DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062200065
65
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.529, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0018342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo
2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o
candidato THIAGO PINCOWSCY GIANI, habilitado em concurso público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência de um cargo transformado pela Lei n. 14.456/2022 e enquadrado conforme
Portaria GPR 2437, publicada no DOU de 21.10.2022, Seção 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.530, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0019650/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de junho de 2023, KARLA MAYARA DOMINGOS
DA SILVA, matrícula 320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.533, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
N. 0020542/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência (código 5894).
Art. 2º Nomear EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO, matrícula 321.461, sem vínculo,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência (código 5894).
Art. 3º Nomear LYSA LÔBO JUNQUEIRA, matrícula N. 308.781, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência (código 6960).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.534, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0019983/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 23 da Portaria GPR 1472 de 13 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, de 16 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 236 de 07 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 11 de fevereiro de 2020, onde se lê: "... no art. 3º da Lei
8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no
Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008758-7.", leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994,
c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e o art. 5º da Lei 9.624/1998, observados os preceitos do
RE 638.115/CE, com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de
quintos com base na deliberação administrativa proferida no PA 16.424/2005, e as
vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos integrais e reajuste pela paridade".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 79, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0020648/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 16 de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, LEONARDO ANDRE
DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 317.213, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 80, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 021201/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 19 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, MILENA PR A X E D ES
CAVALCANTE OLIVEIRA, matrícula 318.352, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 762 - SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
7092/2023, resolve:
I-Alterar em parte a Portaria nº 411/2023-SGP, publicada na Seção 2 do DOU
em 12/06/2023, referente à remoção por permuta de VITOR ISAAC BIRER, para que, no
item II, onde se lê "20 (vinte) dias" leia-se: "12 (doze) dias".
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 766-SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 13228/2023 - PROAD, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Agente da
Polícia Judicial), Classe "C", Padrão "13" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor CICERO ALVES DE LIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de
16/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 767-SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº
12315/2023-PROAD, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A,
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TAÍS
GONÇALVES PORTUGAL CORRÊA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16.06.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 768, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD nº 12252/2023, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
NUBIA BRESSAN FORNACCIARI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.06.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 773 - SGP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 12006/2023 (PROAD), resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR, decorrente de posse em
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
contar de 16/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 775, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o que constou nos autos do Processo nº 12359/2023 - PROAD, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão "11" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
CARLOS LUIZ DO NASCIMENTO GOMES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16/06/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e
tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD
nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES
DIOGO RAMOS FERREIRA/ 453º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Izaíra Pereira Morata, nº 1566/ Ato PR nº 383, publicado no DOU em
13/06/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023;
POLIANA GANAN DE BRITES MOURA PRATA/ 460ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ato PR nº
406, publicado no DOU em 15/06/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023;
LUCIANA MIRANDA AVILA/ 476ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ato PR nº 428, publicado no DOU
em 20/06/2023/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES
BARBARA LESSA RIBEIRO/ 478ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Izaíra Pereira Morata, nº 1566/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º
137/2023;
LUANA ARAGAO ARAUJO/ 479ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ofício Circular CS J T . G P . S G . S G P ES
N.º 20/2023;
MAXWELL SALES RIBEIRO/ 480º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ofício Circular CSJT . G P . S G . S G P ES
N.º 20/2023;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 435, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, 24º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Miguel Adolfo Oliveira Gimenes, nº 237, efetivada pelo Ato
PR nº 408, publicado no DOU em 16/06/2023;
Art. 2º Nomear THALES TITO DE ANDRADE, 30º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Miguel Adolfo Oliveira
Gimenes, nº 237;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA CR/SGP Nº 12 TRT-SP, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, com fundamento no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/1990 e,
considerando o quanto decidido no doc. 165, nos autos do PROAD nº 58529/2022, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Fechar