CESAR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1042688, no período de
29/07/2023
a
05/08/2023, para
participar
da
"XVI CIAEM
-
Conferência
Interamericana de Educação Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus
limitado (Processo n° 23064.021206/2023-29);
ALEXANDRE REIS GRAEML, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº393577, no período de
05/08/2023 a 14/08/2023, para participar e ministrar palestras nos eventos
"AMCIS - Americas Conference on Information Systems" e "AMCIS 2023 - Social
Program - apresentação de workshop", na cidade de Panamá, Panamá, com
ônus limitado(Processo n° 23064.014318/2023-23);
JULIANA MARIA GRECA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1995495, no período de 23/06/2023 a
23/09/2024, para participar e realizar pesquisa de Doutorado no Instituto de
Fundamentos y Métodos en Psicología, sediado na Universidad de la Republica,
na cidade de Montevideo, Uruguai, com ônus limitado (Processo n°
23064.019225/2023-95).
RIGOBERTO ELEAZAR
MELGAREJO MORALES,
ocupante do
cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº1412703, no período
de 07/07/2023 a 14/07/2023,
para participar e
apresentar
trabalho no
"10th
International
Conference on
Gas
Hydrates
(ICGH10)", 
na 
cidade 
de 
Singapura,
com 
ônus 
limitado(Processo 
n°
23064.027413/2023-97);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.053346/2023-22, resolve:
Nº 753 - Nomear a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes para substituir o Auditor-Chefe
(CD-03) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 8/2/2023 a
17/2/2023.
Nº 754 - Nomear a servidora Betânia Moraes Goudinho de Sousa para substituir o Auditor-
Chefe (CD-03) durante o período de vacância do cargo em comissão, de 18/2/2023 a
28/2/2023.
Nº 755 - Nomear a servidora Betânia Moraes Goudinho de Sousa para substituir a
Auditora-Chefe Interina (CD-03) durante o período de licença por motivo de doença em
pessoa da família, de 1/3/2023 a 10/3/2023, da titular Nara Cristina Ferreira Mendes.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.067765/2023-41, resolve:
Nº 756 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/7/2023, o servidor Andrei Lima Queiroz da
função de Coordenador de Sistemas de Pessoal (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da
Informação (STI).
Nº 757 - Designar, a partir de 7/7/2023, o servidor André Luciano Claret para exercer a
função de Coordenador de Sistemas de Pessoal (FG-01) da Secretaria de Tecnologia da
Informação (STI).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.065986/2023-85, resolve:
Nº 758 - Dispensar a docente Tatiana Amabile de Campos da função de Chefe do
Departamento de Biologia Celular (FG-01) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), por
término de mandato.
Nº 759 - Dispensar a docente Ana Flávia Alves Parente da função de Subchefe do
Departamento de Biologia Celular (FG-02) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), por
término de mandato.
Nº 760 - Designar o docente Napoleão Fonseca Valadares para exercer a função de Chefe
do Departamento de Biologia Celular (FG-01) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), com
mandato de dois anos.
Nº 761 - Designar o docente Gabriel Sérgio Costa Alves para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Biologia Celular (FG-02) do Instituto de Ciências Biológicas (IB), com
mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.059537/2023-06, resolve:
Nº 762 - Designar o servidor Mauricio Rovigatti Leiva para exercer a função de Procurador
Federal (FG-03) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB),
exonerando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 763 - Nomear o servidor Luiz Carlos de Souza para exercer a função de Coordenador do
Consultivo (CD-04) da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília (PF-UnB).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.068718/2023-15, resolve:
Nº 764 - Dispensar, a partir de 14/6/2023, a servidora Nubia Vanessa Soares de Carvalho
da função de Secretária de Pós-Graduação (FG-03) da Faculdade de Ceilândia ( FC E ) .
Nº 765 - Designar a servidora Márcia Cristina Freire de Souza para exercer a função de
Secretária de Pós-Graduação (FG-03) da Faculdade de Ceilândia (FCE).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.065739/2023-89, resolve:
Nº 766 - Dispensar, a partir de 2/6/2023, a servidora Marlucia da Fonseca Pimenta da
função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas (ICH).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.050306/2023-29, resolve:
Nº 767 - Dispensar o servidor Adevanei de Sant`Anna Barreto da função de Assistente da
Secretaria de Administração Acadêmica (FG-02) da Faculdade do Gama (FGA).
Nº 768 - Designar o servidor Alessandro Ferreira Caldeira para exercer a função de
Assistente da Secretaria de Administração Acadêmica (FG-02) da Faculdade do Gama
( FG A ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.019531/2023-98, resolve:
Nº 772 - Aposentar José Wagner da Silva Cavalcanti, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404378, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotado na Diretoria de
Segurança da Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 20 e seu §2º,
I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JAIM JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1345451, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do "Simpósio Internacional sobre
Bioeconomia Aplicada", em Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 08 de julho de
2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.067949/2023-10.
OLGAMIR AMANCIA FERREIRA, matrícula Siape nº 1773583, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, exercendo o cargo de direção de Decana de Extensão,
para representar a Universidade de Brasília no evento "XIII Encontro Internacional do
Fórum Paulo Freire", que será realizado na Universidade Autônoma do Estado de Morelos,
em Cuernavaca, México, no período de 15 a 21 de setembro de 2023, com ônus, conforme
processo SEI nº 23106.063609/2023-10.
ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, matrícula SIAPE nº 1098781, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "6th International Conference
on Public Policy (ICPP6)", que será realizado na Toronto Metropolitan University, em
Toronto, Canadá, no período de 23 de junho a 04 de julho de 2023, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.067343/2023-76.