DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892271/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAMPANHA, Processo Administrativo 21000093190201999 - Objeto:
Aquisição de veículo tipo Caminhão com Carroceria Basculante O km. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 774 (28742746), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893780/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL, Processo Administrativo 21000090405201910 - Objeto:
Aquisição de equipamentos para atendimento da Agricultura Familiar de Fátima do Sul/MS.
- Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 704 (28663493), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911007/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ROLADOR, CNPJ nº 04203896000167. Solicitamos um Termo
Aditivo para alteração do valor da contrapartida, pois preciso alterar o valor das abas do
plano de Trabalho; crono físico, desembolso e demais. Valor Total: R$ 45.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 45.700,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura:
07/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF nº ***.165.890-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890786/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JAURU, Processo Administrativo 21000089972201923 - Objeto: Aquisição
de Veículo - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 870 (29150236), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890716/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PARINTINS, Processo Administrativo 21000088067201956 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 802 (28885051), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890779/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, Processo Administrativo 21000089970201934 -
Objeto: Aquisição de Veículo - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 872
(29154166), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890169/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA, Processo
Administrativo 21000079578201987 - Objeto: Aquisicao de tratores agri-cola para apoiar
pequenos produtores rurais em todas as regiões do Estado da Paraíba - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 893 (29190541), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890913/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL, Processo Administrativo 21000089981201914 -
Objeto: Aquisição de Equipamento para atendimento à Agricultura Familiar. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 793 (28872316), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890369/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Processo Administrativo 21000085837201917 - Objeto:
Aquisição de equipamentos agrícolas (sendo 03 carretas basculantes, 01 subsolador e 01
enleirador) para atender as necessidades da agricultura familiar do município - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 880 (29168319), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889814/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALTONIA, Processo Administrativo 21000085890201918 - Objeto:
Aquisição de Rolo Compactador Novo. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 813
(28892466), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889598/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA, Processo Administrativo 21000079774201951 -
Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização das operações agrícolas de preparo
do solo. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 817 (28914405), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890162/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO 
DE
SAO 
SEBASTIAO
DO
UMBUZEIRO, 
Processo
Administrativo
21000079606201966 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 894 (29190796), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890293/2019, firmado entre Ministério da Agricultura
e
Pecuária 
e
MUNICIPIO
DE
DRACENA, 
Processo
Administrativo
21000084322201991 - Objeto: Aquisição de equipamento - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 884 (29174241), tendo em vista
o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891809/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE OIAPOQUE, Processo Administrativo 21000092205201900 - Objeto:
Aquisição de Retroescavadeira. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 789
(28862608), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890721/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, Processo Administrativo 21000089184201937 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 801 (28884804), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902924/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS, CNPJ nº 82892266000150. Aumento de
Contrapartida. Valor Total: R$ 58.758,33, Valor de Contrapartida: R$ 58.758,33, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: OMERO PRIM, CPF nº
***.192.259-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890484/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOTELHOS, Processo Administrativo 21000089289201996 - Objeto:
Aquisição de um caminhão toco e de uma caçamba metálica basculante. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 803 (28885710), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890782/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE INDIAVAI, Processo Administrativo 21000089971201989 - Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola de Rodas, para atendimento do município de Indiavaí - MT. -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 797 (28875618), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890917/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAMPINORTE, Processo Administrativo 21000085544201921 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de Campinorte-Go. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 868 (29144139), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890472/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE URAI, Processo Administrativo 21000080985201937 - Objeto: Aquisição de
patrulha mecanizada - pá carregadeira. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 877
(29160940), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893210/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, Processo Administrativo 21000094023201965 - Objeto:
Aquisição de equipamento (Caminhão basculante). - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 708 (28665358), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893787/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO RUFINO, Processo Administrativo 21000093747201991 - Objeto:
Aquisição de maquina - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉC N I C A
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 703 (28663069),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896577/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAMBACURI, Processo Administrativo 21000095201201975 - Objeto:
Apoiar o Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar no município de Itambacuri
através patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 692
(28653657), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893558/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PINHALAO, Processo Administrativo 21000053345201954 - Objeto:
Aquisição de uma Máquina Minicarregadeira. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 706 (28664132), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893705/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BONINAL, Processo Administrativo 21000094210201949 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 705
(28663772), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890947/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO DE
LAJINHA, Processo
Administrativo
21000090026201920 -
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA(RETROESCAVADEIRA). - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 791 (28866312), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892273/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE, Processo Administrativo 21000093192201988
- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 773 (28734291), tendo em vista o final da vigência do convênio..