DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890907/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA, Processo Administrativo 21000089979201945 -
Objeto: Aquisição de Caminhão 4x2, 3/4 com Carga Seca para o Município de Pontes e
Lacerda
- Motivo
anulação: Anulação
de
empenho conforme
NOTA TÉCNICA
Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 869 (29148157), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890738/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE
FLUMINENSE, Processo
Administrativo 21000089180201959
- Objeto:
Aquisição de
equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOT A
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 800
(28884658), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892637/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TARAUACA, Processo Administrativo 21000093662201911 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 711 (28666590), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890700/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PEROBAL, Processo Administrativo 21000087111201919 - Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas. (Ensiladeria, grade niveladora,guincho agrícola,
fofador de mandioca, roçadeira de mandioca, arado subsolador). - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 874 (29160305), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890135/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, Processo Administrativo 21000081565201978 - Objeto:
Aquisição de Caminhão Caçamba para auxílio na recuperação de estradas vicinais. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 895 (29191130), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891152/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, Processo Administrativo
21000090003201915 - Objeto: Aquisição de BARCO motorizado especifico para remoção de
lixo e plantas aquáticas de ambientes hídricos no município de Corumbá em Mato Grosso
do Sul. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 860 (29134599), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890944/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO, Processo Administrativo 21000090025201985 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 792 (28871837), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890247/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CANTA, Processo Administrativo 21000081718201987 - Objeto: Aquisição
de maquinas agrícolas - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA T ÉC N I C A
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 888 (29175283),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890843/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA MUTUM, Processo Administrativo 21000089977201956 - Objeto:
Aquisição de Caminhonete para auxiliar na Assistência Técnica dos Agricultores Familiares
de Nova Mutum - MT. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 795 (28872929),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892633/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TRES PONTAS, Processo Administrativo 21000093659201990 - Objeto:
Aquisição de Caminhão e Usina de Micropavimento - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 712 (28666930), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894271/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MACARANI, Processo Administrativo 21000093753201949 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 696
(28659812), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897319/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CALCOENE, Processo Administrativo 21000095411201963 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 682 (28646707), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890503/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE LADAINHA, Processo Administrativo 21000083109201962 - Objeto:
Fomento ao Setor Agropecuário com Aquisição de Motoniveladora zero km - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 876 (29160758), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892305/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, Processo Administrativo 21000092995201915 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 726
(28688245), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894135/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO, Processo Administrativo 21000094412201991 -
Objeto: Aquisição de Bens e Equipamentos. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 697 (28660090), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890693/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTIAGO, Processo Administrativo 21000089158201917 - Objeto:
Aquisição de equipamentos de climatização de ambiente - Hortomercado Municipal. -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 815 (28898936), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891070/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS, Processo Administrativo 21000083454201904
- Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 865 (29143323), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892217/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PLANALTO, Processo Administrativo 21000092260201991 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 776 (28744953), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893955/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CANDIOTA, Processo Administrativo 21000094403201908 - Objeto:
Aquisição de um Caminhão - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 699
(28662218), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892016/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PARINTINS, Processo Administrativo 21000092761201978 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 787 (28861553), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894053/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO
DE 
SAO
SEBASTIAO 
DO
PARAISO, 
Processo
Administrativo
21000094461201923 - Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para manutenção de
estradas rurais - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 698 (28660519), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890314/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CUNHA PORA, Processo Administrativo 21000085652201902 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS - PÁ CARREGADEIRA COMPACTA (MINI PÁ
CARREGADEIRA) - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 881 (29173242), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890179/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARGIRITA, Processo Administrativo 21000053218201955 - Objeto:
Mecanização agrícola. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 890 (29187688),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892279/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA, Processo Administrativo 21000092217201926 - Objeto:
Aquisição de retroescavadeira e distribuidor de calcário e fertilizantes. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 771 (28733534), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890245/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 21000081006201968 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (02 caminhões, 01 cacamba basculante, 01
carroceria prancha, 02 carreta tanque com rodado duplo kit bombeiro) - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 889 (29187440), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891091/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MURIAE, Processo Administrativo 21000090404201975 - Objeto: Aquisição
de escavadeira e veículo para Serviço de Inspeção Municipal - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 790 (28864196), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892079/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TERRA ROXA, Processo Administrativo 21000092686201945 - Objeto:
Aquisição de Pá Carregadeira Nova. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 777
(28745430), tendo em vista o final da vigência do convênio..