DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 482 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EFIGÊNIA ALVES NERES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação
no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o Edital n.º 03/23-CCE, publicado no DOU em 29/03/2023; a Homologação
publicada no DOU em 02/06/2023; o Processo n.º 23111.030048/2023-66 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 483 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRUNO ARAÚJO ALENCAR, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de História da Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL
(considerando o Edital n.º 08/23-CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023; a Homologação
publicada no DOU em 01/06/2023; o Processo n.º 23111.010587/2023-64 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 484 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 440/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 07/06/2023, referente a contratação de ROBERTA LIANA DAMASCENO COSTA ,
considerando o processo 23111.010587/2023-64.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.724, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA VICTORIA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 1980817, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, para
participar de colaboração científica entre os grupos científicos Labsov e UCSS, através de
vivência nas instalações do laboratório, equipe, equipamentos e técnicas avançadas na
produção de catalisadores metálicos, em Lille, na França, no período de 10/08/2023 a
18/08/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.006817/2023-94.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 424/GR/UNIR, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006209/2023-60; resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE nº
3063165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Coordenador pró tempore do Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente (PGDRA), no período de 28/06/2023 a 12/07/2023, em razão do
gozo de férias da Coordenadora pró-tempore e processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
PORTARIA Nº 425/GR/UNIR, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006604/2023-42; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora LEONIR APARECIDA FLORES, SIAPE nº 1107484, ocupante do Cargo de Almoxarife,
lotada na Gerência de Atendimento ao Público - Biblioteca Setorial de Vilhena, campus
Vilhena, código de vaga nº 350560, com fundamento legal no Art. 20, §2º, Inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União
JOSÉ JULIANO CEDARO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do
País dos seguintes servidores:
Nº 903 - VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/07/2023 a 31/07/2023, para participar
do evento científico "International Nano-Optoelectronics Workshop (iNOW) 2023", na University of
Wurzburg, em Wurzburg, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.019106/2023-10).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 904 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 05/08/2023 a 21/08/2023, para realizar
atividades de pesquisa na Sungkyunkwan University, em Suwon, Coréia do Sul, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.018589/2023-35).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 905 - WLADIMIR RAFAEL BECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Ciências Fisiológicas/CCBS desta IFES, no período de 02/07/2023 a
14/07/2023, para participar do congresso científico "28th Annual Congress of the European College
of Sports Science", em Paris, França e realizar visita técnica na Universidade de Copenhagen, em
Copenhagen, Dinamarca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.018765/2023-39).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 906 - JOSÉ ANTONIO SALVADOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 27/07/2023 a 06/08/2023, para
visita científica e participação no evento científico "La XVI Conferencia Interamericana de Educación
Matemática (XVI CIAEM)", na Universidade de Lima, em Lima, Peru, com ônus FAPESP, (Processo n°
23112.015079/2023-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 830, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Retificar as portaria GAB/UFT nº 821 e 822, de 19 de junho de 2023,
publicadas no DOU nº 115, de 20/06/2023, seção 2, pág. 40, e no BGP edição nº 6.12 de
20/06/2023, ano 7, onde se lê: "do Campus de Gurupi", leia-se: "do Campus de Porto
Nacional".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 831, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT
nº 636, de 16 de maio de 2023,
publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, seção 2, pág. 35, e no BGP edição nº 5.12 de
17/05/2023, ano 7, onde se lê: "no período de 24/06/2023 a 08/07/2023", leia-se: "no
período de 23/06/2023 a 09/07/2023".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 678/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021764/2023-14, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDERSON VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2137145, SIAPECAD nº 01914606, lotado
no(a) Departamento de Extensão, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a
partir de 02 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 680/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021965/2023-11, resolve:
Exonerar a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669533, SIAPECAD nº 01436659, CPF nº ***.859.634-
**, lotado(a) no(a) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, e em exercício
no(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO, do cargo de Assessora Especial de Gestão, CD - 03,
do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO. Efeitos a partir de 21 de junho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 681/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.021945/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº1669533, SIAPECAD nº 01436659, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, a fim de exercer suas atividades no(na) Hospital de Ensino Dr.
Washington Antônio de Barros, no cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças
do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale
do São Francisco - HU/Univasf (FCE-10), conforme art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 7º da Lei
nº 12.550/2011 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 605ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.921900/2022-24, resolve:
Nº 520 - autorizar a prorrogação do afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE
SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para continuidade do pós-doutorado na área de
Ciência do Solo, na Universidade de Auburn, EUA, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.910105/2023-91, resolve
Nº 521 - exonerar das funções gratificadas relacionadas abaixo, da Pró-Reitoria de
Administração:
.
Nome
Matrículas
Cargo
Nível
Setor
. Taylone 
Higino
Martins
11444-8/UFV 
e
2055600-7/Siape
Assistente Técnico
FG - 1
Pró-Reitoria 
de
Administração
. Andreia 
Aparecida
Lopes Burnier
10798-0/UFV 
e
1913635-1/Siape
Assistente Técnico
FG - 2
Diretoria 
de
Manutenção 
de
Ed i f i c a ç õ e s
. Flávia Ventura Silva
11435-9/UFV 
e
2054687-7/Siape
Chefe de Serviço -
Suporte
Administrativo
FG - 4
Diretoria 
de
Projetos e Obras
. Célio 
Santana
Hermenegildo
11664-5/UFV 
e
2086445-3/Siape
Chefe de Serviço -
Manutenção 
de
Ed i f i c a ç õ e s
FG - 4
Diretoria 
de
Manutenção 
de
Ed i f i c a ç õ e s

                            

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