DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00342, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00957, resolve:
Declarar VAGO, a partir de 31.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, ocupado pela servidora LARISSA GOSLING RIBEIRO DOOD, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00343, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00434, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28.04.2023, o servidor RICARDO REGUERA ALCALDE
DE AVELLAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34,
caput, da Lei nº 8.112-90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00344, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/00006, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 RENATO DA SILVA PEREIRA
8º
aposentadoria de Luiz Carlos Cortizo Souto
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00345, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01012, resolve:
Declarar VAGO, a partir de 07.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora MABEL BEZERRA PEDROSA CARVALHO,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho
da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00346, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00554, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a
candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 FRANCIELE MARTINS DO ROZARIO
19º
exoneração de Renan Zbyszynski
Sant'anna
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00347, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
Tornar SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P -
2023/00309, de 06/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 12/06/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES
77º
aposentadoria
de
Adilson
Maciel
da Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00348, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 79º, 81º e 83º lugares na listagem
geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Espírito Santo; que
o candidato classificado em 78º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica,
por aproveitamento de lista, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
17ª Região, renunciando aos direitos de suas classificações em lista específica e geral, e o
que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em
concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos
abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 DAVID DA SILVA SILVEIRA
80º
aposentadoria de Nilda Maria Marques
Rodrigues
. 2 JÚLIA TRAVAGLIA ZACCHÊ
82º
aposentadoria de Hudson Peres
. 3 CAROLINA LEAL ARAUJO LIMA
84º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00054 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do
Ato
nº
TRF2-ATP-
2022/00076
. 4 BRUNA MEDEIROS SOTTA
85º
aposentadoria de Walter Nunes Lyrio
. 5 ALISSON BUENO DOS ANJOS
86º
declaração de vacância
do cargo de
Emilia
Schultz de Souza
. 6 CHRISTIANE CORDEIRO DOS
SANTOS
87º
aposentadoria de Adilson Maciel da
Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 4.844, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006537-
40.2023.4.03.8001, resolve:
Declarar VAGO, a partir de 11 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora SARAH
HORA ROCHA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.846, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014259-
31.2023.4.03.8000, resolve:
Declarar VAGO, a partir de 02 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão
6, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERT WAGNER
CONCEIÇÃO SIMÕES.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.847, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0013597-
67.2023.4.03.8000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, RODRIGO DE ALMEIDA
FERNANDES RONCONI, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei
nº 8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.855, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0007318-
62.2023.4.03.8001, resolve:
Declarar VAGO, a partir de 25 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor
FRANCISCO LUCIANO PEREIRA SILVA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.211, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004706-30.2023.4.04.8000, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora SANDRA MARA CORNELIUS
DA ROCHA, matrícula 11066, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe
C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, caput, incisos I a IV, §2º, inciso II, e §3º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos
termos do artigo 26, caput, §3º, inciso I, e §7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o
artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/2022, com as
alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/2022, sem limitação ao valor máximo do
salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto
constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 8º da EC 41/2003.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 519, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0002299-
69.2023.4.05.7500, resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição ao servidor
JURANDIR JOAQUIM DA SILVA, matrícula PE954, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal
Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais,
fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e a
incorporação do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei
8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, assim como do
Adicional de Qualificação - AQ, por Especialização, com fundamento na Lei 11.416/2006,
cumulativamente com
a Vantagem
Pessoal Nominalmente
Identificada -
VPNI,
remanescente dos antigos "quintos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, c/c
a Lei 9.624/98 e com o art. 62-A, da Lei nº. 8.112/90, bem como em observância ao
entendimento do STF no RE.638.115-Tema 395.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
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