DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar BERNARDO PARANHOS VELLOSO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 342.840.361-
49, como Ordenador de Despesa, substituto.
Dispensar MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 019.994.959-
00, como Ordenador de Despesa, interino, de 16/06/2023 a 31/12/2023.
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 910.634.006-
78, como Ordenador de Despesa, interino, de 16/06/2023 a 31/12/2023.
Confirmar JOÃO SOARES VIANA NETO, segundo-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 025.009.965-90, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, titular.
Confirmar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Confirmar ANDRESSA AGOSTINI DE PAULA CARVALHO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 632.508.706-
25, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97,
como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 942, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a ELIANE LOPES DOS SANTOS a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de
Gestão de Documentos de Arquivos (SIGA), órgão setorial, nível intermediário.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 509, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da "Oficina sobre o monitoramento e avaliação dos planos de ação
nacionais de resistência aos antimicrobianos", promovida pela Organização Pan-Americana
da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 12
a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.072687/2023-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 530, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 172ª Sessão do Comitê Executivo da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, no período de 24
de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.078378/2023-44).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 531, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de
participar da "LII Reunião Ordinária do Comitê Ad Hoc para Promover a Expansão da
Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias de Saúde
(CAHECPR)" e da "X Edição do Fórum Empresarial do Mercosul - Setor Saúde: Rumo à
Autossuficiência Regional da Indústria da Saúde", promovidos pela Presidência Pro
Tempore da Argentina (PPTA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 20 a 23 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.080626/2023-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 533, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar a prorrogação, no período de 4 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024,
do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022,
página 48 da Seção 2, da servidora TAÍS NOBREGA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2182765,
Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com
a finalidade de dar continuidade às atividades de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento
do projeto bilateral Brasil-Suécia, intitulado: "Resistência aos Antimaláricos no Brasil", no
Departamento de Microbiologia, Biologia Celular e Tumoral (MTC) do Instituto Karolinska,
em Estocolmo - Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 25381.000101/2022-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 536, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 10 a 17 de junho de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2023, página 70 da Seção
2, do servidor GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225,
Coordenador de Eliminação da Malária, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, para fazer constar, também, participação na
46ª Sessão do Conselho Conjunto de Coordenação do Programa Especial do UNICEF, PNUD,
Banco Mundial e da OMS para Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR, na sigla
em inglês), em Genebra - Suíça, mantidas as demais condições, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.075084/2023-61.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 542, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO,
matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante, no Simpósio Satélite
intitulado: "Preparedness for long-acting injectable Cabotegravir PrEP implementation - the
ImPrEP CAB Brasil Project", da 12ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids (IAS
2023), em Brisbane - Austrália, no período de 20 a 28 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.070981/2023-88).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 546, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DOS SANTOS SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2255691, Tecnologista Pleno do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com
a finalidade de participar de workshop sobre o fortalecimento da implementação e do
cumprimento efetivos do Protocolo de Montreal (Workshop11) e da 45ª Reunião do Grupo
de Trabalho Aberto das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem
a Camada de Ozônio (OEWG45), promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (UNEP), em Bangcoc - Tailândia, no período de 29 de junho a 8 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.076805/2023-50).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 549, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião
bilateral Brasil-Argentina sobre cobertura de vacinação e da 52ª Reunião de Ministros da
Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, promovidas pelo Ministério da Saúde e
Presidência Pro Tempore da Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 22 a
23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas
no Processo SEI nº 25000.082219/2023-44.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial, com a finalidade de assessorar a Ministra
da Saúde em reunião bilateral Brasil-Argentina sobre cobertura de vacinação e na 52ª
Reunião de Ministros da Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, promovidas pelo
Ministério da Saúde e Presidência Pro Tempore da Argentina, em Buenos Aires - Argentina,
no período de 22 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.083655/2023-31.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 554, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Saúde da Família e
Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de
avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas - ONU, em Genebra - Suíça, no período de 24 a 29 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.081420/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 555, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391,
de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Superior, código nº 01G.002, à servidora VERA LOPES DOS SANTOS, Tecnologista, matrícula
SIAPE nº 2683187, ficando revogada a concessão feita à servidora RENATA MARQ U ES
SANTANA, Administradora, matrícula SIAPE nº 2108012.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA