DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista VILMAR DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, CPF:015.201.551-58; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/07/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 21/06/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial
Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e seu empregado, Sr. Olávio de Oliveira Silva; Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato original, até 21/06/2028; Data de assinatura:
21/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
e o Olávio de Oliveira Silva.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 e Marcio Haubmam Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº 33.214.254/0001-61. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de Manutenção em
Estufas Plásticas Agrícolas. Valor Global de R$ 34.978,90 (Trinta e quatro mil novecentos e
setenta e oito reais e noventa centavos), com início em 21 de junho de 2023 e término em
20 de agosto de 2023. Data de assinatura: 21/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de
Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado
e Marcio Haubmam Rodrigues. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Florestas comunica a aplicação da penalidade de Advertência escrita
e aplicação de multa de 1,6% (um vírgula seis por cento) ao dia sobre o valor mensal do
contrato, que corresponde a R$ 59,77 (cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos)
motivado pela Inexecução Parcial do Contrato 4400017413, em conformidade com o art.
83, I e II da Lei da Lei nº 13.303/2016 à empresa Equip Seg Inteligência em Segurança Ltda,
CNPJ 09.039.434/0001-70.
SOLANGE CRISTINA BERGAMO
Chefe Adjunta de Administração
Substituta
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário da Embrapa
Gado de Corte. Processo 21177.000695/2023-82. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de
vigência
do
contrato
20400.22/0035-4.
Contratado:
Águas
Guariroba
-
CNPJ
04.089.570/0001-50 Modalidade
Licitatória: Dispensa
de Licitação
n. 0009/2022
Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor Global: R$ 84.000,00. Data da
assinatura: 14.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a 28.06.2024. Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Gabriel Martins Buim e Themis de Oliveira, pela
contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação diversos itens (consumo e imobilizado)
conforme NF 3480; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 83.230,50. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/06/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01
(um) NOTEBOOK DELL INSPIRION 15 5584 CORE I7-8565, RAM 8GB, HDD 2TB, SSD 16GB,
WIN 10 PRO. Valor: R$ 4.574,17 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e
dezessete centavos). Termo de Doação assinado em: 22/05/2023. Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente,
FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e os seguintes receptores: Monik Campos Rocha, Lucas Castro
Alves de Souza, Rhenan Lima Tomaz Duarte, Kaique Hervatin Lucas, Erika Regina de Oliveira
Carvalho, Gabriel Santos Alves, Saulo Lisboa, Mariana Dias Nascimento, Bruno Lessa
Mendes, Cintia Pires de Figueiredo, Iago Saborido Viana Azevedo, conforme documento SEI
de número 8964897. Objeto: formalizar a transferência aos receptores dos materiais
biológicos relacionados no seu Anexo I, sem nenhuma restrição quanto ao uso, seja para
conservação ou pesquisa. Data de assinatura: 17/06/2023. Vigência: não se aplica;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunta, pela Embrapa; Receptores, como destinatários.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Helix Sementes e Mudas Ltda e Sempre Agtech Ltda. Objeto: As
Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura:
08/02/2023. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Marcelo
Araújo Ribeiral e Urbano Campos Ribeiral Junior, Diretores, pela Helix, Fernando João
Prezzotto, Diretor, pela Sempre.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o
Estudante: Althieres José Furtado; Objeto: Execução do projeto aprovado pela Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 07/06/2023 até 15/08/2023; Data
da assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Althieres José Furtado, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Tarcila Neves Lange; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/06/2023 até 31/03/2024; Data
da assinatura: 30/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa e Tarcila Neves Lange, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Manoela Heloisa Faria Pereira; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São
Paulo - FZEA/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
13/06/2023 até 30/11/2023; Data da assinatura: 13/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt
e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e Manoela Heloisa Faria Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Willian Lucas Bonani; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de São Paulo - FAPESP SEI Nº 21192.001476/2021-61; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 31/05/2023; Data da
assinatura: 31/05/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Willian Lucas Bonani, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Althieres José Furtado; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de São Paulo - FAPESP SEI Nº 21192.000450/2023-46; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 06/06/2023; Data da
assinatura: 05/06/2023; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Cintia
Righetti Marcondes, pela Embrapa; e Althieres José Furtado, bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12 (doze) Cargas de
Gás Liquefeito de petróleo GLP, com 13 kgs cada, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000552/2023-82 - OCS Nº 075/2023 - Notas de Empenho 2023NE000183 e 184 -
Contratada: Lúcio Carlos Simoline Junior Ltda - CNPJ: 49.267.631/0001-60 - Valor Total - R$
1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29
- Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 22/06/2023 - Marco Aurélio C. M.
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Adibe Luiz Abdalla Filho; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 31/07/2023; Data da assinatura: 29/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia
Righetti Marcondes pela Embrapa e Adibe Luiz Abdalla Filho, Bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI
CELEBRAM JOÃO BATISTA TEIXEIRA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Biorreatores de imersão
permanente e de imersão temporária: constituição básica e funcionamento", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. .
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2199. Data da Assinatura: 21/06/2023. Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
João Batista Teixeira, cedente.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de RETIFICAÇÃO do Publicado em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página:
5 Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Embrapa (00.348.003/0001-10) UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL-UFFS (11.234780/0001-50), Objeto: colaboração institucional
nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e
desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da
Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses
e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIV E R S I DA D E ,
nas dependências da Embrapa.; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se
Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 13/06/2023; Signatários: SILVIA
MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa e Marcelo Recktenvald,
Reitor UFFS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), ROBOAGRO (18.029.831/0001-51) e FRIVATTI AGROPECUÁRIA LTDA
(08.149.559/0001-90); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a
Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa
agropecuária,
de interesse
mútuo, consistentes
no
desenvolvimento de
processo
agropecuário de arraçoamento de suínos em fase de crescimento e terminação, em
múltiplos tratos, utilizando sistema automatizado de distribuição de ração",; Fonte de
recurso: Não se aplica; Valor Global: R$ 419.627,00 (quatrocentos e dezenove mil,
seiscentos e vinte e sete reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura:
22/06/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Giovani
Molin, pela ROBOAGRO e Neliete Aparecida Coelho Valiati pela FRIVATTI.
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