DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00012/23, SAIC 34905.23/0094-1, Partes: Embrapa
e José Eulalio Brandão Filho Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO,
cultivar
BRS
FC414;
Valor Global:
R$
15.400,00;
Vigência:
21/06/2023 a
21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Elcio Perpétuo Guimarães e José Eulalio Brandão Filho.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00013/23, SAIC 34905.23/0095-8, Partes: Embrapa
e BRASIL AGROPULSES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FC414, BRS FS313; Valor Global: R$ 26.000,00; Vigência: 21/06/2023 a
21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Elcio Perpétuo Guimarães e Elizeu Policena de Souza.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00014/23,
SAIC
34905.23/0089-1,
Partes:
Embrapa e A. A. Barbosa Souza Produção de Mudas - ME; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de HÍBRIDO GOIABA ARAÇÁ, cultivar BRS GUARAÇÁ; Valor Global:
R$ 5.250,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques Dos Santos, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Ademar Almiro
Barbosa De Souza.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00023/23, SAIC 34905.23/0087-5, Partes: Embrapa
e COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 15.960,00;
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Marcela Sebastiany Lange Schiochet.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00026/23, SAIC 34905.23/0093-3, Partes: Embrapa
e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1503; Valor Global: R$ 20.475,00;
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Cládis Jorge
Furlanetto.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00012/23,
SAIC
34905.23/0083-4,
Partes:
Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BR 206, BRS 2022; Valor Global: R$ 601.551,00; Vigência:
21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e LUIZ Carlos Almeida De
Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/23, SAIC 34905.23/0029-7, Partes: Embrapa
e KWS SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de S O R G O,
cultivar BRS 310; Valor Global: R$ 343.750,00; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data
Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marcelo Stucchi
Sallles.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00025/23, SAIC 34905.23/0090-9, Partes: Embrapa
e Agrorios Comercio e Produção de Sementes Eireli; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 8.400,00;
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028; Data Assinatura: 21/06/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Rogério Vedelago.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00029/23, SAIC 34905.23/0098-2, Partes: Embrapa
e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 37.000,00; Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028; Data
Assinatura: 22/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski
e Anderson Roratto.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00027/23, SAIC 34905.23/0096-6, Partes: Embrapa
e Cacil Comercial Agrícola Ciro Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 23.800,00; Vigência: 22/06/2023 a
22/06/2028; Data Assinatura: 22/06/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Jorge Lemainski e Hugo Mario Boff.
EDITAL Nº 9/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de açaí e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva,
intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de
propriedade da Embrapa, em sementes das cultivares de açaí BRS Pará e BRS Pai D'Égua.
Neste processo a Embrapa ofertará: 05 lotes compostos por 500 sementes genéticas da
cultivar BRS Pará, ao valor de R$ 5.223,61 cada lote e 05 lotes compostos por 500
sementes genéticas da cultivar BRS Pai D'Égua, ao valor de R$ 6.268,33 cada lote. Serão
contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta
09/2023´´ para cpatu.spat@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado
e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
WALKYMÁRIO DE PAULO LEMOS
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental
EDITAL Nº 10/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como
produtores de mudas de olerícolas ou morango e que manifestem interesse na
obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar
a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em matrizes e/ou
mudas da cultivar de morango BRS DC25 (Fênix). Neste processo a Embrapa
ofertará: 4 (quatro) lotes compostos por 15 (quinze) estacas de plantas básicas
da cultivar BRS DC25, ao valor de R$ 500,00 cada lote e 80 (oitenta) lotes
compostos por 250 (duzentas e cinquenta) plantas matrizes da cultivar BRS
DC25, ao valor de R$ 2.400,00 cada lote. Serão contemplados os produtores
que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 10/2023´´ para
elbio.cardoso@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e
atender
as
demais
condições
deste,
sendo
considerada
a
ordem
de
recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-Geral
Substituto
EMBRAPA ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135002
Nº Processo: 21149.001318/2022. Objeto: Fornecimento de Kits de Desjejum
(café da manhã) para os empregados da Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 14,
Caixa Postal 321, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135002-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/07/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento diário de Kit de café da manhã
para 17 empregados da Embrapa, conforme cardápio constante no termo de referência..
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm
(SIASGnet - 22/06/2023) 135002-01036-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre torna público o resultado do pregão eletrônico 01/2023,
processo: (21149.000270/2023-19) Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas
dependências da Embrapa Acre (na Sede em Rio Branco/AC e no Escritório de
Representação em Cruzeiro do Sul/AC), que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, exigências no instrumento convocatório localizada em: Embrapa Acre - SEDE:
Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto Velho - ZONA RURAL - Rio Branco -
Acre, Vencedora: RAFAEL S. SILVA , CNPJ: 11.453.708/0001-14; VALOR NEGOCIADO: R$
988.000,00;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Haroldo Cavalcante de Lima; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 789 - FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO, Termo de
Compromisso
SEI 22800.23/0043-9,
data
de
assinatura: 21/06/2023;
vigência: até
30/11/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Haroldo Cavalcante de Lima - bolsista FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes e a Bolsista Yakelin Rodríguez Yon;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de
Cooperação Técnica firmado
entre a
Embrapa e a
FUNARBE (SAIC
23900.23/0008-9 - CG2), Termo de Compromisso (SAIC 22800.23/0042-1) com Data de
assinatura: 21/06/2023; Vigência: até 02/10/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Rodrigo Gava -
Presidente FUNARBE e Yakelin Rodríguez Yon - bolsista FUNARBE
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N°08 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LIMPEZA CONSERVAÇÃO
PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE MÃO
DE OBRA
MATERIAIS EQUIPAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa e a EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI. PREGÃO 15/2017, PROCESSO SEI Nº 21153.003221/2022-80..; Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação contratual excepcional de 30/06/2023 até
30/09/2023 do CONTRATO SAIC Nº 22000.17/0184-7, firmado em 22/11/2017, mantendo-
se inalteradas as demais cláusulas contratuais...; Data de assinatura: 21/06/2023 Vigência:
O presente Contrato, firmado em 22/11/2017, terá vigência até 30/09/2023...; O valor
global considerando os 90 (noventa) dias de sua vigência, é de R$ 191.691,57 (cento e
noventa e um mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos)
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Paulo Aragão de
Almeida Filho- Contratada
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
E X T R AT O
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003774/2022-82, Embrapa
Cód 22500.22/0076-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Higor Andrey Lima de Andrade CPF ***.889.742-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Informatização do acervo
de Apoidea da Coleção Entomológica da Embrapa Amazônia Oriental". Data de assinatura:
31/10/2022; Vigência: 31/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Higor Andrey Lima de Andrade, Bolsista CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000563/2023-20 - Contrato de Prestação de Serviço Continuado de
Telefonia Fixa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
10.334.879/0001-61. Registro
no Sistema de Acompanhamento
de Instrumentos
Contratuais da Embrapa - SAIC n. 20200.23/0080-1. Objeto: Prestação de serviço continuado
de telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, sendo: 150 Linhas de recebimento,
150 ramais; 150 aparelhos IP em comodato; ligação entre ramais sem custo; pacote de
recebimento de 20 simultâneas nos números principais; franquia ilimitada para fixo e móvel
nacional; e franquia de 300 minutos para ligações internacionais, necessários à execução
dos serviços nas dependências da contratada, devidamente qualificada no preâmbulo do
presente instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n° 028/2023 - Embrapa Arroz e Feijão.
Período de vigência: 20.06.2023 a 20.06.2027. Valor Global: R$ 294.931,20 (Duzentos e
noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). Signatários:
Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe-Geral, pela Embrapa Arroz e Feijão (Contratante), Rodrigo Rosário
Cavalcante e Gilberto Zacaro Junior, pela 3Corp serviços de tecnologia LTDA (Contratada).
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