DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.459 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA PAULA DA SILVA LAURENTINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.460 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATEUS LUIZ CARDOSO PRATA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FLÁVIA MORAIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.461 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARA ALICE VIEIRA MARTINS ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.462 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.463 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WEVEERTON MIGUEL GOMES FIGUEIREDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1223116, resolve:
Nº 4.793 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSE CARLOS RASSIER para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1226519, resolve:
Nº 4.794 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CAROLINA CAMPOS CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1226536, resolve:
Nº 4.795 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KESLEY CÁSSIO DIAS GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1226516, resolve:
Nº 4.796 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDUARDA MERCES NUNES PRADO, matrícula no 294291, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227516, resolve:
Nº 4.797 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONE ALVES DOS SANTOS, matrícula no 164814, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227737, resolve:
Nº 4.798 - exonerar LEONARDO AMORIM OLIVEIRA, matrícula no 377639, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229096, resolve:
Nº 4.799 - exonerar FLÁVIA PONTES ZAMBRONE, matrícula no 346217, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1224416, resolve:
Nº 4.806 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KELLEN BRITO DOS
SANTOS para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15 de 2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1224896, resolve:
Nº 4.807 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LARISSA PITALUGA MORENO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15 de 2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1225596, resolve:
Nº 4.808 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VINICIUS MONTEIRO DRUMOND BOWEN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1226636, resolve:
Nº 4.809 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
DIRETOR-EXECUTIVO, SF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão IFI - Instituição Fiscal Independente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227517, resolve:
Nº 4.810 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAURO ROBERTO RIBEIRO SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1228416, resolve:
Nº 4.811 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ITALO BONFIM LEITÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1228476, resolve:
Nº 4.812 - exonerar MATHEUS MOREIRA MACIEL, matrícula Nº 4.07243, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSABRITO -
Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229136, resolve:
Nº 4.813 - exonerar SOLANGE XAVIER DA COSTA, matrícula no 262137, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de
2017, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução
nº 8 de 2009.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229316, resolve:
Nº 4.814 - exonerar ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula no 394080, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OUVIDSF -
Ouvidoria do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio
Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229336, resolve:
Nº 4.815 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MATHEUS LIMA DIAS, matrícula no 362958, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1229796, resolve:
Nº 4.816 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS ALEXANDRE MORAIS VIEIRA, matrícula Nº 4.07334, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no artigo 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado
com a Resolução n° 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações
ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no Acórdão n° 3498/2023 - TCU - 2ª
Câmara, constante do processo n° 00200.015382/2016-95, resolve:
Nº 4.478 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral n° 3481, de 2016, publicada na página 84, Seção II, do
Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2016, que aposentou voluntariamente, com proventos
integrais, o servidor JÚLIO WERNER PEDROSA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II,
Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista no artigo 3° da Resolução (SF) n° 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017, combinado
com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.011018/2023-85,
resolve:
Nº 4.714 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como nos arts.
16, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991, c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n°
424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA LÚCIA ROCHA DA ESCÓSSIA, na condição de
cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinqüenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por
dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado
AUGUSTO DA ESCÓSSIA NOGUEIRA FILHO, mat. 8671, a partir da data do óbito, 14/6/2023.
MARCIO TANCREDI