DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200036
36
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 343 - Exonerar a pedido, a servidora MARIANA CICUTO BARROS, SIAPE n. 1162870, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 401, do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de junho de 2023. (Processo: 23108.044659/2023-70)
Nº 344 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão de Vencimento 406, da carreira de Técnico Administrativo desta
UFMT, ocupado pelo servidor FILINTO FERREIRA BRANDÃO, SIAPE n. 2182465, lotado na Coordenação de Ensino de Graduação em Música - Licenciatura, Faculdade de Comunicação e Artes,
campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (Processo: 23108.043679/2023-23).
Nº 345 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 404, da carreira de Técnico Administrativo desta
UFMT, ocupado pelo servidor LEANDRO HENRIQUE SOUSA DE SANTANA, SIAPE n. 1413725, lotado na Prefeitura/CUA, campus do Araguaia. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (23108.043270/2023-15).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 346 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora RENILDES OLIVEIRA LUCIADO, CPF
078.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 4% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo
244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.039783/2023-13.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 348 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, seção 2, p.38, Portaria-REITORIA Nº 311 de 1 de junho de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Anderson Rodolfo de Lima
Administrador
AC
40h
899909
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, seção 2, p.39, Portaria-REITORIA Nº 334 de 13 de junho de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Mauricio Apolonio de Lima
Assistente em Administração AC
40h
709779
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 707-RTR/UFMS, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017207/2023-55, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO LOPES NOGUEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Reunião Técnica
para tratativas de ampliação do acordo de cooperação entre as Instituições de
Educação Superior para fins de Internacionalização, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2023, com trânsito incluso
e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro
de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007018/2023-24, Resolve:
Autorizar o
afastamento do país
do servidor
ANDERSON ANTONIO
GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações
Internacionais, para participar do evento Missão Acadêmica para a China, na Província
de Hebei, de Beijing/ China, em outras províncias da China, no período de 22 de junho
a 09 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.299/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do
Processo nº 23110.003136/92-11 e o que consta no Processo nº 23110.024096/2023-
54, resolve
Alterar a Portaria nº 147, de 03 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U.
em 19 de fevereiro de 1993, que trata da aposentadoria da servidora MARIA HELENA
PEREIRA
MENEZES, matrícula
SIAPE nº
419577,
onde se
lê: "com
proventos
proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos)", leia-se: "com proventos proporcionais
a 29/30 (vinte e nove, trinta avos)"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 474 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ELIAS ANTÔNIO DA ROCHA, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de
Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23-
CSHNB, publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em
02/03/2023; o Processo n.º 23111.023128/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 475 - Autorizar a renovação, a partir de 08/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de THAÍS IBIAPINA MARTINS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos
Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da
Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº
23111.030007/2023-09).
Nº 476 - Autorizar a renovação, a partir de 24/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de CAROLINA NOGUEIRA XAVIER, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florrestal,
com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal/Campus Professora Cinobelina Elvas,
em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.029817/2023-95).
Nº 477 - Autorizar a renovação, a partir de 29/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LUÍS EDUARDO SOARES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.029028/2023-58).
Nº 478 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de PAULO CARDOSO DANTAS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com
lotação na Coordenação de Matemática/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo nº 23111.028854/2023-03).
Nº 479 - Autorizar a renovação, a partir de 19/08/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de VANESSA DE ALMEIDA MIRANDA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo nº
23111.029529/2023-14).
Nº 480 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 340/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 10/05/2023, referente a contratação de ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS,
considerando o processo n.º 23111.021097/2023-19.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: