DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892401/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE VICENCIA, Processo Administrativo 21000093046201952 - Objeto:
Aquisição de PATRULHA MECANIZADA para o município de Vicência -PE. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 724 (28687632), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890440/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JACUTINGA, Processo Administrativo 21000085763201919 - Objeto:
Aquisição de trator. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 804 (28886066), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890299/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAMONTE, Processo Administrativo 21000078305201915 - Objeto:
Aquisição de Caminhão Basculante - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 883
(29174024), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890379/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAJAMAR, Processo Administrativo 21000081212201978 - Objeto:
Aquisição de patrulha agrícola mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 879 (29168099), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890123/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAFEARA, Processo Administrativo 21000084392201940 - Objeto:
Aquisição de Implemento Agrícola. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 896
(29191380), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892299/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BONOPOLIS, Processo Administrativo 21000092978201988 - Objeto:
Aquisição de Trator e implementos para o município de Bonopólis-GO. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 727 (28689803), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890948/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, Processo Administrativo 21000090027201974 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - CAMINHÃO BASCULANTE - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 866 (29143642), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890252/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 21000079971201971 - Objeto: Aquisição de
equipamentos e implementos agrícolas para estradas vicinais. - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 886 (29174847), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894572/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, Processo Administrativo 21000094211201993 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 694
(28658964), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890674/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE APIACA, Processo Administrativo 21000088773201906 - Objeto: Aquisição
de caminhões caçamba truncados para atendimento aos produtores rurais do município. -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 875 (29160401), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893523/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO DE
ATALAIA, Processo
Administrativo
21000053463201962 -
Objeto:
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 707
(28664431), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890251/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO, Processo Administrativo 21000083540201917 - Objeto:
Aquisição de Mecanização Agrícola - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 887
(29175098), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891995/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE EDEALINA, Processo Administrativo 21000092692201901 - Objeto:
Aquisição de Máquina agrícola. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 788
(28861837), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892778/2019, firmado entre Ministério da Agricultura
e
Pecuária 
e
MUNICIPIO 
DE
DIAMANTINA, 
Processo
Administrativo
21000093266201986 - Objeto: Aquisição de maquinários agrícolas - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 709 (28665687), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892050/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUARACI, Processo Administrativo 21000092666201974 - Objeto: Trator
agrícola novo. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 786 (28861246), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 893902/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE, Processo Administrativo 21000094397201981 - Objeto:
Aquisição de trator - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 702 (28662455), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892410/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BARRA VELHA, Processo Administrativo 21000092617201931 - Objeto:
Aquisição de Trator de Esteiras - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e 21000.092617/2019-
31, tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890176/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PITANGA, Processo Administrativo 21000084376201957 - Objeto:
Aquisição de Uma Retroescavadeira - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 891
(29188452), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892307/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS, Processo Administrativo 21000092998201959 -
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 725 (28687826), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890173/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JACAREZINHO, Processo Administrativo 21000084374201968 - Objeto:
Aquisição de um veículo caminhão truck com caçamba de 12 metros cúbico. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 892 (29190341), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890790/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE, Processo Administrativo 21000089974201912 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE VAN FURGÃO TIPO CARGO - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 796 (28874816), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892080/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR, Processo Administrativo
21000053541201929 - Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas,casas de
farinha e veículos para incentivo e fomento à produção de agricultores familiares de
pequeno e médio porte, auxiliando no preparo de área, escoamento da produção e
logística. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 832 (29007415), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890777/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CUIABA, Processo Administrativo 21000089968201965 - Objeto: Aquisição
de equipamentos agrícolas compatíveis com a patrulha agrícola existente. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 873 (29160175), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio
da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: nº
00.396.895/0088-86 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, CNPJ/MF nº 01.171.012/0001-41,
celebram entre si, o Termo Aditivo cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por
mais 24 (vinte e quatro) meses do Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI/MAPA nº
21808.000109/2020-83. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2025. Signatários: Pela CEPLAC:
LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pelo IDAM: DANIEL PINTO BORGES,
Presidente, CPF/MF nº xxx.943.xxx-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001710/2022. Objeto: Contratação de empresa,
na
Modalidade Pregão
Eletrônico,
para
confecção de
Material
Técnico
Meteorológico 
(ANEMOGRAMAS,
TERMOHIGROGRAMAS 
e
CADERNETAS
CLIMATOLÓGICA) destinados à manutenção e registro continuos das séries de
dados para o pleno funcionamento da rede de estações meteorológicas de
superfície, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 4ª Avenida Entra "g" -
Sudoeste,
Cruzeiro 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Oficial do Inmet
(SIASGnet - 22/06/2023) 130011-00001-2023NE000001