DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
desta PF, falecido na inatividade em 17 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os
arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2023 (data
do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.996, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08352.000441/2023-28, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
FERNANDO REZENDE MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9002 e SIAPE nº 1342374, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 209, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08653.004883/2023-59, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 25 de maio de 2023, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 501846, Classe "A", Padrão "IV", ocupado pelo
servidor VICTOR VALANN HOLANDA GOES, matrícula SIAPE nº 3054771, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 210, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08657.012192/2023-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de maio de 2023, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código de vaga nº 998988, Classe "B", Padrão "III", ocupado pela
servidora REBECA LIMA MARTINS VILLA NOVA, matrícula SIAPE nº 1192619, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.087, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08659.011504/2023-
27, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO SCHNEIDER, matrícula Siape nº 1185147, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Cascavel, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Art. 2º Designar JORGE LUCIO DOS SANTOS COELHO, matrícula Siape nº
1972834, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Cascavel, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.134, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08671.003142/2023-
32, resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ MAGRI TOMASI, matrícula Siape nº 3158478, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.560 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AUGUSTO SOUZA SANTOS,
matrícula SIAPE n° 1303378, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08672.001690/2023-18
Nº 1.561 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JAQUELINE VIEIRA GOLINE, na
condição de cônjuge, do servidor ADALTO GOMES, matrícula SIAPE n° 1071553, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SC, em razão de
seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 07 de junho de 2023, com fundamento no
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08666.024439/2023-19
Nº 1.562 - Conceder, a partir do dia 21 de março de 2023, pensão por morte a Sra. LU Z I A
MARIA ALVES DE ARAÚJO, na qualidade de companheira do instituidor JOÃO BOSCO DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 0166530, falecido na inatividade em 28 de outubro de 2021,
tendo em vista o reconhecimento da existência da união estável com o de cujus no
processo n° 0800830-04.2022.8.20.5118, do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do
Norte, Vara única da Comarca de Jucurutu, bem como a certidão de trânsito em julgado
assinada dia 21 de março de 2023, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08664.013658/2021-12
Nº 1.563 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÓVIS ADIR SEIBERT, matrícula
SIAPE nº 1072840, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo,
conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08660.019638/2023-57
Nº 1.564 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR LOURENÇO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1068721, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SP com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela
Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08658.021069/2023-59
Nº 1.565 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS GIOVANI MOU R ÃO
SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1090563, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-CE, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08653.005537/2023-98
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo
I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o
contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.558 Dispensar RAISSA SORAIA MENDONCA DE MENEZES, matrícula Siape
nº 3157840, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX, código FCE
1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal;
Designar GRACIELA SANTA BARBOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº
3265592, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIREX,
código FCE 1.05, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.566 Designar RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1168681,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Transparência Ativa e Acesso à informação,
código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Interno, da Corregedoria-Geral e
Controle Interno, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.571 Designar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função;
Designar EDUARDO DA DALT CASTRO, matrícula Siape nº 1393145,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço
de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato
Grosso.
Nº 1.575 Designar ALEXANDRE ELIEZER CARNEIRO MOREIRA, matrícula Siape Nº
1.502981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01,
do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.577 Dispensar DANIEL HENRIQUE GUIMARAES DE SÁ, matrícula Siape nº
2195142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l
na Paraíba;
Designar FLAVIO
SATIRO FERNANDES
NETO, matrícula
Siape nº
3266706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l
na Paraíba.
Estas portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES