DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, Resolve:
Art. 1º Designar FILIPE GALHENO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1643129, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Cartorial da Corregedoria
- Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/DEPEN/MJSP Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, tendo em
vista o art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º da Portaria GAB-DEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020,
Resolve:
Art. 1º Dispensar ANELY MOTA ALBUQUERQUE ORTIZ, SIAPE: 1736987, CPF nº
635.024.453-20, do encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos atos
necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados na
Unidade Gestora 200600 - PFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
BRUNO ARÚJO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-CG/DIPF-CG/PFCG/DISPF/DEPEN/MJSP Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, tendo em
vista o art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, no uso da competência
subdelegada pelo art. 2º da Portaria GAB-DEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020,
Resolve:
Art. 1º Designar MARCELLO JEFEFERSON SEBA DOS SANTOS, SIAPE: 1772855,
CPF nº 083.861.867-71, para o encargo de Gestor Financeiro Substituto, responsável pelos
atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos
consignados na Unidade Gestora 200600 - PFCG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
BRUNO ARÚJO LOBO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 659, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, CPF nº ***.991.671-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
Rondônia.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 660, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear FLAVIA MARIA GOMES PARENTE ALVES MACIEL, CPF nº ***.205.293-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado do Maranhão.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 662, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear RODRIGO VARGAS RIBEIRO, CPF nº ***.374.217-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Espírito Santo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 663, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear CASSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº ***.304.155-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado de Sergipe.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.390, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCOS MATHEUS SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n. 3300356, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência em Tocantins, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.391, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CRISTINA FARIAS DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1714397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código
FCE 1.07, da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.395, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LISANIA ROCHA PEDROSA, matrícula SIAPE n. 1222390, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07,
da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.397, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAELLA CHRISTINA LIMA DA COSTA BOSCH, matrícula
SIAPE n. 1948911, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Apoio à Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.05, da Divisão de
Conciliação Ambiental e Adesão da Coordenação de Conciliação Ambiental e Adesão do
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.414, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JANETH MONTEIRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n. 0686087,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças
da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.424, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, HENOCH ALVES DE BRITO NETO, matrícula SIAPE n.
1050051, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Corregedoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.436, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANDRE FERREIRA DE AVILA, matrícula SIAPE n. 2058622, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência no Tocantins, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.437, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIELLE PLACIDO GALVAO, matrícula SIAPE nº 1766839, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Apoio à Equipe Nacional de
Instrução, código FCE 1.05, da Divisão de Supervisão da Instrução Processual da
Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.438, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora BETI SOUTO AZAMBUJA, matrícula SIAPE nº 1269242, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio
aos Contratos, código FCE 1.05, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO