DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.348, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO,
Matrícula SIAPE nº 1660108, Analista de Infraestrutura, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.04,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.349, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127654/2023-88, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSENIR BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1799050, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.04, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.334, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.128898/2023-88, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA CORREIA JUSTO PINHEIRO, Matrícula
SIAPE nº 2569985, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.05, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de
Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.335, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.130193/2023-21, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº
2053333, Agente Administrativa e ELIANE MARIA BORGES, Matrícula SIAPE nº 0745491,
Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos
Administrativos, código FCE 1.07, da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de
Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.336, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119785/2023-91, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
nº 0707690, Engenheiro e EDIMAR FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº
1291071, Geólogo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do
Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.337, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119785/2023-91, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ AFONSO SEABRA BRANCO, Matrícula SIAPE
nº 1036687, Assistente Administrativo e MARIA CAETANO DA MOTA, Matrícula SIAPE nº
6712395, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas
Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.338, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119785/2023-91, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ANA CARLA DOS PRAZERES PINHO, Matrícula
SIAPE nº 1173598, Assistente em Administração e MARIA DE JESUS ALENCAR BARROS,
Matrícula SIAPE nº 0712995, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio
da União em Roraima, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.382, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119387/2023-71, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CECÍLIA SERRA AZUL ALBUQUERQUE, Matrícula
SIAPE nº 1549767, Administradora e BERNADETE WEBER RECKZIEGEL, Matrícula SIAPE nº
1554179, Geógrafa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, código FCE 1.10, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.339, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores WILLIAN ZONATO, Matrícula SIAPE nº 1663406,
Analista de Infraestrutura e MARCELO KUNDE, Matrícula SIAPE nº 1734489, Programador
Visual, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código
FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.340, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras KARIN BECK, Matrícula SIAPE nº 1789554,
Administradora e KATIA DENISE MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1653705, Secretária
Executiva, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial,
da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.341, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALINE HEINZ BELO, Matrícula SIAPE nº 2556142,
Administradora e ANTONIO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1554433,
Técnico de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Santa
Catarina, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.342, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras JOSYANNE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1770531, Agente Administrativa e DANIELA NOGUEIRA COURY, Matrícula SIAPE nº
1704556, Assistente em Ciência e Tecnologia, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio
da União em Santa Catarina, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.343, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.117086/2023-11, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras LETICIA STEDILE, Matrícula SIAPE nº 1227545,
Administradora e FERNANDA SCHMIDT GIMENEZ, Matrícula SIAPE nº 1244514, Técnica em
Documentação, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da
Função Comissionada
Executiva de Chefe
da Seção
de Assuntos
Administrativos da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE