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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002286202323. Objeto: Aquisição de Materiais para o
PROFESP. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/06/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002279202321. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção e Individual em proveito da BASM. Total de
Itens Licitados: 52. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/06/2023) 120643-00001-2023NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67284.004432/2022-45.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto:
Suprimir aproximadamente 23,90% do valor inicial atualizado do contrato; acrescentar
aproximadamente 23,89% do valor inicial atualizado do contrato; alterar a cláusula terceira
- Preço, em função do acréscimo e da supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 30 (trinta) dias e prorrogar até 23/08/2023 o prazo de execução do objeto contratual.
Vigência: 16/06/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.816,46.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/BACE/2023
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.230152/2023-52, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para
transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 05 (cinco)
militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa
GERSON RELOCATION LIMITED, no valor de USD 11,724.44 no trecho Aix-en Provence
(França) para Rio de Janeiro (Brasil), no valor de USD 13,469.00 no trecho Estocolmo
(Suécia) para Brasília (Brasil), e no valor de USD 13,248.60 no trecho Londres (Reino Unido)
para Brasília (Brasil) e à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY L I M I T E D,
no valor de USD 14,787.00 no trecho Roma (Itália) para Brasília (Brasil) e no valor de USD
13,423.00 no trecho Lisboa (Portugal) para Rio de Janeiro (Brasil).
Londres, 22 de junho de 2023.
CEL INT - DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67513.007526/2019-20.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
24.871.206/0001-55 
-
ODONTO 
AT
COMERCIO 
E
MANUTENCAO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº
035/GAPYS-ESYS/2020,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, II, da
lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Acrescentar 18,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.655,28 (dezesseis
mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte oito centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a cláusula segunda- preço, em função do reajuste contratual e
acréscimo.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.216,48. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67542.025095/2019-36.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.132.555/0001-50
- P. SERGIO RIBEIRO GUARATINGUETÁ - ME. Objeto: Redução do valor contratado em
2,17% de acordo com o IGP-M, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel para
prestação de serviços de papelaria e livraria na EEAR. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.794,41. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67542.007576/2020-01.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91
- COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Reajuste de
5,29% pelo IPCA/IBGE, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel para funcionamento
de ponto de captação de água pela SAEG. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 613.433,64. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67542.010399/2018-18.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.000.000/0306-94
- BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Reauste do valor mensal em 6,35% pelo IPCA (IBGE), cujo
objeto é a Cessão Onerosa de Uso de Bem imóvel da união sob a jurisdição do comando
da aeronáutica. Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.108.702,44. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Guarnição de Aeronáutica de
Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Data de Assinatura: 23 JUNHO 2023; Vigência: 23 JUNHO 2023 à 23
JUNHO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 149.882,64 (cento e quarenta e
nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); Valor Unitário:
registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI (Item 63); 02.011.280/0001-69 - N OV O
MUNDO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 13, 14, 27, 33, 34, 42, 43, 44, 45,
49, 52, 56, 57 e 75); 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA (Itens 28, 29, 36, 38, 46, 47 e 73); 15.724.019/0001-58 - QUALITY
ATACADO LTDA (Item 54); 24.870.133/0001-87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA (Itens 10, 15, 22 e 61); 26.503.796/0001-99 -
EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Itens 62 e 71);
26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 17, 18, 19, 23, 25 e 48);
27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA (Itens 03, 04, 05, 06 e 11); 29.714.907/0001-02 -
ELETRICA CIDADE LTDA (Itens 01, 02, 09, 26, 31, 32, 35, 39, 40, 41, 51, 59, 72 e 74);
36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS (Item 78); 37.652.826/0001-45 - OMNIS
PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (Itens 24 e 55); 38.027.649/0001-79 - ANDRIA
SAMARA MEDEIROS LIMA SOARES 45704029841 (Itens 20 e 21); 42.152.392/0001-54 - C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Item 76); 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Itens 79, 80 e 81);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/EPCAR/2023
ESPÉCIE: O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 13/EPCAR/2023, cujo objeto é a
eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, para atender as necessidades da Guarnição
de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas:
01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI (Item 63); 02.011.280/0001-69 - N OV O
MUNDO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 13, 14, 27, 33, 34, 42, 43, 44, 45,
49, 52, 56, 57 e 75); 07.062.925/0001-06 - ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA (Itens 28, 29, 36, 38, 46, 47 e 73); 15.724.019/0001-58 - QUALITY
ATACADO LTDA (Item 54); 24.870.133/0001-87 - A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE
MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA (Itens 10, 15, 22 e 61); 26.503.796/0001-99 -
EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Itens 62 e 71);
26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Itens 17, 18, 19, 23, 25 e 48);
27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA (Itens 03, 04, 05, 06 e 11); 29.714.907/0001-02 -
ELETRICA CIDADE LTDA (Itens 01, 02, 09, 26, 31, 32, 35, 39, 40, 41, 51, 59, 72 e 74);
36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS (Item 78); 37.652.826/0001-45 - OMNIS
PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA (Itens 24 e 55); 38.027.649/0001-79 - ANDRIA
SAMARA MEDEIROS LIMA SOARES 45704029841 (Itens 20 e 21); 42.152.392/0001-54 - C.K.
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Item 76); 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (Itens 79, 80 e 81); VALOR TOTAL DA ATA: R$
149.882,64.
Em 22 de junho de 2023
CEL AV - JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000382/2023-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de renovação de
garantia de manutenção
e suporte de 18 sockets do veeam backup & replication enterprise plus, que
será prestada nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 29/05/2026. Valor Total: R$
259.668,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

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