DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 218, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.000994/2022-
30, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA JÚLIA ALENCAR TEBET, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VANDER JAMIL TEBET, ocupante do cargo de Médico, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE 6541.542, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado, em 27/09/2020, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria, vigorará no período de 18/02/2022 à
07/09/2022, data do óbito da pensionista.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de
13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002182/2023-18, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, matricula SIAPE 539.785, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 27/05/2023, com
fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 220, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela
Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de
13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002141/2023-13, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à GERARDA PINTO PEREIRA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ADAUTO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão
III, matricula SIAPE 539.846, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 22/05/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/2023, data do óbito.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000461/2023-89, resolve:
Reconduzir HENRIQUE CISNE TOMAZ, CPF nº 890.099.403-49, Matrícula SIAPE
nº 1752337, ao cargo de Médico do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, a
partir de 14/06/2023, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 220, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041,
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VANDA FERREIRA DA SILVA, com fundamento no
artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor MOISES
GANDRA DA SILVA, matrícula 0632352, motorista, Classe S, Padrão III, falecido em
17/05/2023. Benefício calculado conforme Art. 23 da EC 103/2019 com vigência financeira
a partir da data do óbito.
(Proc. 33407.071987/2023-28).
ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 342, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº
1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
ALAN TONASSI PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 6238416, ocupante do cargo de
tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo nº 25410.008109/2023-99).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista..
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 590 - Dispensar, com efeitos retroativos a 19 de junho corrente, CARLA TREVISAN
MARTINS RIBEIRO, do encargo de substituto eventual da chefia do Departamento de
Educação, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 591 - Dispensar, com efeitos retroativos a 19 de junho corrente, ZILTON FARIAS MEIRA
DE VASCONCELOS, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, da Direção, do
Departamento de Educação, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 592 - Designar, CARLA TREVISAN MARTINS RIBEIRO, para a Função Comissionada
Executiva da Direção do Departamento de Educação, código FCE 1.07, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 593 - Designar, ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, para o encargo de substituto
eventual, da Direção do Departamento de Educação, código FCE 1.07, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 595 - ALINE DA ROCHA MATOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1473953, com a finalidade de participar de reunião da Organização Mundial
de Saúde "21ª Reunião Global da Rede Laboratorial de Sarampo e Rubéola (GMRLN21)",
em Dublin, Irlanda, pelo período de 24/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000559/2023-16 - SEI).
Nº 596 - VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1556325, com a finalidade de participar
e apresentar trabalho no evento "Planejamento e Prospecção de Cenários 2023", além de
reunião na Escola Bartlett de Construção Sustentável na University College London (UCL),
em Warwick, Reino Unido, pelo período de 08/07/2023 a 15/07/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000371/2023-07 - SEI).
Nº 597 - MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO, Analista de Gestão em Saúde do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1636343, com
a finalidade de participar como membro do Conselho de Políticas da iniciativa de
reposicionamento de medicamentos intitulada REMEDI4ALL, financiada pela Comissão
Europeia, em Amsterdam, na Holanda, pelo período de 24/06/2023 a 28/06/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001861/2023-11 - SEI).
Nº 598 - TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, SIAPE nº
1355517, com a finalidade de participar em catédra livre com a professora Silvia Cusicanqui
que é interlocutora nas atividades de pesquisa e docência sob a coordenação da interessada,
em La Paz, na Bolívia, pelo período de 09/07/2023 a 06/08/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000640/2023-88 - SEI).
Nº 600 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº
01948434, com a finalidade de participar no curso internacional: Biologia molecular
aplicada à detecção, identificação e diagnóstico de microorganismos infecciosos da
Universidade Pontifícia de Javeriana terá como objetivo avaliar e discutir com os grupos de
pesquisa da universidade possíveis parcerias e a possibilidade da ampliação dos ensaios
diagnósticos desenvolvidos e produzidos em Bio-manguinhos, em Bogotá, na Colômbia,
pelo período de 10/07/2023 a 15/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001190/2023-21 - SEI).
Nº 601 - LUCIANO ANDRADE MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 1202438, com a finalidade participar de Reunião e visita a Orinno
Technology Pte.Ltd. (UEN:201431830D) e oficinas de produção de instrumentos, para
explorar oportunidades de colaboração empresarial, em Singapura, pelo período de
10/07/2023 a 18/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25381.000291/2023-24- SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 599 - Dispensar, com efeitos retroativos a 21 de junho corrente, KAREN MACHADO
GOMES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de
Laboratórios do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 602 - Dispensar, com efeitos retroativos a 21 de junho corrente, KAREN MACHADO
GOMES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Gestão de Ensino e
Pesquisa, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL
DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 2.182, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Nomear ODAIR HENRIQUE MICHELS BEHN para exercer o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Articulação de Políticas de Trabalho para o
Desenvolvimento. (Processo nº 19964.110257/2023-11).
LUIZ MARINHO